S\u00e3o 23 horas de uma sexta-feira e as equipes da Pol\u00edcia Militar, da Coordenadoria de Tr\u00e2nsito e da Guarda Municipal de Itaja\u00ed partem do Batalh\u00e3o da PM com destino \u00e0 Praia Brava. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fiscalizar a perturba\u00e7\u00e3o do sossego. Em poucos minutos de opera\u00e7\u00e3o, um carro foi apreendido. O motorista transitava com o volume do som em excesso. Essa rotina de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma proposta do programa “Sil\u00eancio \u00e9 Sa\u00fade”, do Minist\u00e9rio p\u00fablico de Santa Catarina (MPSC), em parceria com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. O objetivo do programa \u00e9 intensificar a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora. O protocolo de inten\u00e7\u00f5es foi assinado entre a 10\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da comarca e dez institui\u00e7\u00f5es na \u00faltima sexta-feira (26\/7).<\/p>\n\n\n\n
“Foram planejadas a\u00e7\u00f5es em parceria com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos envolvidos, nos locais e nos estabelecimentos com maior n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es. Ser\u00e1 coletada a prova material, por meio dos son\u00f4metros e realizado o encaminhamento para aplica\u00e7\u00e3o tanto das penas administrativas, quanto responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal”, explica a Promotora de Justi\u00e7a, Ariadne Klein Sartori.<\/p>\n\n\n\n
A Praia Brava \u00e9 o local de maior n\u00famero de chamadas das for\u00e7as de seguran\u00e7a para conter a polui\u00e7\u00e3o sonora. \u00c9 comum o uso de carros com som automotivo em volume exagerado transitando pela regi\u00e3o, como o caso do motorista que teve o carro guinchado. Al\u00e9m disso, ele foi multado. A infra\u00e7\u00e3o \u00e9 grave, com pena tamb\u00e9m de cinco pontos na CNH. “O som era aud\u00edvel do lado de fora do ve\u00edculo, e a documenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 irregular. \u00c9 comum o uso de som no carro de maneira exagerada, e sempre que flagrado \u00e9 lavrado o auto de infra\u00e7\u00e3o. N\u00f3s temos, somados, quase 200 autos de infra\u00e7\u00e3o emitidos de janeiro at\u00e9 agora em Itaja\u00ed. \u00c9 um volume alto”, revela Michel Vieira Duarte, coordenador de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Itaja\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
Os agentes de seguran\u00e7a concentram tamb\u00e9m as a\u00e7\u00f5es nos pontos de baladas, locais onde s\u00e3o recorrentes as reclama\u00e7\u00f5es de perturba\u00e7\u00e3o do sossego. “\u00c9 uma regi\u00e3o que fomenta muito a quest\u00e3o noturna, atraindo muitos jovens que v\u00e3o \u00e0 regi\u00e3o para curtir, mas, ao mesmo tempo, \u00e9 um bairro residencial. Existem in\u00fameras liga\u00e7\u00f5es para os n\u00fameros de emerg\u00eancia informando ocorr\u00eancia de perturba\u00e7\u00e3o do sossego, todos os dias, todas as noites. Lembrando que, para caracterizar esse crime, n\u00e3o h\u00e1 hor\u00e1rio. Ent\u00e3o, \u00e9 um tipo de ocorr\u00eancia que realmente movimenta muito as centrais de emerg\u00eancia. E, \u00e9 um anseio forte da popula\u00e7\u00e3o por conta do transtorno causado”, enfatiza Jonata Elison Mendon\u00e7a, coordenador da Guarda Municipal de Itaja\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
Assinaram o protocolo de Inten\u00e7\u00f5es representantes do MPSC, da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, do Comando-Geral da Pol\u00edcia Militar de Santa Catarina, da Delegacia Regional da Pol\u00edcia Civil, da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Coordenadoria da Guarda Municipal, da Coordenadoria de Tr\u00e2nsito (CODETRAN), do Instituto Itaja\u00ed Sustent\u00e1vel (INIS), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e habita\u00e7\u00e3o de Itaja\u00ed, dos Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a (CONSEG) e da presid\u00eancia da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n
Compromisso firmado<\/p>\n\n\n\n
Para dar uma resposta \u00e0 sociedade quanto \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora, a 10\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Itaja\u00ed vai participar das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o envolvendo a pr\u00e1tica do crime de polui\u00e7\u00e3o sonora, na promo\u00e7\u00e3o da medi\u00e7\u00e3o dos ru\u00eddos; instaurando not\u00edcias de fato\/inqu\u00e9ritos civis e ajuizar a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, conforme o caso, visando a cessa\u00e7\u00e3o das fontes de polui\u00e7\u00e3o sonora e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos; promover a aquisi\u00e7\u00e3o de son\u00f4metros por meio de recursos pr\u00f3prios do Minist\u00e9rio P\u00fablico, recursos do Fundo para Reconstitui\u00e7\u00e3o dos Bens Lesados (FRBL), ou valores decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o das medidas despenalizadoras previstas em lei.<\/p>\n\n\n\n
Cabe \u00e0 Pol\u00edcia Militar, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, incluir a preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o ao crime de polui\u00e7\u00e3o sonora em seu servi\u00e7o operacional; disponibilizar policiais militares para treinamento do uso de son\u00f4metro; elaborar coleta de informa\u00e7\u00f5es de eventuais crimes de polui\u00e7\u00e3o sonora; participar das reuni\u00f5es do grupo; e disponibilizar informa\u00e7\u00f5es sobre fontes de polui\u00e7\u00e3o sonora. Uma das fun\u00e7\u00f5es da Delegacia Regional da Pol\u00edcia Civil, que assina o termo de compromisso, \u00e9 encaminhar ao grupo de trabalho a rela\u00e7\u00e3o dos procedimentos policiais envolvendo os delitos de perturba\u00e7\u00e3o do sossego e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n
Para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, uma das tarefas \u00e9 suspender e revogar os alvar\u00e1s de estabelecimento infratores, bem como aplicar outras medidas administrativas pertinentes, a partir de relat\u00f3rio ou outros documentos que atestem a configura\u00e7\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o sonora ou de perturba\u00e7\u00e3o de sossego. <\/p>\n\n\n\n
A Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por meio da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, deve ainda adotar medidas administrativas e judiciais em rela\u00e7\u00e3o aos estabelecimentos infratores. Ao Instituto Itaja\u00ed Sustent\u00e1vel (INIS) cabe encaminhar ao grupo de trabalho a rela\u00e7\u00e3o dos procedimentos administrativos instaurados pelo \u00f3rg\u00e3o para averiguar den\u00fancias de polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n
Ao Legislativo Municipal compete elaborar minutas de anteprojeto de lei com vistas ao aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental e urban\u00edstica municipal, a fim de coibir a polui\u00e7\u00e3o sonora no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a do P\u00fablica, al\u00e9m das atribui\u00e7\u00f5es inerentes, compromete-se a planejar e desenvolver projetos voltados ao combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora em Itaja\u00ed, envolvendo tamb\u00e9m a CODETRAN e a Guarda Municipal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Marcelo Luiz Szynkaruk J\u00fanior, destaca que o \u00f3rg\u00e3o auxiliar\u00e1 todas as for\u00e7as de seguran\u00e7a envolvidas para operar os son\u00f4metros, ap\u00f3s receber treinamento, para, junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, cumprir o dever de combater esse problema social com maior resolutividade. “A dificuldade, tanto nossa quanto das Pol\u00edcias Militar ou Civil, \u00e9 identificar testemunhas, para que possam ir \u00e0 delegacia, para que o delegado possa encaminhar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a. Com esse protocolo de inten\u00e7\u00f5es, conseguimos facilidade na parte comprobat\u00f3ria”, enfatiza.<\/p>\n\n\n\n
“O que nos fez chegar at\u00e9 aqui foi a conclus\u00e3o de que, quando os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos atuavam de forma isolada, eles mesmos se sentiam impotentes, porque n\u00e3o conseguiam entregar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a melhor solu\u00e7\u00e3o para aquele caso. A partir do momento que o Minist\u00e9rio P\u00fablico come\u00e7ou a articular essas a\u00e7\u00f5es, teve uma resposta muito positiva de todos os \u00f3rg\u00e3os envolvidos, que buscavam uma resposta mais eficaz a esse problema”, finaliza a Promotora de Justi\u00e7a Ariadne Klein Sartori.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MPSC – Correspondente Regional em Blumenau<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O programa, uma inciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina, re\u00fane os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, a administra\u00e7\u00e3o e o legislativo municipais, al\u00e9m das associa\u00e7\u00f5es de moradores. A partir do ato da assinatura do protocolo de inten\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o planejadas a\u00e7\u00f5es para intensificar as fiscaliza\u00e7\u00f5es a esse tipo de crime<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":109256,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[],"class_list":["post-122774","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122774","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=122774"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122774\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=122774"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=122774"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=122774"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}