{"id":120332,"date":"2024-06-24T09:24:30","date_gmt":"2024-06-24T12:24:30","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=120332"},"modified":"2024-06-24T09:24:30","modified_gmt":"2024-06-24T12:24:30","slug":"secretaria-do-meio-ambiente-completa-um-ano-com-foco-em-progresso-economico-mais-sustentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/06\/24\/secretaria-do-meio-ambiente-completa-um-ano-com-foco-em-progresso-economico-mais-sustentavel\/","title":{"rendered":"Secretaria do Meio Ambiente completa um ano com foco em progresso econ\u00f4mico mais sustent\u00e1vel"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Adrio Centeno \/ IMA<\/em><\/p>\n\n\n\n

Criada pelo governador Jorginho Mello com a miss\u00e3o de construir um futuro econ\u00f4mico mais sustent\u00e1vel para Santa Catarina, a Secretaria do Meio Ambiente e Economia Verde completa um ano neste m\u00eas de junho, empenhada em cumprir seu papel. As entregas at\u00e9 o momento foram a\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas que passam pela \u00e1rea de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, controle da polui\u00e7\u00e3o do ar, gest\u00e3o da orla mar\u00edtima e bem estar animal. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente precisa de progresso, mas n\u00e3o d\u00e1 pra esquecer o meio ambiente. Por isso, a Secretaria do Meio Ambiente e Economia Verde foi criada e tem cumprido seu prop\u00f3sito. Continuamos desenvolvendo, mas de maneira sustent\u00e1vel, como deve ser\u201d, afirmou o governador Jorginho Mello. <\/p>\n\n\n\n

Ciente do desafio de equilibrar o desenvolvimento econ\u00f4mico com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente em Santa Catarina, o secret\u00e1rio da pasta, Guilherme Dallacosta, que \u00e9 advogado p\u00f3s-graduado em Direito do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, entende a import\u00e2ncia dos benef\u00edcios que o trabalho da Secretaria trar\u00e1 futuramente. <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s enfrentamos com muito afinco os desafios que o in\u00edcio de uma nova pasta traz. Superado isso, nosso olhar agora \u00e9 voltado para o futuro, nos preocupando com o legado, o crescimento econ\u00f4mico e a pegada ambiental que iremos deixar pras futuras gera\u00e7\u00f5es. Por isso, estamos certo que seguiremos ainda mais focados em elaborar pol\u00edticas p\u00fablicas e medidas de adapta\u00e7\u00f5es que resultem em uma Santa Catarina que seja modelo de sustentabilidade pro nosso pa\u00eds\u201d, disse Guilherme Dallacosta.<\/p>\n\n\n\n

Protagonismo na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/strong>

Uma das principais a\u00e7\u00f5es da Secretaria do Meio Ambiente e Economia Verde foi feita em maio deste ano, com o lan\u00e7amento do Programa Estadual de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica Justa, que transformou Santa Catarina no primeiro estado a ter um plano de descarboniza\u00e7\u00e3o focado no uso do carv\u00e3o. O prop\u00f3sito \u00e9 preparar a regi\u00e3o carbon\u00edfera, no Sul catarinense, composta por cerca de 46 munic\u00edpios, para o prov\u00e1vel encerramento, at\u00e9 2040, da atividade de gera\u00e7\u00e3o termel\u00e9trica a carv\u00e3o mineral. A migra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita de forma gradual e planejada para uma economia de baixo carbono, mas sem fechar t\u00e9rmicas ou outras atividades da ind\u00fastria carbon\u00edfera imediatamente, dando tempo para adapta\u00e7\u00f5es estruturais que minimizem o impacto social e econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAt\u00e9 o final do segundo semestre estaremos com a empresa que far\u00e1 a pesquisa qualificada j\u00e1 contratada para assim definir as medidas priorit\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa no estado\u201d, garantiu o secret\u00e1rio Dallacosta.

Controle da polui\u00e7\u00e3o do ar<\/strong>

Na estrutura da Semar existe uma ger\u00eancia espec\u00edfica para tratar sobre Pol\u00edticas P\u00fablicas relacionadas ao tema, Ger\u00eancia de Clima e Energia, que conta com servidores e pesquisadores. Isso permitiu o protagonismo da Secretaria tamb\u00e9m no cuidado com a qualidade do ar. Santa Catarina \u00e9 o \u00fanico estado a participar do Carbon Disclosure Project (CDP) ou Projeto de Divulga\u00e7\u00e3o do Carbono, uma iniciativa mundial para reporte de dados sobre o clima, pedindo \u00e0s empresas que divulguem o seu impacto clim\u00e1tico. O projeto atua para desenvolver estrat\u00e9gias e pol\u00edticas p\u00fablicas com o intuito de descarboniza\u00e7\u00e3o dos processos e atividades.

A Semae tamb\u00e9m coordena o Programa Estadual de Qualidade do Ar, atualmente com 3 esta\u00e7\u00f5es de monitoramento instaladas e com previs\u00e3o de aumento de mais 9 esta\u00e7\u00f5es. A segunda fase do programa prev\u00ea a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com outras institui\u00e7\u00f5es e a UFSC para a finaliza\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Controle da Polui\u00e7\u00e3o Ambiental e a subsequente elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Controle da Polui\u00e7\u00e3o Veicular (PCPV).

A secretaria tem ainda conv\u00eanio com o Sebrae no Programa Empresas Sustent\u00e1veis para o est\u00edmulo da sustentabilidade em empresas de diversos tamanhos e segmentos. \u00c9 um programa gratuito que trabalha quest\u00f5es como desempenho do ESG, mitiga\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases do efeito estufa e do impacto \u00e0 biodiversidade com as empresas participantes. Atualmente 70 empresas est\u00e3o inscritas, mas at\u00e9 dezembro ser\u00e3o 100, j\u00e1 que a plataforma foi reaberta recentemente para novas inscri\u00e7\u00f5es<\/a>.

Pol\u00edticas de gest\u00e3o do Litoral catarinense<\/strong>

Dos 41 munic\u00edpios costeiros de Santa Catarina, 12 est\u00e3o envolvidos no processo de elabora\u00e7\u00e3o dos Planos de Gest\u00e3o Integrada (PGI) da Orla, uma iniciativa que visa disciplinar, de maneira integrada e participativa, o uso e ocupa\u00e7\u00e3o da Orla Mar\u00edtima no intuito de melhorar a qualidade de vida de popula\u00e7\u00f5es locais e de preservar e conservar os ecossistemas costeiros.

Penha, Ararangu\u00e1 e Balne\u00e1rio Cambori\u00fa j\u00e1 tiveram o PGI aprovado pela Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Estadual do Projeto Orla (CTE), presidida pela Semae.  

Outra iniciativa que andar\u00e1 em paralelo com o PGI \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de um Plano de A\u00e7\u00e3o para a efetiva\u00e7\u00e3o do Zoneamento Ecol\u00f3gico Econ\u00f4mico (ZEE) no Estado. Ele ser\u00e1 instrumento de planejamento e gest\u00e3o ambiental, que permite ao Estado o planejamento do territ\u00f3rio considerando as potencialidades, fragilidades, os atores e pol\u00edticas incidentes na regi\u00e3o, a fim de orientar pol\u00edticas p\u00fablicas, investimentos e atividades econ\u00f4micas que garantam o desenvolvimento econ\u00f4mico de forma equilibrada e integrada, com respeito \u00e0s quest\u00f5es sociais e ambientais.

Bem estar animal<\/strong>

Os trabalhos da Diretoria de Bem Estar Animal dentro da Semae tiveram in\u00edcio em fevereiro de 2024, quando foi incorporada \u00e0 Secretaria. Desde l\u00e1, a diretoria j\u00e1 elaborou o Programa de Castra\u00e7\u00e3o Pet Levado a S\u00e9rio e definiu o Protocolo de cumprimento da Lei do Pit Bull em parceria com Minist\u00e9rio P\u00fablico, encaminhado para todos os munic\u00edpios do Estado e \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

Outorga e Controle de Recursos H\u00eddricos<\/strong>

Neste primeiro ano de trabalho, a Semae entregou 3.443 atos regulat\u00f3rios de Outorga da \u00e1gua. \u00c9 tamb\u00e9m compet\u00eancia desta pasta emitir outorgas de uso de recursos h\u00eddricos, fiscalizar o uso dos recursos h\u00eddricos e a Seguran\u00e7a de Barragens, responder e atender \u00e0s den\u00fancias e questionamentos oriundas dos \u00f3rg\u00e3os de controles, interno, externo ou em alguns casos privados. <\/p>\n\n\n\n

Novas contrata\u00e7\u00f5es e qualifica\u00e7\u00e3o<\/strong>

Com a identifica\u00e7\u00e3o e aumento das demandas da Secretaria, o governo agora quer ampliar a estrutura da pasta para acelerar as iniciativas ligadas ao meio ambiente. A Semae j\u00e1 est\u00e1 com um processo seletivo aberto para 35 vagas de n\u00edvel superior e t\u00e9cnico (https:\/\/www.semae.sc.gov.br\/processoseletivo\/) e at\u00e9 o fim de junho abrir\u00e1 outro processo para 28 bolsistas na \u00e1rea de pesquisa do meio ambiente e economia verde pela Fapesc. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de novas contrata\u00e7\u00f5es, a Secretaria aposta tamb\u00e9m na qualifica\u00e7\u00e3o dos servidores. Por isso realizou dia 10 de junho um workshop pioneiro em parceria com a UFSC com a tem\u00e1tica toda voltada \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e a import\u00e2ncia das pol\u00edticas p\u00fablicas para o combate \u00e0 crise clim\u00e1tica. O diferencial do treinamento foi a uni\u00e3o de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es como IMA, Epagri, Secretaria de Estado de Planejamento, Defesa Civil, Udesc, UFSC entre outros, unidos em um \u00fanico debate. Durante o workshop foi apresentada uma ferramenta tecnol\u00f3gica inovadora, o simulador interativo EN-ROADS, desenvolvido pelo IMT \u2013 Instituto de Tecnologia de Massachusetts e pela ONG Climate Interactive. Essa ferramenta tem sido decisiva na avalia\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia das Pol\u00edticas P\u00fablicas e na tomada de decis\u00e3o, relacionadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Projetos para futuro<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Est\u00e1 na agenda da Secretaria<\/strong><\/p>\n\n\n\n