Diariamente as pessoas v\u00e3o ao mercado para comprar os alimentos necess\u00e1rios ao consumo. Entre os produtos est\u00e3o as carnes bovina, su\u00edna e de frango, al\u00e9m de derivados como salsichas e lingui\u00e7as. Por\u00e9m, \u00e9 preciso analisar e conhecer bem o local onde esses alimentos s\u00e3o comprados. Os estabelecimentos devem seguir diversas normas sanit\u00e1rias para garantir a qualidade e a seguran\u00e7a dos produtos de origem animal. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 nesse momento que a Promotoria de Justi\u00e7a com atribui\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do consumidor desenvolve uma de suas fun\u00e7\u00f5es. O Programa de Prote\u00e7\u00e3o Jur\u00eddico-Sanit\u00e1ria dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), institu\u00eddo pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) com o apoio dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, verifica o cumprimento das normas sanit\u00e1rias por mercados, conveni\u00eancias, a\u00e7ougues, mercearias e grandes empresas na \u00e1rea aliment\u00edcia. <\/p>\n\n\n\n
O POA \u00e9 coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC e faz fiscaliza\u00e7\u00f5es rotineiras com o objetivo de coibir a produ\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal que n\u00e3o atendam \u00e0s normas sanit\u00e1rias. O programa visa, ainda, orientar manipuladores, comerciantes e consumidores sobre os riscos \u00e0 sa\u00fade no consumo de produtos inadequados e sobre a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o das estruturas de produ\u00e7\u00e3o, armazenagem, transporte e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos \u00e0s exig\u00eancias legais.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Nas regi\u00f5es Norte e Planalto Norte, o Minist\u00e9rio P\u00fablico catarinense vem atuando de forma constante, por meio do POA, para evitar que os cidad\u00e3os comprem alimentos impr\u00f3prios ao consumo. A Promotora de Justi\u00e7a Fernanda de \u00c1vila Moukarzel, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Papanduva, coordenou fiscaliza\u00e7\u00f5es em agosto de 2023 nas cidades de Monte Castelo e Papanduva. Com as a\u00e7\u00f5es, cerca de tr\u00eas toneladas de carne foram apreendidas em nove mercados da regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A Promotora de Justi\u00e7a explica que, “com suporte do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, a a\u00e7\u00e3o contou com aux\u00edlio da Pol\u00edcia Militar Ambiental, da CIDASC, do Minist\u00e9rio de Agricultura e Pecu\u00e1ria, da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual, das Vigil\u00e2ncias Sanit\u00e1rias Municipais de Papanduva e Monte Castelo e do SIM de Papanduva. O objetivo da a\u00e7\u00e3o foi verificar a conformidade dos produtos de origem animal \u00e0s normas jur\u00eddico-sanit\u00e1rias destinadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do consumidor”. <\/p>\n\n\n\n
Ela conta que, nessa primeira iniciativa, foram fiscalizados nove estabelecimentos comerciais, com foco na adequa\u00e7\u00e3o das carnes armazenadas ou expostas \u00e0 venda. Foram apreendidas quase tr\u00eas toneladas de carne impr\u00f3pria ao consumo. “As principais irregularidades constatadas estavam relacionadas ao armazenamento e \u00e0 venda de produtos fora do prazo de validade, em desconformidade com as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, carnes fora das embalagens originais, sem identifica\u00e7\u00e3o do produtor e, at\u00e9 mesmo, com selos de inspe\u00e7\u00e3o oficiais com ind\u00edcios de falsifica\u00e7\u00e3o”, elenca. <\/p>\n\n\n\n
Foram fiscalizados seis estabelecimentos em Papanduva, onde uma tonelada de carne irregular foi recolhida, e tr\u00eas estabelecimentos em Monte Castelo, com o recolhimento de mais de duas toneladas de carne. Toda a mercadoria apreendida foi descartada de forma correta pelas autoridades sanit\u00e1rias.\u00a0 \u00a0<\/p>\n\n\n\n
A Promotora de Justi\u00e7a ressalta que essas inadequa\u00e7\u00f5es impedem a correta identifica\u00e7\u00e3o da origem do produto e de sua cadeia produtiva at\u00e9 a venda final ao consumidor. “Isso, por sua vez, representa s\u00e9rio risco \u00e0 sa\u00fade dos cidad\u00e3os, que devem ter a seguran\u00e7a de que, ao adquirirem carnes em mercados e a\u00e7ougues, est\u00e3o comprando um produto devidamente fiscalizado, com qualidade e proced\u00eancia garantidas”, explica. <\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 relevante salientar, para exaltar os bons exemplos, que alguns dos estabelecimentos fiscalizados j\u00e1 seguiam as normas aplic\u00e1veis e adotavam boas pr\u00e1ticas em prol da sa\u00fade e do direito de informa\u00e7\u00e3o do consumidor. Considerando o excelente resultado obtido, pretende-se continuar o plano de fiscaliza\u00e7\u00f5es e ampliar a atua\u00e7\u00e3o a estabelecimentos que ainda n\u00e3o foram inspecionados”, destaca. <\/p>\n\n\n\n
Lucas Cola\u00e7o Albrecht, morador de Papanduva, no Planalto Norte, comenta que a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 muito importante. “Isso d\u00e1 mais seguran\u00e7a na compra, pois existe uma maior garantia de que o produto que est\u00e1 sendo comercializado segue as regras de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria”, diz.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Mais a\u00e7\u00f5es do POA <\/strong><\/p>\n\n\n\n O MPSC tamb\u00e9m fez fiscaliza\u00e7\u00f5es em mercados de Garuva, no Norte catarinense. Na a\u00e7\u00e3o, foram verificadas as condi\u00e7\u00f5es de manejo e acondicionamento dos alimentos e foram dadas orienta\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios dos estabelecimentos. Foram apreendidos 971,5 quilos de produtos de origem animal impr\u00f3prios ao consumo humano, a exemplo de carne bovina, su\u00edna e de frango, salsicha e lingui\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n De acordo com o Promotor de Justi\u00e7a Marcelo Jos\u00e9 Zattar Cota, titular da Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Garuva, as fiscaliza\u00e7\u00f5es do POA em Garuva tiveram uma repercuss\u00e3o consider\u00e1vel nos consumidores. Cota explica que, quando as fiscaliza\u00e7\u00f5es ocorrem, s\u00e3o encontrados produtos de origem animal fora dos padr\u00f5es exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o. “Isso sempre acaba repercutindo muito na cidade, mas a popula\u00e7\u00e3o se sente agradecida por saber que tem \u00f3rg\u00e3os olhando pela sua seguran\u00e7a alimentar. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos estabelecimentos que erraram, eles s\u00e3o orientados a preparar, produzir, acondicionar e expor a venda os produtos aos consumidores de maneira correta”, destaca. <\/p>\n\n\n\n Em Garuva, quatro supermercados firmaram termos de ajustamento de conduta com o MPSC para a regulariza\u00e7\u00e3o das atividades. A ingest\u00e3o de produtos de origem animal impr\u00f3prios ao consumo pode ocasionar s\u00e9rios problemas \u00e0 sa\u00fade, como salmonelose, gastroenterite, toxinfec\u00e7\u00f5es alimentares, ten\u00edase, cisticercose, toxoplasmose, c\u00e2ncer e altera\u00e7\u00f5es hormonais. <\/p>\n\n\n\n O POA em Garuva conta com o apoio da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio, do Sistema de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal, da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agr\u00edcola de Santa Catarina, da Pol\u00edcia Militar Ambiental, da Pol\u00edcia Militar e de representantes do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n PGA<\/strong> <\/p>\n\n\n\n O POA faz parte do Plano Geral de Atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina e foi constru\u00eddo por meio da consulta aos membros do MPSC e \u00e0 sociedade. <\/p>\n\n\n\n E o que fazer quando encontrar produtos impr\u00f3prios para o consumo?<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea pode denunciar para Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria local, para o Procon e para Minist\u00e9rio P\u00fablico catarinense. A venda ou o armazenamento de produto de origem animal impr\u00f3prio para consumo acarreta, por imposi\u00e7\u00e3o da lei, a responsabiliza\u00e7\u00e3o do fornecedor e a retirada do produto no mercado, para a prote\u00e7\u00e3o da vida e da sa\u00fade do consumidor. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Promotorias de Justi\u00e7a fiscalizam irregularidades no manejo de carnes e orientam os estabelecimentos para o cumprimento das normas sanit\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":122096,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[],"class_list":["post-122095","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122095","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=122095"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122095\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=122095"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=122095"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=122095"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}