{"id":121946,"date":"2024-07-16T15:17:08","date_gmt":"2024-07-16T18:17:08","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=121946"},"modified":"2024-07-16T15:17:08","modified_gmt":"2024-07-16T18:17:08","slug":"em-evento-com-a-presenca-do-governador-procon-estadual-lanca-o-zap-denuncia-e-firma-parceria-com-a-policia-civil-para-reforco-da-fiscalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/07\/16\/em-evento-com-a-presenca-do-governador-procon-estadual-lanca-o-zap-denuncia-e-firma-parceria-com-a-policia-civil-para-reforco-da-fiscalizacao\/","title":{"rendered":"Em evento com a presen\u00e7a do governador, Procon estadual lan\u00e7a o ZAP Den\u00fancia e firma parceria com a Pol\u00edcia Civil para refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Fotos: Eduardo Valente\/Secom<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O governador Jorginho Mello participou, nesta ter\u00e7a-feira, 16, da abertura do 1\u00b0 Encontro Estadual dos Procons Municipais de Santa Catarina. O evento, no Centro Integrado de Cultura, em Florian\u00f3polis, foi marcado pelo lan\u00e7amento do ZAP Den\u00fancia, uma forma mais \u00e1gil para a popula\u00e7\u00e3o fazer queixas sobre irregularidades nas rela\u00e7\u00f5es comerciais. Tamb\u00e9m foi apresentada a nova identidade visual do \u00f3rg\u00e3o e firmada parceria com a Pol\u00edcia Civil para o refor\u00e7o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cN\u00f3s queremos fazer com que a sintonia entre o estado e os munic\u00edpios seja padronizada, seja uma fiscaliza\u00e7\u00e3o respeitosa. \u00c9 fazer a defesa do consumidor respeitando os limites daquilo que pode ser feito e aquilo que n\u00e3o pode ser feito, para que a gente d\u00ea seguran\u00e7a ao contribuinte, a quem compra, ao consumidor. E tamb\u00e9m n\u00e3o se fa\u00e7a nenhum tipo de abuso perante a quem produz, quem trabalha, quem gera emprego em Santa Catarina\u201d, pontuou o governador Jorginho Mello.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>ZAP Den\u00fancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos \u00faltimos meses o \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor passou por uma profunda transforma\u00e7\u00e3o e entre as mudan\u00e7as, criou um canal direto de den\u00fancia para a popula\u00e7\u00e3o. O ZAP Den\u00fancia. O n\u00famero \u00e9 o 48-3665-9057 e vai receber informa\u00e7\u00f5es por texto, \u00e1udio, v\u00eddeo e foto pelo aplicativo Whatsapp.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEsse foi o pedido do governador Jorginho Mello e n\u00f3s estamos aqui cumprindo. Porque n\u00f3s queremos informar o consumidor para que ele nos ajude a fiscalizar os seus pr\u00f3prios direitos. Essa ferramenta \u00e9 c\u00e9lere, ela vai ter capilaridade no estado inteiro. O consumidor vai poder estar no supermercado, no posto de combust\u00edvel, em qualquer momento ele vai poder tirar foto, v\u00eddeo e nos informar de forma mais r\u00e1pida. Assim que a gente recebe a den\u00fancia, se for aqui em Florian\u00f3polis, o nosso Procon Estadual vai poder atuar em parceria com o munic\u00edpio, sendo qualquer outro munic\u00edpio, n\u00f3s vamos checar a informa\u00e7\u00e3o por meio dos procons. N\u00e3o havendo possibilidade desse Procon atuar, a Pol\u00edcia Civil nos informa e n\u00f3s faremos toda papelada por aqui. Dessa forma a gente vai dar celeridade a todo o conte\u00fado que nos chega\u201d, garante a diretora de Rela\u00e7\u00f5es e Defesa do Consumidor do Procon SC, Michele Alves Correa Rebelo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Parceria<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para ampliar a cobertura das a\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o, o PROCON-SC assinou no evento um termo de coopera\u00e7\u00e3o com a Pol\u00edcia Civil, que poder\u00e1 fazer fiscaliza\u00e7\u00f5es em locais onde n\u00e3o existem Procons municipais. A parceria vai garantir que nas cidades com aus\u00eancia de fiscais municipais dos Procons, os policiais civis possam averiguar as den\u00fancias e encaminhar para a an\u00e1lise do Procon estadual. Haver\u00e1 tamb\u00e9m o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e coopera\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas operacional, apoio log\u00edstico e de capacita\u00e7\u00e3o de servidores buscando aprimoramento nesse trabalho conjunto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201c\u00c9 uma parceria muito importante: a Pol\u00edcia Civil de Santa Catarina investiga crimes contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo e o Procon atua na forma administrativa, fazendo uma fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas, dos com\u00e9rcios que atuam na comercializa\u00e7\u00e3o de produtos. Os consumidores catarinenses t\u00eam que ser protegidos. Inclusive, n\u00f3s estamos fazendo uma readapta\u00e7\u00e3o numa Delegacia da Deic (Diretoria Estadual de Investiga\u00e7\u00f5es Criminais) e transformando ela numa Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor com atua\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito estadual para que essas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon junto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico possam ter uma atua\u00e7\u00e3o policial para reprimir criminalmente aquele indiv\u00edduo que lesa o consumidor\u201d, disse o delegado-geral da Pol\u00edcia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Cartilha<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E para dar norte a todas essas iniciativas, os servidores dos Procons Municipais v\u00e3o contar com uma nova cartilha destinada aos fiscais e demais colaboradores. O documento traz orienta\u00e7\u00f5es sobre o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o em estabelecimentos comerciais e vai apresentar diretrizes e padronizar a atua\u00e7\u00e3o dos profissionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A cerim\u00f4nia tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos secret\u00e1rios de Estado da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Silvio Dreveck, da Comunica\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Paulo Gomes Vieira, do secret\u00e1rio adjunto da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Jonianderson Menezes, do procurador geral de Justi\u00e7a, F\u00e1bio Trajano, do deputado estadual Mario Motta, al\u00e9m de outras autoridades e convidados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O n\u00famero \u00e9 o 48-3665-9057 e vai receber informa\u00e7\u00f5es por texto, \u00e1udio, v\u00eddeo e foto pelo aplicativo Whatsapp<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":121947,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[29],"class_list":["post-121946","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sc","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121946","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=121946"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121946\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=121946"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=121946"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=121946"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}