{"id":124109,"date":"2024-08-22T21:41:34","date_gmt":"2024-08-23T00:41:34","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=124109"},"modified":"2024-08-22T21:41:34","modified_gmt":"2024-08-23T00:41:34","slug":"tse-divulga-percentual-de-candidaturas-femininas-e-de-pessoas-negras-por-partido-politico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/08\/22\/tse-divulga-percentual-de-candidaturas-femininas-e-de-pessoas-negras-por-partido-politico\/","title":{"rendered":"TSE divulga percentual de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido pol\u00edtico"},"content":{"rendered":"\n

J\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis, na p\u00e1gina do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido pol\u00edtico. Do total de 456.310 candidaturas registradas, 155 mil s\u00e3o de mulheres e 301.310 s\u00e3o de homens. Desses totais por g\u00eanero, 74.355 s\u00e3o mulheres n\u00e3o negras, 80.645 mulheres negras, 159.942 homens negros e 141.368 homens n\u00e3o negros.<\/p>\n\n\n\n

Considerando os maiores percentuais, temos 58,06% de mulheres n\u00e3o negras candidatas pelo Partido Novo, 70,19% de mulheres negras candidatas pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), 73,42% de homens negros candidatos pelo PCdoB e 56,4% de homens n\u00e3o negros candidatos pelo Partido Liberal (PL).<\/p>\n\n\n\n

Confira a p\u00e1gina dos percentuais por partido<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Portaria do TSE<\/h3>\n\n\n\n

Foi publicada, nesta ter\u00e7a-feira (20), no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (DJE), a Portaria TSE n\u00ba 678<\/a><\/strong>, de 19 de agosto de 2024, com as diretrizes para a gest\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o aos partidos pol\u00edticos dos recursos p\u00fablicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) \u2013 conhecido como Fundo Eleitoral \u2013 e do Fundo de Assist\u00eancia Financeira aos Partidos Pol\u00edticos (Fundo Partid\u00e1rio). <\/p>\n\n\n\n

A destina\u00e7\u00e3o desses recursos tem como objetivo cumprir o princ\u00edpio constitucional da igualdade e estimular a participa\u00e7\u00e3o de mulheres e de pessoas negras na pol\u00edtica, de forma a garantir a representatividade equ\u00e2nime de mulheres e, inclusive, de todas as pessoas na vida pol\u00edtica e nos processos de tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1lculo dos percentuais<\/h3>\n\n\n\n

O c\u00e1lculo dos percentuais foi feito a partir do total de candidaturas que constaram de pedidos coletivos (RRC) e individuais (RRCI), no territ\u00f3rio nacional, para a destina\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e do FEFC. Nos c\u00e1lculos, foram desconsideradas candidaturas j\u00e1 substitu\u00eddas, e consideradas as apresentadas em substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o previsto no par\u00e1grafo 4\u00ba do artigo 17 e no par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 19 da Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.607<\/a><\/strong>, de 2019, o c\u00e1lculo dos percentuais m\u00ednimos a serem destinados dos recursos do FEFC e do Fundo Partid\u00e1rio \u00e0s candidatas, \u00e0s candidatas negras e aos candidatos negros considera a propor\u00e7\u00e3o de candidaturas por partido pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

O total de candidatos obedece \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o em tr\u00eas grupos definidos: homens e mulheres; mulheres negras e n\u00e3o negras; e homens negros e n\u00e3o negros. Para o financiamento da candidatura de mulheres, h\u00e1 a garantia de 30% de destina\u00e7\u00e3o dos recursos do FEFC e do Fundo Partid\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.607\/2019, as federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias devem observar as regras eleitorais, at\u00e9 mesmo quanto \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de recursos em campanhas eleitorais, \u00e0 propaganda eleitoral e \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas. A resolu\u00e7\u00e3o trata sobre a arrecada\u00e7\u00e3o e os gastos de recursos por partidos pol\u00edticos e candidatas ou candidatos e sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Dados de Santa Catarina<\/h3>\n\n\n\n

Em Santa Catarina, foram registradas 19.332 candidaturas. Destas, 6.626 s\u00e3o de mulheres e 12.706 s\u00e3o de homens. Por g\u00eanero, 5.535 s\u00e3o mulheres n\u00e3o negras, 1.091 mulheres negras, 1.796 homens negros e 10.886 homens n\u00e3o negros.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: TSE<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em Santa Catarina, 6.626 s\u00e3o de mulheres e 2.887 s\u00e3o de pessoas negras<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":124110,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[],"class_list":["post-124109","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124109","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=124109"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124109\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=124109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=124109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=124109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}