Agora digitais, as Autoriza\u00e7\u00f5es Eletr\u00f4nicas de Viagem (AEVs) nacionais e internacionais de menores desacompanhados de pelo menos um de seus pais atingiram no primeiro semestre de 2024 o recorde de solicita\u00e7\u00f5es nos Cart\u00f3rios de Notas de Santa Catarina. A procura pelo ato, necess\u00e1rio para que menores de 16 anos possam viajar sozinhos ou acompanhados por apenas um dos respons\u00e1veis, deve aumentar ainda mais com a chegada das f\u00e9rias escolares. O documento deve ser solicitado pelos pais ou representantes legais da crian\u00e7a ou adolescente.<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros do primeiro semestre de 2024 mostram um crescimento de 50% na procura do ato em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2023 e de 691% em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro semestre de 2022. Foram 356 AEVs nos primeiros seis meses deste ano frente a 238 entre janeiro e junho do ano passado. J\u00e1 no primeiro semestre de 2022 foram feitos 45 documentos de autoriza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de viagem. Apenas no m\u00eas passado foram registradas 70 solicita\u00e7\u00f5es no estado. No total, s\u00e3o mais de 1.130 solicita\u00e7\u00f5es em Santa Catarina desde o in\u00edcio do servi\u00e7o de modo online.<\/p>\n\n\n\n
Desde 02 de agosto de 2021, respons\u00e1veis por menores que necessitam viajar desacompanhados dos pais pelo Brasil ou para o exterior podem fazer a Autoriza\u00e7\u00e3o de Viagem (AEV) de forma eletr\u00f4nica, realizando o procedimento de reconhecimento de firma por videoconfer\u00eancia por meio da plataforma nacional unificada dos Cart\u00f3rios de Notas do pa\u00eds e-Notariado, recebendo o documento de forma f\u00edsica ou digital para valida\u00e7\u00e3o no guich\u00ea da companhia a\u00e9rea, via leitura de QR Code no celular ou no papel.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO avan\u00e7o da solicita\u00e7\u00e3o da AEV no estado e no Brasil como um todo demonstra a efici\u00eancia e a praticidade dos servi\u00e7os digitais oferecidos pelos Cart\u00f3rios de Notas\u201d, disse o presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil – Se\u00e7\u00e3o Santa Catarina (CNB\/SC), Guilherme Gaya.<\/p>\n\n\n\n
Com a AEV o menor ou acompanhante respons\u00e1vel poder\u00e1 acessar seu documento por meio de aplicativo de celulares Android ou IOS e apresent\u00e1-lo por QR Code nos guich\u00eas de atendimentos de aeroportos, o que evitar\u00e1 perdas de documentos impressos durante a viagem e assegurar\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o constante de dados e permiss\u00f5es, podendo os respons\u00e1veis, a qualquer tempo, cancelar o ato \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Uma vez realizada, a AEV ter\u00e1 validade pr\u00e9-determinada pelos requerentes e poder\u00e1 ser acessada a qualquer momento e de qualquer lugar do mundo pelo site ou app do e-Notariado. O modelo f\u00edsico permanece dispon\u00edvel, sendo realizado por meio de reconhecimento de firma, feito presencialmente pelos respons\u00e1veis do menor em Cart\u00f3rio de Notas, em um formul\u00e1rio que deve ser preenchido e impresso.<\/p>\n\n\n\n
Como realizar o ato<\/p>\n\n\n\n
O processo de emiss\u00e3o da Autoriza\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Viagem \u00e9 realizado por meio da plataforma e-Notariado, ambiente digital nacional para realiza\u00e7\u00e3o de atos notariais, onde os respons\u00e1veis dever\u00e3o abrir uma solicita\u00e7\u00e3o pela \u00e1rea \u201ccidad\u00e3o” do site, preenchendo as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Com a solicita\u00e7\u00e3o completa os requerentes poder\u00e3o escolher se preferem emitir o documento digital de forma presencial, em balc\u00e3o de atendimento do Cart\u00f3rio de Notas mais pr\u00f3ximo do CEP de sua resid\u00eancia, ou de forma totalmente remota, por meio de videoconfer\u00eancia. Nesta op\u00e7\u00e3o, os pais devem possuir um certificado digital padr\u00e3o ICP-Brasil ou Certificado Notarizado, emitido gratuitamente pelos Cart\u00f3rios de Notas.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o CNB\/SC<\/p>\n\n\n\n
O Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Santa Catarina (CNB\/SC) e\u0301 a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeli\u00e3es de notas brasileiros e re\u00fane as 24 Seccionais dos Estados. O CNB\/SC e\u0301 filiado a\u0300 Uni\u00e3o Internacional do Notariado (UINL), entidade n\u00e3o governamental que re\u00fane 88 pa\u00edses e representa o notariado mundial existente em mais de 100 na\u00e7\u00f5es, correspondentes a 2\/3 da popula\u00e7\u00e3o global e 60% do PIB mundial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Documento digital pode ser feito de forma remota por videoconfer\u00eancia pela plataforma e-Notariado e assegura permiss\u00e3o de pais para que filhos viagem desacompanhados ou acompanhados de apenas um respons\u00e1vel<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":122086,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-122083","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122083","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=122083"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122083\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=122083"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=122083"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=122083"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}