A deputada federal Ana Paula Lima (PT\/SC) conduziu uma iniciativa na C\u00e2mara dos Deputados ao apresentar emendas ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 68\/2024, com objetivo de aliviar a carga tribut\u00e1ria das cervejarias artesanais. No m\u00eas de junho, enquanto haviam reuni\u00f5es com o Grupo de Trabalho destinado a analisar a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, a vice-l\u00edder se reuniu com o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira ABRACERVA, Gilberto Tarantino e com o deputado Reginaldo Lopes (PT\/MG), relator da proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Nos \u00faltimos anos, o setor cervejeiro tem crescido exponencialmente em nosso pa\u00eds. Uma pesquisa divulgada pelo SEBRAE, em parceria com a ABRACERVA, mostra que as microcervejarias artesanais j\u00e1 representam aproximadamente 4% do mercado, com um total de 1.674 estabelecimentos. Esse crescimento tem gerado 6.531 empregos diretos, demonstrando a import\u00e2ncia econ\u00f4mica e social desse setor para o Brasil”, salienta a deputada federal Ana Paula Lima.<\/p>\n\n\n\n
A proposta das emendas visou introduzir mudan\u00e7as substanciais para beneficiar diretamente o setor de cervejas artesanais, que enfrenta desafios significativos com a cria\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado ontem na c\u00e2mara introduziu parte das emendas apresentadas pela deputada. As al\u00edquotas ad valorem estabelecidas nas opera\u00e7\u00f5es com bebidas alco\u00f3licas poder\u00e3o ser diferenciadas por categoria de produto e progressivas em virtude do teor alco\u00f3lico, e ser\u00e3o fixadas de forma escalonada, de modo a incorporar, a partir de 2029 at\u00e9 2033, progressivamente, o diferencial entre as al\u00edquotas de ICMS incidentes sobre as bebidas alco\u00f3licas e as al\u00edquotas modais deste imposto.<\/p>\n\n\n\n
Esta articula\u00e7\u00e3o visou proteger de grandes onera\u00e7\u00f5es as microcervejarias artesanais, procurando garantir al\u00edquotas mais justas para o setor e garantindo estabilidade financeira para as pequenas empresas de bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n\n\n\n
Esse projeto de Lei Complementar n\u00ba 68\/2024 est\u00e1 regulamentando a Reforma Tribut\u00e1ria promovida pela Emenda Constitucional n\u00ba 132, promulgada pelo Congresso Nacional em 20 de dezembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es entre em contato com a Assessoria de Imprensa da deputada federal Ana Paula Lima
Mari Costa -Jornalista<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A vice-l\u00edder do governo Lula articulou encontros do Presidente da ABRACERVA, Sr. Gilberto Tarantino, com o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e de Reformas Econ\u00f4mico-Fiscais do Minist\u00e9rio da Fazenda, Sr. Bernard Appy, e o com o deputado Reginaldo Lopes no m\u00eas de junho<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":121746,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-121745","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121745","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=121745"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121745\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=121745"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=121745"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=121745"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}