A investiga\u00e7\u00e3o analisou a documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 licita\u00e7\u00e3o para a reforma da Escola Professora Ondina Maria Dias, na Comarca de Tijucas, or\u00e7ada em aproximadamente 4 milh\u00f5es de reais. Da documenta\u00e7\u00e3o, extrai-se que a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o apresentou documenta\u00e7\u00e3o falsa, afirmando que em seus quadros n\u00e3o havia servidor p\u00fablico ou pessoa com parentesco no servi\u00e7o p\u00fablico de Tijucas.<\/p>\n\n\n\n
Ocorre que o propriet\u00e1rio da empresa \u00e9 irm\u00e3o de um funcion\u00e1rio de carreira, nomeado para compor comiss\u00e3o especial dentro da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, com a atribui\u00e7\u00e3o de analisar licita\u00e7\u00f5es e contratos da pasta. Al\u00e9m disso, o engenheiro civil que assinou o cronograma de execu\u00e7\u00e3o da obra \u00e9 filho do ent\u00e3o secret\u00e1rio de obras de Tijucas.<\/p>\n\n\n\n
Verificada a falsidade da declara\u00e7\u00e3o apresentada pela empresa, a Pol\u00edcia Civil constatou que servidores p\u00fablicos deliberadamente se omitiram em identificar o il\u00edcito, permitindo que a empresa se sagrasse vencedora do certame, o que inclui a presidente da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Tijucas, al\u00e9m da pr\u00f3pria secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Desse modo, foram cumpridas buscas domiciliares contra os empres\u00e1rios investigados, bem como contra os servidores p\u00fablicos que se omitiram no dever de combater os il\u00edcitos praticados pela licitante. Al\u00e9m das buscas, o Poder Judici\u00e1rio determinou o afastamento da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, da Presidente da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o e do Procurador Jur\u00eddico da comiss\u00e3o especial da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar que essa \u00e9 a segunda investiga\u00e7\u00e3o contra a mesma empresa licitante. Em um primeiro inqu\u00e9rito, v\u00e1rios suspeitos foram indiciados em raz\u00e3o de irregularidades praticadas na reforma da C\u00e2mara dos Vereadores de Tijucas, em 2020, que culminou ainda no afastamento do ent\u00e3o Secret\u00e1rio de Obras (ex-presidente da c\u00e2mara – que determinou a abertura de licita\u00e7\u00e3o para a reforma em quest\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
Mesmo ciente dos il\u00edcitos investigados nesse primeiro procedimento, a Prefeitura pediu na justi\u00e7a a continuidade dos contratos at\u00e9 ent\u00e3o firmados com a empresa investigada, o que resultou na identifica\u00e7\u00e3o de outros il\u00edcitos, dentre eles, aquele praticado na licita\u00e7\u00e3o para a reforma da escola Ondina Maria Dias.<\/p>\n\n\n\n
Durante as buscas, a Pol\u00edcia Civil localizou duas armas ilegais na resid\u00eancia de um empres\u00e1rio, o qual foi em preso em flagrante.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, cabe informar que, de acordo com o TCE\/SC, a empresa investigada participou de 87 licita\u00e7\u00f5es, sendo que 86 s\u00e3o da Comarca de Tijucas. A empresa se sagrou vencedora na grande maioria das licita\u00e7\u00f5es que participou nesse Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da Opera\u00e7\u00e3o a CECOR – Coordenadoria Estadual de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, a 1\u00aa, 2\u00aa e 3\u00aa DECOR, a DECOR\/DEIC, o Laborat\u00f3rio de Lavagem de Dinheiro da DEIC\/PCSC, a Divis\u00e3o de Defrauda\u00e7\u00f5es da DEIC\/PCSC, a Divis\u00e3o de Capturas da DEIC\/PCSC, a DIC de Brusque, al\u00e9m das Delegacias das Comarcas de Itapema e Tijucas, todos coordenados pela 4\u00aaDECOR.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Objetivo \u00e9 reprimir a pr\u00e1tica de fraude ao car\u00e1ter competitivo de licita\u00e7\u00f5es, falsidade ideol\u00f3gica e organiza\u00e7\u00e3o criminosa, praticados na Comarca de Tijucas.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":124199,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[29],"class_list":["post-124198","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca-publica","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124198","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=124198"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124198\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=124198"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=124198"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=124198"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}