{"id":122912,"date":"2024-08-02T09:39:16","date_gmt":"2024-08-02T12:39:16","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=122912"},"modified":"2024-08-02T09:39:16","modified_gmt":"2024-08-02T12:39:16","slug":"pge-sc-recebe-primeira-turma-de-residentes-juridicos-da-instituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/08\/02\/pge-sc-recebe-primeira-turma-de-residentes-juridicos-da-instituicao\/","title":{"rendered":"PGE\/SC recebe primeira turma de residentes jur\u00eddicos da institui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A primeira turma de residentes jur\u00eddicos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE\/SC) iniciou suas atividades junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o na tarde dessa quinta-feira, 1. Dezessete bachar\u00e9is em Direito e p\u00f3s-graduandos selecionados no programa de resid\u00eancia compareceram ao Anexo 1 da PGE\/SC para um evento de recep\u00e7\u00e3o e ambienta\u00e7\u00e3o, que buscou introduzi-los ao funcionamento do \u00f3rg\u00e3o central de servi\u00e7os jur\u00eddicos de Santa Catarina, assim como sua estrutura interna. Outros tr\u00eas residentes tamb\u00e9m participaram remotamente, por meio de transmiss\u00e3o ao vivo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Institu\u00eddo por meio do Decreto 541\/2024 do governador Jorginho Mello e regulamentado pela portaria GAB\/PGE n\u00ba 47\/2024, assinada durante o Encontro Semestral de Procuradores pelo procurador-geral do Estado, M\u00e1rcio Vicari, o Programa de Resid\u00eancia Jur\u00eddica da PGE\/SC busca proporcionar a bachar\u00e9is de Direito o aprimoramento da sua forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pr\u00e1tica por meio da atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. Cada residente desempenhar\u00e1 suas fun\u00e7\u00f5es junto a um procurador-orientador, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por supervisionar e acompanhar seu trabalho cotidiano, avaliando semestralmente seu desempenho.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o procurador-geral do Estado, a resid\u00eancia jur\u00eddica na PGE\/SC segue o molde de programas semelhantes existentes em outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Estado, por\u00e9m adaptado \u00e0s necessidades espec\u00edficas da institui\u00e7\u00e3o. \u201cO Programa de Resid\u00eancia da Procuradoria ser\u00e1 fundamental no cumprimento de nossos objetivos institucionais, fortalecendo a estrutura dos gabinetes dos procuradores e permitindo que nossos colegas possam se dedicar \u00e0s demandas mais complexas de suas rotinas de trabalho\u201d, explicou ele.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m de fornecer aos procuradores do Estado um aux\u00edlio fundamental no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, os residentes tamb\u00e9m ter\u00e3o a oportunidade de treinar seus conhecimentos na pr\u00e1tica, uma vez que o programa funciona como uma modalidade de ensino supervisionada, aliando ensino, pesquisa e extens\u00e3o. Para a procuradora-chefe do Centro de Estudos, Fabiana Guardini Nogueira, a participa\u00e7\u00e3o na iniciativa representar\u00e1 um diferencial significativo na forma\u00e7\u00e3o profissional dos residentes \u2013 especialmente se desejarem seguir na advocacia p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEu fui estagi\u00e1ria da PGE\/SC durante minha gradua\u00e7\u00e3o, e isso me ajudou muito em minha carreira. Por isso, tenho certeza que participar do Programa de Resid\u00eancia ser\u00e1 de grande valia para todos\u201d, detalhou ela. \u201cAtuar junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma oportunidade \u00fanica para aprofundar seus conhecimentos da advocacia p\u00fablica e de suas responsabilidades na pr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m presente no encontro, o corregedor-geral da PGE\/SC, Luiz Dagoberto Bri\u00e3o, destacou o papel da Procuradoria na representa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do Estado, trazendo uma retrospectiva da hist\u00f3ria do \u00f3rg\u00e3o para os presentes. Segundo ele, o trabalho realizado exige uma s\u00e9rie de qualidades, que ser\u00e3o aprendidas na pr\u00e1tica pelos residentes, enquanto acompanham os procuradores em seu dia a dia. \u201cEsperamos de voc\u00eas o pertencimento, o sentimento de responsabilidade com a Procuradoria e com o Estado, temperado com empatia por nossos colegas e pelos cidad\u00e3os. Esses sentimentos s\u00e3o essenciais em nosso trabalho de servir ao Estado de Santa Catarina\u201d, afirmou o corregedor.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\" id=\"attachment_14024\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.pge.sc.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/IMG_4748.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-14024\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Evento reuniu residentes e procuradores no audit\u00f3rio do Anexo 1 \u2013 Foto: Mateus Spiess\/Ascom PGE\/SC<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A abertura do evento contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do procurador-geral adjunto para Assuntos Jur\u00eddicos, Andr\u00e9 Uba, e do presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc), Francisco Guardini Nogueira, que compuseram a mesa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O programa de resid\u00eancia jur\u00eddica da PGE\/SC prev\u00ea um contrato com dura\u00e7\u00e3o de 36 meses, e continua aceitando inscri\u00e7\u00f5es por meio do&nbsp;<a href=\"https:\/\/forms.gle\/GcLyrwx6r8xQXwNs5\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">formul\u00e1rio eletr\u00f4nico<\/a>. A previs\u00e3o \u00e9 que, ao longo dos pr\u00f3ximos dias, mais quatro residentes selecionados se juntar\u00e3o \u00e0 equipe da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Apresenta\u00e7\u00e3o dos n\u00facleos especializados<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A segunda metade da recep\u00e7\u00e3o foi dedicada a uma s\u00e9rie de apresenta\u00e7\u00f5es realizadas pelos coordenadores dos \u00f3rg\u00e3os operacionais da PGE\/SC, que explicaram aos presentes as atribui\u00e7\u00f5es e a import\u00e2ncia de cada setor para o funcionamento da institui\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O servidor Jos\u00e9 Ricardo Herter, respons\u00e1vel pela Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o (Diad), fez uma breve apresenta\u00e7\u00e3o do n\u00facleo, que \u00e9 composto por quatro ger\u00eancias. Elas s\u00e3o respons\u00e1veis pelas finan\u00e7as, pelo apoio operacional, pela tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e pelos recursos humanos da institui\u00e7\u00e3o. O detalhamento das fun\u00e7\u00f5es de cada uma das \u00e1reas ligadas \u00e0 Diad ficou a cargo de seus respectivos coordenadores. O primeiro deles foi o gerente de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Contabilidade (Gefic), Val\u00e9rio de Souza Michels, que explicou aos presentes o funcionamento do n\u00facleo respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da PGE\/SC.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Representando o gerente de Apoio Operacional (Gemat), Elias Kuster, o servidor Gustavo Ferreira foi respons\u00e1vel por apresentar aos residentes o funcionamento do n\u00facleo e suas incumb\u00eancias. Ele foi seguido pelo servidor da Ger\u00eancia de Recursos Humanos (Gereh), Andr\u00e9 Souza, que representou o respons\u00e1vel pela \u00e1rea, Guilherme Wendhausen, na exposi\u00e7\u00e3o de suas fun\u00e7\u00f5es. Por \u00faltimo, o gerente de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a Eletr\u00f4nica (Getin), Marcelo Matos, falou aos presentes, explicando as fun\u00e7\u00f5es do setor pelo qual \u00e9 respons\u00e1vel, e o procedimento para solicita\u00e7\u00e3o de suporte t\u00e9cnico com os computadores e equipamentos eletr\u00f4nicos da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A coordenadora do Centro de Estudos (Cest), Claudia Losso,apresentou o \u00f3rg\u00e3o aos presentes, detalhando seu papel na capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da PGE\/SC. O Cest foi respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o do programa de resid\u00eancia jur\u00eddica, e acompanhar\u00e1 o desempenho dos residentes junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. Em conjunto com a bibliotec\u00e1ria da PGE\/SC, Ma\u00edra Vicenzi,&nbsp; ela tamb\u00e9m apresentou as bases de dados utilizadas pela institui\u00e7\u00e3o, como a plataforma F\u00f3rum, a JusBrasil e a Z\u00eanite F\u00e1cil. Ma\u00edra tamb\u00e9m detalhou o funcionamento da Biblioteca Beatriz Corr\u00eaa dos Santos, e o processo para acesso do acervo virtual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Diretor de Apoio T\u00e9cnico (Ditec) da PGE\/SC, Auro Saturno Madureira, fechou o encontro com a exposi\u00e7\u00e3o acerca da \u00e1rea pelo qual \u00e9 respons\u00e1vel, que tem a fun\u00e7\u00e3o de coordenar termos de coopera\u00e7\u00e3o e conv\u00eanios, al\u00e9m de elaborar relat\u00f3rios relativos aos precat\u00f3rios pendentes e pagamentos de precat\u00f3rios, requisi\u00e7\u00f5es de pequeno valor, custas judiciais e honor\u00e1rios periciais em processos em que o Estado \u00e9 parte, al\u00e9m de gerenciar os sistemas automatizados empregados pela institui\u00e7\u00e3o, como o PGE.Net.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tr\u00eas secretarias encontram-se no escopo da Ditec, suas fun\u00e7\u00f5es foram detalhadas por seus respectivos coordenadores. Respons\u00e1vel por elaborar e conferir c\u00e1lculos em processos judiciais e administrativos, a Secretaria de C\u00e1lculos e Per\u00edcias (Secap) teve seu funcionamento apresentado por sua secret\u00e1ria, a servidora Carolina Pacheco. A Secretaria do Processo Judicial (Seproj), chefiada por Evandro Sabino, que foi representado pela servidora Camila Pavan no encontro, tem a incumb\u00eancia de receber e analisar os processos judiciais do qual o Estado \u00e9 parte, e realizar sua distribui\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a Secretaria do Processo Administrativo (Seprad), tem atua\u00e7\u00e3o direta nas autoriza\u00e7\u00f5es de pagamentos dos processos de Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor, encargos judiciais e dilig\u00eancias, conforme explicado pela secret\u00e1ria Maria Cristina Bittencourt.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bachar\u00e9is em Direito e p\u00f3s-graduandos participaram de evento de recep\u00e7\u00e3o e ambienta\u00e7\u00e3o realizado na tarde desta quinta-feira<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":122913,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[29],"class_list":["post-122912","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122912","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=122912"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122912\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=122912"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=122912"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=122912"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}