Uma defesa civil eficiente e devidamente equipada \u00e9 fundamental na preven\u00e7\u00e3o e combate aos efeitos dos desastres clim\u00e1ticos, cada vez mais frequentes, nos munic\u00edpios. Em Santa Catarina, 50 munic\u00edpios selecionados entre os mais suscet\u00edveis a desastres como movimentos gravitacionais de massa e inunda\u00e7\u00f5es, que apresentam fragilidades em suas estruturas, ser\u00e3o beneficiados com o investimento de R$ 10 milh\u00f5es do Fundo para Reconstitui\u00e7\u00e3o de Bens Lesados (FRBL). <\/p>\n\n\n\n
O projeto foi elaborado pelo Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (GEDCLIMA) e proposto ao FRBL pela Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, com o objetivo de contribuir com os munic\u00edpios de Santa Catarina para prevenir e mitigar as consequ\u00eancias de desastres naturais geol\u00f3gicos, hidrol\u00f3gicos e outros na vida da popula\u00e7\u00e3o, em especial dos munic\u00edpios com maior risco de desastres, conforme relat\u00f3rio produzido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE\/SC). <\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 mais um benef\u00edcio para a sociedade em raz\u00e3o de um projeto apresentado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico ao Fundo para Reconstitui\u00e7\u00e3o de Bens Lesados, e tem como objetivo equipar as defesas civis, para que possam atuar com mais agilidade e assim minimizar os efeitos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas que t\u00eam impactado fortemente a regi\u00e3o sul do pa\u00eds. S\u00e3o cerca de 10 milh\u00f5es de reais que v\u00e3o contribuir para que n\u00f3s possamos enfrentar com muito mais efici\u00eancia esse grande problema”, considera o Procurador-Geral de Justi\u00e7a do MPSC, F\u00e1bio de Souza Trajano. <\/p>\n\n\n\n
O projeto foi aprovado pelo Conselho Gestor do FRBL, presidido pelo MPSC, e ir\u00e1 investir cerca R$ 10 milh\u00f5es na aquisi\u00e7\u00e3o de 50 kits – um para cada munic\u00edpio contemplado. Os kits ser\u00e3o compostos por itens pr\u00e9-estabelecidos que poder\u00e3o ser selecionados de acordo com a necessidade local de cada munic\u00edpio, at\u00e9 o valor de R$ 200 mil. <\/p>\n\n\n\n
Os equipamentos – autom\u00f3vel 4×4, computador, impressora, radiocomunicadores, refrigerador, celular, pluvi\u00f4metro autom\u00e1tico, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, central telef\u00f4nica e telefone fixo – ser\u00e3o adquiridos pelo MPSC por meio de licita\u00e7\u00e3o. Para a escolha dos equipamentos, o GEDCLIMA contou com apoio da Secretaria de Estado da Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil. <\/p>\n\n\n\n
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“O GEDCLIMA concebeu esse projeto a partir de um diagn\u00f3stico sobre a realidade dos munic\u00edpios catarinenses. Com essa iniciativa n\u00f3s buscamos fornecer a estrutura m\u00ednima para que cada defesa civil esteja apta a atuar no processo de preven\u00e7\u00e3o de desastres e de conten\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis danos. Em contrapartida, esses munic\u00edpios dever\u00e3o incorporar o trabalho da defesa civil aos planos de atua\u00e7\u00e3o municipais, resultando em uma prote\u00e7\u00e3o mais ampla e eficaz contra desastres ambientais”, considerou o Presidente do GEDCLIMA e do Conselho Gestor do FRBL, Subprocurador-geral de Justi\u00e7a para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli. <\/p>\n\n\n\n
Para se candidatarem ao recebimento dos kits, os munic\u00edpios ter\u00e3o que cumprir requisitos, como possuir uma estrutura m\u00ednima de recursos humanos; apresentar plano de fiscaliza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica nas \u00e1reas de risco; ter plano de conting\u00eancia, com locais para abrigos, central de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es emergenciais, entre outros pontos. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m dever\u00e3o demonstrar planejamento estruturado para que, na sucess\u00e3o entre governos ou entre titulares dos \u00f3rg\u00e3os centrais do munic\u00edpio e de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, os gestores da antiga e da nova administra\u00e7\u00e3o adotem medidas que promovam a continuidade das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil. <\/p>\n\n\n\n
“Sabemos que o Estado de Santa Catarina \u00e9 frequentemente acometido por desastres ambientais, por isso devemos trabalhar para ter uma defesa civil equipada e pronta para o atendimento imediato das necessidades de cada munic\u00edpio. Com esse projeto vamos atuar nas demandas de cada localidade, preservando nosso bem mais precioso, que \u00e9 a vida dos cidad\u00e3os catarinenses”, sinalizou o relator da proposta, tenente-Coronel Dhiogo Cidral de Lima, que representa a Pol\u00edcia Militar Ambiental no Conselho Gestor. <\/p>\n\n\n\n
Educa\u00e7\u00e3o Ambiental <\/strong><\/p>\n\n\n\n O Conselho gestor do FRBL tamb\u00e9m aprovou a destina\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 milh\u00e3o ao Programa Protetor Ambiental (PROA) foi criado pela Pol\u00edcia Militar Ambiental (PMA) no ano de 1999, para a forma\u00e7\u00e3o de 1.200 adolescentes de 12 a 14 anos e mais 2.000 crian\u00e7as do 4\u00ba ano do ensino fundamental, de escolas p\u00fablicas e privadas, no Programa Protetor Ambiental da Pol\u00edcia Militar de Santa Catarina, executado pela Pol\u00edcia Militar Ambiental. <\/p>\n\n\n\n Sob a premissa de que ningu\u00e9m preserva o que n\u00e3o conhece, o Programa Protetor Ambiental visa disseminar conhecimentos sobre fatores bi\u00f3ticos e abi\u00f3ticos \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes, atrav\u00e9s de atividades te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas desenvolvidas e\/ou coordenadas por policiais militares ambientais. Em 2024, o Programa Protetor Ambiental completa 25 anos e, durante este per\u00edodo, atendeu cerca de 100 munic\u00edpios catarinenses, formou mais de 11.000 alunos. <\/p>\n\n\n\n “Esse \u00e9 um projeto que j\u00e1 foi financiado pelo FRBL entre os anos de 2014 e 2018. Os resultados obtidos e o impacto na prote\u00e7\u00e3o ambiental e na educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes de Santa Catarina s\u00e3o o motivo da sua continuidade”, avaliou o relator do Projeto do FRBL, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Consumidor do MPSC, Promotor de Justi\u00e7a Leonardo Cazonatti Marcinko, ao votar em favor do pedido. <\/p>\n\n\n\n Sobre o GEDCLIMA <\/strong> <\/p>\n\n\n\n O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (GEDCLIMA), institu\u00eddo pelo Ato n. 17\/2024\/PGJ, tem por objetivo subsidiar a defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para efetivar a defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas em Santa Catarina. O grupo \u00e9 presidido pelo MPSC e conta com 15 institui\u00e7\u00f5es participantes. <\/p>\n\n\n\n Sobre o FRBL <\/strong><\/p>\n\n\n\n O FRBL financia projetos que atendem a interesses da sociedade com recursos provenientes de condena\u00e7\u00f5es, multas e acordos judiciais e extrajudiciais por danos causados \u00e0 coletividade em \u00e1reas como meio ambiente, consumidor e patrim\u00f4nio hist\u00f3rico. <\/p>\n\n\n\n Administrado por um Conselho Gestor composto por representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estaduais e entidades civis, o FRBL \u00e9 presidido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina. Os representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos s\u00e3o permanentes e os de entidades civis s\u00e3o renov\u00e1veis a cada dois anos, mediante sorteio p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Projeto ir\u00e1 investir R$ 10 milh\u00f5es na aquisi\u00e7\u00e3o de 50 kits – um para cada munic\u00edpio contemplado – contendo autom\u00f3vel, computador, impressora, radiocomunicadores, refrigerador, celular, esta\u00e7\u00e3o pluviom\u00e9trica aut\u00f4noma, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, central telef\u00f4nica e telefone fixo<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":123831,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[29],"class_list":["post-123830","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123830","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=123830"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123830\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=123830"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=123830"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=123830"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}