O Senador Beto Martins prop\u00f4s um novo projeto de lei que busca refor\u00e7ar a seguran\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico e privado de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em todo o pa\u00eds. A proposta, apresentada nesta semana, prev\u00ea a obrigatoriedade de treinamentos regulares voltados para a preven\u00e7\u00e3o e resposta a ataques violentos, abrangendo estudantes, professores e demais funcion\u00e1rios das escolas.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei 3345\/2024, estabelece que os treinamentos sejam adaptados para as diferentes faixas et\u00e1rias dos alunos e abordem temas como a import\u00e2ncia da cultura de paz e media\u00e7\u00e3o de conflitos, estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, reconhecimento de sinais de alerta e comportamentos suspeitos, al\u00e9m de protocolos de a\u00e7\u00e3o durante ataques, como procedimentos de evacua\u00e7\u00e3o e abrigos seguros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA seguran\u00e7a nas escolas \u00e9 uma responsabilidade compartilhada entre o Estado, as institui\u00e7\u00f5es de ensino e a sociedade. Este projeto visa preparar toda a comunidade escolar para lidar com situa\u00e7\u00f5es de risco, minimizando danos e promovendo um ambiente mais seguro para o desenvolvimento educacional\u201d, destacou o Senador Beto Martins.<\/p>\n\n\n\n
O texto do projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o por meio de cursos, oficinas e simula\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, conduzidos por especialistas em seguran\u00e7a escolar e gest\u00e3o de crises. As institui\u00e7\u00f5es de ensino poder\u00e3o firmar parcerias com \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e entidades de defesa civil para auxiliar na execu\u00e7\u00e3o dos programas. Para garantir o cumprimento da lei, est\u00e3o previstas penalidades que variam de notifica\u00e7\u00f5es a multas e, em casos de reincid\u00eancia, a cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento das institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o atenderem \u00e0s exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
O Senador Beto Martins refor\u00e7ou a urg\u00eancia da implementa\u00e7\u00e3o dessa medida, enfatizando a necessidade de uma a\u00e7\u00e3o proativa para proteger estudantes e profissionais da educa\u00e7\u00e3o, criando um ambiente escolar seguro e acolhedor. A proposta ainda se alinha \u00e0s diretrizes do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate \u00e0 Viol\u00eancia nas Escolas (SNAVE), promovendo uma abordagem integrada e coordenada no enfrentamento da viol\u00eancia escolar.<\/p>\n\n\n\n
Fotos de Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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