Pelo terceiro ano consecutivo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) realizou o Ciclo de Di\u00e1logos sobre a Lei Maria da Penha. O evento alusivo ao Agosto Lil\u00e1s, m\u00eas dedicado ao enfrentamento da viol\u00eancia contra as mulheres, aconteceu na tarde desta sexta-feira (2\/8) em Florian\u00f3polis. <\/p>\n\n\n\n
Durante a programa\u00e7\u00e3o foi lan\u00e7ado o Term\u00f4metro da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, uma ferramenta desenvolvida pelo N\u00facleo de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar e contra a Mulher em Raz\u00e3o de G\u00eanero (NEAVID) para auxiliar as mulheres a identificarem em seus relacionados poss\u00edveis sinais de viol\u00eancia.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O lan\u00e7amento do Term\u00f4metro da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica foi conduzido pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do MPSC, Promotora de Justi\u00e7a Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting. “Essa ferramenta foi baseada em uma refer\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Mato Grosso do Sul. Para desenvolver o Term\u00f4metro, ficamos pensando como chegar \u00e0s v\u00edtimas, j\u00e1 que a viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 praticada em casa, em sil\u00eancio, em muitas vezes n\u00e3o tem com quem conversar sobre isso. Com essa ferramenta ser\u00e1 poss\u00edvel mostrar caminhos para que as mulheres reconhe\u00e7am sinais de viol\u00eancia em seus relacionamentos. Vale refor\u00e7ar que n\u00e3o \u00e9 uma ferramenta de den\u00fancia, mas um instrumento para auxiliar o despertar da mulher para esse fato”, explicou a coordenadora do CDH.<\/p>\n\n\n\n
O Procurador-Geral de Justi\u00e7a, F\u00e1bio de Souza Trajano, falou sobre a import\u00e2ncia desse instrumento para auxiliar as mulheres. “O Term\u00f4metro da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica vai colaborar para que as mulheres possam avaliar seus relacionamentos e pedir ajuda, se necess\u00e1rio”, disse. “A viol\u00eancia contra a mulher fez parte de uma cultura e, infelizmente, ainda faz, mas hoje a grande maioria das mulheres sabe que qualquer ato de viol\u00eancia n\u00e3o pode fazer parte da sua vida. O Term\u00f4metro \u00e9 mais um canal para ajud\u00e1-las a sair dessa situa\u00e7\u00e3o, quebrando o sil\u00eancio e o ciclo da viol\u00eancia”, completou. <\/p>\n\n\n\n
Trajano apresentou n\u00fameros da viol\u00eancia contra a mulher.\u00a0“Nos \u00faltimos 12 meses, o MPSC ofereceu mais de 6 mil den\u00fancias de crimes contra mulheres, e 85% das senten\u00e7as foram pela condena\u00e7\u00e3o. Os n\u00fameros n\u00e3o s\u00e3o apenas estat\u00edsticos, mas vidas de v\u00edtimas dessa viol\u00eancia. Todos os dias nossos Promotores e Promotoras de Justi\u00e7a atuam para transformar a realidade dessas v\u00edtimas e garantir que elas tenham os seus direitos assegurados. O Minist\u00e9rio P\u00fablico catarinense tem como prioridade contribuir para a diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher”, encerrou.<\/p>\n\n\n\n
A Vice-Governadora do estado, Marilisa Boehm, esteve na abertura do evento e parabenizou Minist\u00e9rio P\u00fablico catarinense pela constante busca por justi\u00e7a e esperan\u00e7a para as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. “Por incr\u00edvel que possa parecer, as mulheres muitas vezes nem sabem que sofrem viol\u00eancia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, com essa plataforma, vai auxiliar as mulheres a identificarem que est\u00e3o sofrendo uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e a partir da\u00ed podem buscar ajuda e denunciar. Podem ter a certeza de que, com mais essa iniciativa, os senhores est\u00e3o dando ainda mais dignidade e for\u00e7a para tantas v\u00edtimas e fam\u00edlias, honrando a sua miss\u00e3o de promover justi\u00e7a. Temos aqui um exemplo de \u00f3rg\u00e3o que atua com coragem e determina\u00e7\u00e3o, com um trabalho que vai muito al\u00e9m do jur\u00eddico”, disse. <\/p>\n\n\n\n
Como funciona o Term\u00f4metro da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica <\/strong><\/p>\n\n\n\n O Term\u00f4metro<\/u><\/a>, que j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no site<\/em> do MP catarinense, \u00e9 um quiz com 22 op\u00e7\u00f5es que a usu\u00e1ria deve preencher caso identifique as situa\u00e7\u00f5es em seu relacionamento. O preenchimento \u00e9 feito de forma completamente an\u00f4nima. <\/p>\n\n\n\n Com base nas respostas, a ferramenta indica quatro cen\u00e1rios: “Voc\u00ea n\u00e3o relatou comportamentos violentos em seu relacionamento. Continue atenta e buscando por informa\u00e7\u00f5es sobre o tema.” De acordo com o cen\u00e1rio, a p\u00e1gina indica que a usu\u00e1ria tome determinadas a\u00e7\u00f5es. Ela pode preencher a cidade em que vive (sem que essa informa\u00e7\u00e3o seja divulgada) e o Term\u00f4metro exibe a Promotoria de Justi\u00e7a em que \u00e9 poss\u00edvel buscar aux\u00edlio naquela localidade. A p\u00e1gina tamb\u00e9m orienta que a usu\u00e1ria busque o apoio de pessoas pr\u00f3ximas, profissionais da sa\u00fade e\/ou da assist\u00eancia social. Al\u00e9m disso, o Term\u00f4metro mostra informa\u00e7\u00f5es relevantes, como os n\u00fameros da Pol\u00edcia Militar e da Pol\u00edcia Civil e um link<\/em> para a campanha sobre a viol\u00eancia contra a mulher. <\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas sobre o formul\u00e1rio, a usu\u00e1ria pode entrar em contato com o NEAVID pelo\u00a0e-mail<\/em>\u00a0neavid@mpsc.mp.br<\/u><\/a>, pelo telefone (48) 3330-9409 ou pelo WhatsApp (48) 9133-2511.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Direitos das mulheres e boas pr\u00e1ticas do MPSC s\u00e3o abordadas no Ciclo de Di\u00e1logos <\/strong><\/p>\n\n\n\n O 3\u00ba Ciclo de Di\u00e1logos sobre a Lei Maria da Penha\u00a0teve como proposta aperfei\u00e7oar a atua\u00e7\u00e3o dos participantes nas quest\u00f5es relacionadas \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero no \u00e2mbito dom\u00e9stico.<\/p>\n\n\n\n A coordenadora-geral do N\u00facleo de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar e contra a Mulher em Raz\u00e3o de G\u00eanero (NEAVID), Promotora de Justi\u00e7a Carla Mara Pinheiro, destacou que o Agosto Lil\u00e1s “\u00e9 o m\u00eas de promovemos ainda com mais afinco a\u00e7\u00f5es para conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de enfrentamento das diversas formas de viol\u00eancia contra a mulher e promo\u00e7\u00e3o da igualdade entre homens e mulheres”. <\/p>\n\n\n\n A Promotora de Justi\u00e7a refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de intensificar a divulga\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os especializados da rede de atendimento \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia j\u00e1 existentes e trabalhar para que esses servi\u00e7os sejam ampliados e aperfei\u00e7oados.\u00a0“Por isso, este m\u00eas \u00e9 importante para pensarmos na promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero e na desconstru\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipos que perpetuam uma viol\u00eancia”, disse na abertura do evento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n A primeira palestra da tarde foi com a Promotora de Justi\u00e7a do MP do Rio Grande do Sul Ivana Machado Moraes Battaglin, que falou sobre direitos humanos e rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero. Em seguida, boas pr\u00e1ticas no \u00e2mbito do MPSC foram compartilhadas pela Promotora de Justi\u00e7a Daniela B\u00f6ck Bandeira e pelos Promotores de Justi\u00e7a Sim\u00e3o Baran J\u00faniot e Marcos Augusto Brandalise. Depois foi a vez de a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Seguran\u00e7a P\u00fablica do MPSC, Promotora de Justi\u00e7a Bianca Andrighetti Coelho, e de o coordenador do NAVIT de Lages, Promotor de Justi\u00e7a Fernando Wiggers, falarem sobre o N\u00facleo de Atendimento a V\u00edtimas de Crimes (NAVIT). O encerramento foi com a Promotora de Justi\u00e7a do MPRS \u00c9rica Ver\u00edcia Canuto de Oliveiras Veras, que falou sobre a “prote\u00e7\u00e3o integral da mulher e a viol\u00eancia que transborda”. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m o evento de hoje, membros do MPSC de todo o estado visitar\u00e3o escolas, empresas e outras entidades para apresentar palestras, com o objetivo de conscientizar esse p\u00fablico\u00a0sobre a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.\u00a0 \u00a0<\/p>\n\n\n\n Exposi\u00e7\u00e3o “N\u00e3o cale a sua voz!” <\/strong><\/p>\n\n\n\n Ainda como parte das iniciativas alusivas ao Agosto Lil\u00e1s, o p\u00fablico poder\u00e1 conferir no MPSC, em Florian\u00f3polis, a exposi\u00e7\u00e3o\u00a0“N\u00e3o cale a sua voz!”<\/u><\/a>. Vinte e duas fotografias de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia comp\u00f5em a exposi\u00e7\u00e3o. O objetivo da mostra \u00e9 promover a reflex\u00e3o, a conscientiza\u00e7\u00e3o e a possibilidade de ressignifica\u00e7\u00e3o, de forma vitoriosa, da trajet\u00f3ria das v\u00edtimas.
“Fique atenta! A viol\u00eancia parece estar presente no seu relacionamento.”
“Pe\u00e7a ajuda, denuncie! Os comportamentos que voc\u00ea indicou sugerem uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.”
“Sua vida est\u00e1 em perigo! Denuncie! Parece haver um contexto de viol\u00eancia em seu relacionamento!” <\/p>\n\n\n\n
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