{"id":123281,"date":"2024-08-09T09:37:59","date_gmt":"2024-08-09T12:37:59","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=123281"},"modified":"2024-08-09T09:37:59","modified_gmt":"2024-08-09T12:37:59","slug":"santa-catarina-vai-integrar-projeto-piloto-inedito-no-pais-de-mapeamento-para-uso-e-preservacao-do-mar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/08\/09\/santa-catarina-vai-integrar-projeto-piloto-inedito-no-pais-de-mapeamento-para-uso-e-preservacao-do-mar\/","title":{"rendered":"Santa Catarina vai integrar projeto piloto in\u00e9dito no pa\u00eds de mapeamento para uso e preserva\u00e7\u00e3o do mar"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Leo Munhoz \/ SECOM<\/em><\/p>\n\n\n\n

Santa Catarina ser\u00e1 representada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde no programa do governo federal que servir\u00e1 de modelo para o resto do pa\u00eds de como gerir os recursos mar\u00edtimos no litoral brasileiro. O Planejamento Espacial Marinho (PEM) vai identificar o potencial ambiental e econ\u00f4mico em \u00e1reas de at\u00e9 200 milhas da costa, permitindo a regula\u00e7\u00e3o de atividades como navega\u00e7\u00e3o, pesca, aquicultura, turismo, explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, parques e\u00f3licos no mar (offshore), al\u00e9m das demais atividades humanas. O objetivo \u00e9 mapear os conflitos entre os diferentes usos, criar bases de dados e propor a\u00e7\u00f5es eficazes pra serem implementadas nas demais regi\u00f5es do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma grande alegria ver nossa Santa Catarina ser refer\u00eancia no cuidado com a ocupa\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do mar. Fomos convidados para ser parte desse projeto gra\u00e7as \u00e0 nossa relev\u00e2ncia ambiental e econ\u00f4mica, \u00e0 nossa forte atividade portu\u00e1ria e a uma base de dados consistente. Tudo isso ser\u00e1 colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos envolvidos na constru\u00e7\u00e3o do PEM. \u00c9 urgente a constru\u00e7\u00e3o de um planejamento integrado e participativo que instrumentalize os tomadores de decis\u00f5es. E tamb\u00e9m queremos proporcionar a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria aos investidores e fomentar a economia do mar e a competitividade que fazem de Santa Catarina um Estado diferenciado\u201d, garantiu o secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde Guilherme Dallacosta.<\/p>\n\n\n\n

Entre as medidas previstas est\u00e1 o mapeamento dos recursos naturais da costa brasileira, permitindo que os governos usem dados socioecon\u00f4micos e ecol\u00f3gicos da regi\u00e3o para gerir a explora\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o marinho de forma sustent\u00e1vel. Cabe \u00e0 Semae, enquanto coordenadora do gerenciamento costeiro, promover a articula\u00e7\u00e3o entre as secretarias e entes governamentais para garantir que as demandas e a conjuntura do Estado sejam consideradas na elabora\u00e7\u00e3o deste instrumento. \u201cJ\u00e1 encaminhamos para as secretarias de Estado o formul\u00e1rio base para que todos se pronunciem sobre os crit\u00e9rios (indicadores) a serem utilizados na defini\u00e7\u00e3o das Unidades de Planejamento. Al\u00e9m disso, estamos identificando os atores que possam contribuir no processo\u201d, ressaltou a gerente de Integra\u00e7\u00e3o e Planejamento Ambiental Monica Koch.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Semae<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Com uma gest\u00e3o colaborativa, o PEM integrar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os federais como o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a de Clima e Minist\u00e9rio da Economia, al\u00e9m dos \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais, que t\u00eam relev\u00e2ncia para a regi\u00e3o estudada. A iniciativa, por op\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, ser\u00e1 implementada primeiramente nos estados da regi\u00e3o Sul, como fase de testes. O investimento total \u00e9 do BNDES e est\u00e1 or\u00e7ado no valor de R$ 7 milh\u00f5es para os tr\u00eas estados do sul \u2013 Santa Catarina, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO PEM Sul \u00e9 uma pol\u00edtica de estado no Brasil que visa ordenar e fazer a gest\u00e3o do uso e atividades do mar brasileiro referente aos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran\u00e1. Esse processo deve levar em considera\u00e7\u00e3o a base sist\u00eamica, ou seja, como desenvolver as atividades mar\u00edtimas de maneira ambientalmente sustent\u00e1vel e socialmente justa. O PEM tamb\u00e9m \u00e9 um importante aliado no enfrentamento aos efeitos das mudan\u00e7as do clima, pois prioriza a conserva\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o dos ambientes costeiros e marinhos respons\u00e1veis pela regula\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e prote\u00e7\u00e3o costeira\u201d, comentou a coordenadora-geral do Departamento de Oceano e Gest\u00e3o Costeira (DOceano) do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a de Clima Marinez  Eymael Garcia Scherer.<\/p>\n\n\n\n

Em pa\u00edses como Alemanha, Holanda e Austr\u00e1lia o PEM j\u00e1 contribui para a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, j\u00e1 que este instrumento \u00e9 considerado um grande motor propulsor da Economia Azul.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o PEM<\/h4>\n\n\n\n

Segundo a Unesco, o PEM \u00e9 um processo p\u00fablico de an\u00e1lise e aloca\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o espacial e temporal das atividades humanas em \u00e1reas marinhas para atingir objetivos ecol\u00f3gicos, econ\u00f4micos e sociais que geralmente s\u00e3o especificados por meio de um processo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

O PEM faz parte da Pol\u00edtica Nacional para os Recursos do Mar (PNRM) e integra o XI Plano Setorial para os Recursos do Mar, com execu\u00e7\u00e3o prevista para ocorrer entre 2024 a 2027. O estudo ser\u00e1 financiado com recursos da iniciativa BNDES Azul, atrav\u00e9s do Fundo de Estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos do BNDES (BNDES FEP). At\u00e9 2030, o Planejamento tamb\u00e9m ser\u00e1 implementado nas regi\u00f5es Norte, Sudeste e Nordeste.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO PEM \u00e9 um projeto transformador, complexo e essencial pro desenvolvimento da economia azul do Brasil. Transformador porque d\u00e1 luz a uma \u00e1rea que comparativamente equivale a uma Floresta Amaz\u00f4nica, complexo porque o PEM \u00e9 um plano dos brasileiros e para os brasileiros. \u00c9 essencial pois para utilizar, preservar \u00e9 preciso conhecer  toda essa regi\u00e3o que estaremos estudando nos pr\u00f3ximos anos. O PEM do SUL \u00e9 o marco inicial desse projeto, sendo essencial para que possamos mapear as dificuldades, criar as bases de dados que ser\u00e3o utilizadas ao longo dos pr\u00f3ximos anos, acumular os dados e as metodologias de sucesso pra que possamos implementar nas demais regi\u00f5es do Brasil\u201d, disse a gerente de Meio Ambiente do BNDES, Vanessa Mesquita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O objetivo \u00e9 mapear os conflitos entre os diferentes usos, criar bases de dados e propor a\u00e7\u00f5es eficazes pra serem implementadas nas demais regi\u00f5es do Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":123282,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[29],"class_list":["post-123281","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sc","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123281","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=123281"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123281\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=123281"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=123281"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=123281"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}