A Lei Melissa, que tem como objetivo combater a viol\u00eancia obst\u00e9trica em Santa Catarina, foi sancionada pelo governador e publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de quinta-feira, 4. A lei proposta pela deputada estadual Paulinha assegura \u00e0s mulheres o direito de aten\u00e7\u00e3o integral em casos de perda gestacional espont\u00e2nea, natimorto, perda neonatal ou quando submetidas \u00e0 viol\u00eancia obst\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA nova lei garante que as mulheres recebam um atendimento mais humanizado e cuidadoso, especialmente em um momento t\u00e3o delicado como o parto. N\u00e3o podemos aceitar que ainda temos mulheres e beb\u00eas perfeitos morrendo por viol\u00eancia obst\u00e9trica em Santa Catarina, um estado que \u00e9 refer\u00eancia em sa\u00fade. Nosso prop\u00f3sito \u00e9 oferecer mais seguran\u00e7a e respeito a todas as m\u00e3es durante a gravidez e o p\u00f3s-parto\u201d, refor\u00e7ou Paulinha.<\/p>\n\n\n\n
A proposta define a viol\u00eancia obst\u00e9trica como atos ofensivos praticados verbal ou fisicamente contra gestantes ou mulheres em trabalho de parto. O apoio psicol\u00f3gico e social \u00e0s m\u00e3es e aos pais, desde o diagn\u00f3stico at\u00e9 o p\u00f3s-operat\u00f3rio, est\u00e1 previsto na lei. H\u00e1 Os infratores que descumprirem a lei podem ser multados no valor de R$ 10 mil, que pode ser duplicado em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Entre as a\u00e7\u00f5es estabelecidas pela nova legisla\u00e7\u00e3o est\u00e3o a garantia de atendimento por m\u00e9dico especialista em ginecologia e obstetr\u00edcia, a aplica\u00e7\u00e3o de protocolos espec\u00edficos para enfrentamento da dor e do luto, e a acomoda\u00e7\u00e3o separada das demais gestantes para mulheres que passaram por perdas gestacionais.<\/p>\n\n\n\n
A lei tamb\u00e9m cria o Dia Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o Sobre a Perda Gestacional e Viol\u00eancia Obst\u00e9trica para 15 de outubro. Al\u00e9m disso, inclui ainda a possibilidade de homenagens de despedida do beb\u00ea natimorto e o registro de natimorto com a emiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de \u00f3bito.<\/p>\n\n\n\n
Em mem\u00f3ria a Melissa<\/p>\n\n\n\n
Intitulada “Lei Melissa Afonso Pacheco”, a proposi\u00e7\u00e3o lembra a vida perdida ap\u00f3s um caso de viol\u00eancia obst\u00e9trica que aconteceu em Florian\u00f3polis. Raquel Afonso, a m\u00e3e, sobreviveu ao procedimento, mas teve que conviver com a dor da morte da filha e com as sequelas causadas pela viol\u00eancia que sofreu.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA import\u00e2ncia da lei \u00e9 para que n\u00e3o aconte\u00e7am mais casos de viol\u00eancia obst\u00e9trica dentro dos hospitais e maternidades em Santa Catarina. Para que, se infelizmente houver a perda de um filho, essa m\u00e3e e a fam\u00edlia tenham toda a assist\u00eancia e acolhimento\u201d, comentou Raquel quando a lei foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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