{"id":122648,"date":"2024-07-29T17:21:51","date_gmt":"2024-07-29T20:21:51","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=122648"},"modified":"2024-07-29T17:21:51","modified_gmt":"2024-07-29T20:21:51","slug":"programa-leite-bom-governo-do-estado-inicia-pagamento-de-projetos-que-fortalecem-a-cadeia-produtiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/07\/29\/programa-leite-bom-governo-do-estado-inicia-pagamento-de-projetos-que-fortalecem-a-cadeia-produtiva\/","title":{"rendered":"Programa Leite Bom: Governo do Estado inicia pagamento de projetos que fortalecem a cadeia produtiva"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Ricardo Trida \/ SECOM<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Governo do Estado iniciou os pagamentos dos projetos do Financia Leite SC nesta segunda-feira, 29. A medida faz parte do Programa Leite Bom SC,\u00a0lan\u00e7ado em abril deste ano. O Financia Leite SC oferece empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 40 mil por produtor, sem juros e com subven\u00e7\u00e3o de 30%, o que significa um abatimento de at\u00e9 R$ 12 mil no empr\u00e9stimo. O prazo de pagamento \u00e9 de 5 anos.

A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecu\u00e1ria (SAR) recebeu at\u00e9 ent\u00e3o 262 projetos do Financia Leite SC, que somam aproximadamente R$ 8,9 milh\u00f5es. Nesta segunda-feira, 15 produtores receberam os recursos de acordo com os projetos aprovados, totalizando R$ 500 mil. Para acessar o programa, os agricultores devem procurar os escrit\u00f3rios da Epagri. A iniciativa atende aqueles que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Leite Bom veio fortalecer e apoiar os nossos produtores, que tanto se dedicam. Aqui tem leite de qualidade, que merece e precisa ser valorizado. Com esse programa, estamos garantindo competitividade pro nosso produto\u201d, destaca o governador Jorginho Mello.<\/p>\n\n\n\n

O produtor de leite Ronaldo Schlickmann, de Bra\u00e7o do Norte, h\u00e1 seis anos aposta no ramo leiteiro junto com a esposa Bruna e o filho Henrique. A produ\u00e7\u00e3o m\u00e9dia di\u00e1ria \u00e9 de 350 a 400 litros. O produtor \u00e9 um dos que j\u00e1 assinou o contrato do Financia Leite SC para investir em equipamentos. \u201cA gente ficou sabendo e resolveu ir \u00e0 Epagri para saber mais sobre o Programa Leite Bom. Conseguimos adquirir uma ro\u00e7adeira para melhorar a pastagem de ver\u00e3o e, at\u00e9 de inverno, para conseguir fazer um manejo melhor dos animais para aumentar a produtividade. O Governo do Estado vem nos ajudando nesses  programas, com essa aquisi\u00e7\u00e3o. Pagando em cinco anos, a gente vai pagar 30% a menos do valor\u201d, enfatiza Ronaldo.<\/p>\n\n\n\n

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O produtor de leite Ronaldo Schlickmann, de Bra\u00e7o do Norte, assinou contrato do Financia Leite SC \u2013 Foto: Graziela Tavares e Silva \/ Epagri<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Ronaldo, o Programa Leite Bom SC vai beneficiar direta ou indiretamente os 22,2 mil produtores catarinenses. Pela iniciativa, ser\u00e3o destinados R$ 300 milh\u00f5es para fortalecer a cadeia produtiva leiteira do estado nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. O programa estadual est\u00e1 dividido em tr\u00eas a\u00e7\u00f5es: o decreto sobre a importa\u00e7\u00e3o, os financiamentos aos produtores e os incentivos fiscais para a ind\u00fastria leiteira.<\/p>\n\n\n\n

O decreto que suspende a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais para a importa\u00e7\u00e3o de leite e derivados por Santa Catarina est\u00e1 em vigor e o projeto de incentivos fiscais para a ind\u00fastria leiteira est\u00e1 tramitando na Assembleia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

Financiamento<\/h4>\n\n\n\n

Al\u00e9m do Financia Leite SC, que \u00e9 via Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR), h\u00e1 tamb\u00e9m o Pronampe Leite SC. Ele consiste na subven\u00e7\u00e3o de juros de 5% nos financiamentos agropecu\u00e1rios. O limite de enquadramento \u00e9 de R$ 100 mil com prazo de at\u00e9 oito anos para pagamento da subven\u00e7\u00e3o. \u00c9 destinado aos produtores enquadrados no Pronaf e Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural (Pronamp). O desembolso segue a data de vencimento das parcelas do financiamento. Este programa tamb\u00e9m \u00e9 acessado via escrit\u00f3rio da Epagri.<\/p>\n\n\n\n

Juntos os programas de financiamento ir\u00e3o disponibilizar R$ 150 milh\u00f5es para subsidiar juros de empr\u00e9stimos banc\u00e1rios e conceder financiamentos sem juros, visando garantir investimentos no sistema produtivo leiteiro.<\/p>\n\n\n\n

Decreto<\/h4>\n\n\n\n

A nova regra que suspende a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais na importa\u00e7\u00e3o de leite e derivados por Santa Catarina entrou em vigor em 21 de julho de 2024, com efeitos por um per\u00edodo de 12 meses. Esse \u00e9 um antigo pleito dos produtores de leite, que tiveram seus neg\u00f3cios impactados pela entrada de produtos l\u00e1cteos de pa\u00edses como a Argentina e o Uruguai, que subsidiam a produ\u00e7\u00e3o local. Um caso emblem\u00e1tico \u00e9 o do leite em p\u00f3 integral: a importa\u00e7\u00e3o da mercadoria cresceu 249% nos \u00faltimos dois anos em Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a importa\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer com o pagamento integral do imposto, que hoje \u00e9 de 7% a 17% nessas opera\u00e7\u00f5es, dependendo do produto. Com os incentivos concedidos atualmente, a carga tribut\u00e1ria m\u00e9dia para a importa\u00e7\u00e3o de leite e derivados gira em torno de 1,4%. Essa invas\u00e3o de produtos importados representa hoje um valor equivalente a 8% de toda a produ\u00e7\u00e3o catarinense de leite e seus derivados. Com a restri\u00e7\u00e3o para a entrada de leite e derivados importados, o Governo do Estado acaba com a concorr\u00eancia desleal e projeta aumentar em cerca de 10% o mercado para os produtores catarinenses.<\/p>\n\n\n\n

Incentivos fiscais<\/h4>\n\n\n\n

O Governo do Estado tamb\u00e9m tem um projeto em an\u00e1lise na Assembleia Legislativa para garantir incentivos fiscais \u00e0 agroind\u00fastria leiteira de Santa Catarina, o que na pr\u00e1tica ajuda a equacionar a competitividade do setor. Ser\u00e3o R$ 150 milh\u00f5es, concedidos de maneira escalonada, a partir da aprova\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o pelos deputados estaduais. Ser\u00e3o R$ 75 milh\u00f5es no primeiro ano, R$ 50 milh\u00f5es no segundo e outros R$ 25 milh\u00f5es no terceiro.<\/p>\n\n\n\n

O projeto prop\u00f5e cr\u00e9dito presumido para leite UHT, queijos e derivados do leite,  equipara partes dos benef\u00edcios dos Estados do Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul e preserva a competitividade da ind\u00fastria catarinense.<\/p>\n\n\n\n

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O produtor de leite Ronaldo Schlickmann e fam\u00edlia formalizaram o projeto para novos investimentos na propriedade \u2013 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Epagri<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Produ\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n

De acordo com dados da Epagri\/Cepa, Santa Catarina \u00e9 o quarto produtor nacional de leite. Em 2023, o estado produziu mais de 3,3 bilh\u00f5es de litros, o que corresponde a 9,3% da produ\u00e7\u00e3o do Brasil (35,4 bilh\u00f5es de litros). Entre as regi\u00f5es catarinenses, os destaques em crescimento de produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o o Oeste e o Litoral Sul, consideradas as duas maiores bacias leiteiras.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom essas medidas em plena opera\u00e7\u00e3o, o Governo do Estado demonstra o compromisso que tem com toda cadeia produtiva do leite. S\u00e3o mais incentivos para garantir mais competitividade, renda e qualidade do leite\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Valdir Colatto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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