Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Marcos Porto\/Prefeitura de\u00a0Itaja\u00ed<\/p>\n\n\n\n
A Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil \u00c1rvore da Vida, conhecida como Casa das Anas, teve as acusa\u00e7\u00f5es de irregularidades na gest\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos descartadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que decidiu arquivar a investiga\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s uma an\u00e1lise minuciosa de documentos e informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela Prefeitura de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, em resposta a mat\u00e9rias jornal\u00edsticas locais que sugeriam a malversa\u00e7\u00e3o de verbas recebidas do Munic\u00edpio de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta decis\u00e3o reafirma a integridade da Casa das Anas na gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos, garantindo que a organiza\u00e7\u00e3o continue seu trabalho vital sem mancha em sua reputa\u00e7\u00e3o\u201d, desabafa Mariana Torres Roveda, gestora social da Casa das Anas.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o, registrada sob a Not\u00edcia de Fato SIG-MP n. 01.2024.00020930-9, apurou as suspeitas levantadas pela imprensa sobre o uso indevido de recursos p\u00fablicos tanto pela Casa das Anas quanto pelo Instituto para Empreendedoras. No entanto, os documentos apresentados pelas autoridades municipais, incluindo um relat\u00f3rio assinado pelo Subprocurador-Geral do Munic\u00edpio, mostraram que os recursos foram utilizados conforme as cl\u00e1usulas pactuadas e as normas regulamentares.<\/p>\n\n\n\n
O termo de colabora\u00e7\u00e3o celebrado entre o Munic\u00edpio de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa e a Casa das Anas, decorrente do Chamamento P\u00fablico n. 003\/2023 \u2013 FMAS, foi executado fielmente, com a presta\u00e7\u00e3o de contas de acordo com os padr\u00f5es exigidos. Al\u00e9m disso, a investiga\u00e7\u00e3o revelou que o Munic\u00edpio n\u00e3o realizou nenhum Termo de Parceria ou outro instrumento jur\u00eddico com o Instituto para Empreendedoras, eliminando qualquer possibilidade de irregularidades nesta \u00e1rea. Na fundamenta\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, o promotor relembrou que den\u00fancias feitas por ve\u00edculos jornal\u00edsticos devem apresentar documentos e dados de convic\u00e7\u00e3o para embasar poss\u00edveis instaura\u00e7\u00f5es de inqu\u00e9ritos civis.<\/p>\n\n\n\n
Com a falta de provas de qualquer ato de improbidade administrativa, o procedimento foi arquivado. Mariana Torres Roveda, gestora social da Casa das Anas, conta que esperava ansiosa e confiante pelo parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA justi\u00e7a foi feita. Logo que surgiram as not\u00edcias que envolveram a institui\u00e7\u00e3o, informamos sobre a exist\u00eancia do nosso Portal da Transpar\u00eancia, no qual constam as presta\u00e7\u00f5es de contas e que poderiam ser acessadas pela comunidade. Quando foi divulgado que o Minist\u00e9rio P\u00fablico averiguaria as presta\u00e7\u00f5es, nos tranquilizamos e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para entregar quaisquer documentos faltantes. O nosso interesse era que o parecer sa\u00edsse o quanto antes, afinal, o nosso trabalho \u00e9 s\u00e9rio e transparente\u201d, declara.<\/p>\n\n\n\n
CONV\u00caNIO EM BC
A Casa das Anas \u00e9 uma ONG que atende mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar com unidades em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, Itaja\u00ed e S\u00e3o Jos\u00e9, na Grande Florian\u00f3polis. Em BC, o primeiro Termo de Colabora\u00e7\u00e3o foi firmado com a Prefeitura em maio de 2018 e previa atendimento para oito mulheres. Atualmente, s\u00e3o 20 as vagas alocadas para o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Prefeitura repassa os recursos para que os servi\u00e7os da ONG sejam prestados. A Casa das Anas tem capacidade para atender at\u00e9 40 mulheres. Metade das vagas \u00e9 destinada para as encaminhadas por meio do programa Abra\u00e7o, mantido pela prefeitura, onde os servidores municipais s\u00e3o os respons\u00e1veis pela triagem e encaminhamento para o nosso abrigo depois que a medida protetiva foi decretada\u201d, explica Mariana. O contrato com a Prefeitura de Balne\u00e1rio segue at\u00e9 o final deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A decis\u00e3o reafirma a integridade da ONG na gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos, garantindo que o trabalho de acolhimento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia continue na cidade<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":121013,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-120976","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-balneariocamboriu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120976","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=120976"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120976\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=120976"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=120976"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=120976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}