O processo de concess\u00e3o patrocinada do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi \u2013 Aeroporto de Jaguaruna teve um novo edital publicado pelo Governo de Santa Catarina nesta quinta-feira, 5. A empresa que vencer a licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pela explora\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do aeroporto no prazo de 30 anos. Participam do processo as secretarias de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) e da Fazenda (SEF\/SC), al\u00e9m da SCPar InvestSC.<\/p>\n\n\n\n
A licita\u00e7\u00e3o lan\u00e7ada nesta quinta traz avan\u00e7os significativos para tornar a proposta mais atrativa em rela\u00e7\u00e3o ao edital anterior, reafirmando o compromisso do Governo do Estado em promover melhorias no Aeroporto de Jaguaruna. Entre as novidades, o novo edital oferece condi\u00e7\u00f5es financeiras mais vantajosas e garantias adicionais para mitigar riscos ao concession\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
As propostas ser\u00e3o recebidas no dia 25 de novembro, na sede da B3, em S\u00e3o Paulo. J\u00e1 a abertura das propostas ocorrer\u00e1 em sess\u00e3o p\u00fablica no dia 28 de novembro, tamb\u00e9m na sede da B3. O edital, contrato, anexos, estudos e material de apoio est\u00e3o dispon\u00edveis no portal de compras do Estado de Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos buscando a parceria da iniciativa privada para transformar o Aeroporto de Jaguaruna em uma grande estrutura para atender a popula\u00e7\u00e3o. O aeroporto vai ter mais conforto e op\u00e7\u00f5es de voo para quem viaja para o Sul do Estado pra fazer turismo ou fechar neg\u00f3cios\u201d, destaca o governador Jorginho Mello, lembrando como o aeroporto de Florian\u00f3polis melhorou ap\u00f3s a sua privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre outras obriga\u00e7\u00f5es, a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ampliar a capacidade de processamento de passageiros e bagagens no aeroporto, incluindo a \u00e1rea de movimenta\u00e7\u00e3o de aeronaves, estacionamento e demais infraestruturas de apoio. Tamb\u00e9m dever\u00e1 providenciar a amplia\u00e7\u00e3o e melhoria do terminal de passageiros, seguindo as melhores pr\u00e1ticas nacionais e internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e3o previstos investimentos tamb\u00e9m em obras de adequa\u00e7\u00e3o das pistas. O total a ser investido pelo parceiro privado \u00e9 estimado em R$ 38 milh\u00f5es, n\u00e3o considerando nesta conta os custos operacionais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA equipe do PPI vem fazendo um trabalho muito intenso para que o novo edital seja atraente para o mercado. Foram realizadas novas rodadas de conversas com players interessados para entender o que poderia ser ajustado e agora com este novo processo temos confian\u00e7a que atingiremos o objetivo de realizar esta concess\u00e3o\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), Ivan Amaral.<\/p>\n\n\n\n
A remunera\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria ter\u00e1 origem em receitas tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias (loca\u00e7\u00e3o de salas, espa\u00e7os publicit\u00e1rios, entre outros). Como se trata de uma modalidade de PPP patrocinada, caber\u00e1 ao Estado fazer aportes limitados ao valor total de R$ 10,1 milh\u00f5es, que ser\u00e3o liberados \u00e0 medida que os investimentos forem realizados, al\u00e9m de contrapresta\u00e7\u00e3o limitada ao valor de R$ 800 mil ao ano.<\/p>\n\n\n\n
O Aeroporto de Jaguaruna movimenta atualmente cerca de 11 mil passageiros por m\u00eas, chegando a 133 mil em 2023. Neste ano de 2024, j\u00e1 foram 77 mil passageiros, com um crescimento de 12,2% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2023. O pico das opera\u00e7\u00f5es ocorreu em 2017 quando foram registrados 143 mil passageiros. Com a concess\u00e3o, estima-se que o aeroporto movimentar\u00e1, em m\u00e9dia, 188 mil passageiros por ano.<\/p>\n\n\n\n
PPPs est\u00e3o previstas no Pafisc
Secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert explica que as parcerias p\u00fablico-privadas integram o Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) lan\u00e7ado em mar\u00e7o do ano passado, que inclui a concess\u00e3o do Aeroporto de Jaguaruna na lista de prioridades. Al\u00e9m das melhorias operacionais, o investimento previsto deve gerar novos empregos e movimentar tanto a economia estadual quanto a regional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gest\u00e3o do governador Jorginho Mello tem a diretriz de que devemos considerar todas as legisla\u00e7\u00f5es e marcos legais dispon\u00edveis para a atra\u00e7\u00e3o do capital privado em prol do desenvolvimento do Estado. Neste modelo de concess\u00e3o patrocinada, teremos a expertise do parceiro privado \u00e0 frente das opera\u00e7\u00f5es e a garantia de que investimentos sejam realizados para agregar mais qualidade no atendimento aos passageiros\u201d, avalia o secret\u00e1rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n
Quem assumir a concess\u00e3o, observa o secret\u00e1rio, ter\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de buscar alternativas mais eficientes de administra\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de pessoal, fontes de energia sustent\u00e1veis e outras possibilidades contempladas no plano de explora\u00e7\u00e3o aeroportu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de concess\u00e3o foi iniciado pela SCPAR e qualificado no PPI \u2013 Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina. Os estudos foram desenvolvidos por meio de Procedimento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMI), processo pelo qual o Estado faz Chamamento P\u00fablico de Estudos.<\/p>\n\n\n\n
Roadshow online e presencial
Com a publica\u00e7\u00e3o do edital no Portal de Compras do Estado, em breve ser\u00e1 organizado um roadshow de forma online e presencial nas cidades de Florian\u00f3polis e S\u00e3o Paulo. As datas ser\u00e3o anunciadas na p\u00e1gina do Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n
O roadshow \u00e9 um evento em que o Estado apresenta o projeto a interessados, buscando ampliar a divulga\u00e7\u00e3o e o alcance do maior n\u00famero de proponentes para a licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa fase de roadshow, teremos a oportunidade de demonstrar a atratividade do projeto e sua import\u00e2ncia para o desenvolvimento regional aos potenciais parceiros privados. Tamb\u00e9m ser\u00e1 disponibilizada visita t\u00e9cnica in loco para avalia\u00e7\u00e3o a respeito da opera\u00e7\u00e3o atual do aeroporto\u201d, aponta a diretora de Atra\u00e7\u00e3o de Investimentos, Parcerias e Recursos (DIAI) da Fazenda, D\u00e9bora M\u00fcller.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta de parceria p\u00fablico-privada (PPP) prev\u00ea investimentos durante a explora\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do aeroporto no prazo de 30 anos<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":124824,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-124823","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124823","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=124823"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124823\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=124823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=124823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=124823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}