Assistentes jur\u00eddicos durante reuni\u00e3o com Corregedoria-Geral da PGE\/SC \u2013 Foto: Mateus Spiess\/Ascom PGE\/SC<\/p>\n\n\n\n
Aconteceu na tarde dessa quarta-feira, 19, a segunda reuni\u00e3o de trabalho da s\u00e9rie de encontros promovidos pela Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE\/SC) com os profissionais da institui\u00e7\u00e3o. Cerca de 50 assistentes jur\u00eddicos estiveram presentes no audit\u00f3rio do Anexo I para conversar sobre as atribui\u00e7\u00f5es desses profissionais, e debater estrat\u00e9gias para garantir o atendimento \u00e0s demandas crescentes da PGE\/SC. Coordenado pelo corregedor-geral, Luiz Dagoberto Bri\u00e3o, o encontro contou tamb\u00e9m com uma exposi\u00e7\u00e3o realizada pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jur\u00eddicos, Andr\u00e9 Uba.<\/p>\n\n\n\n
O corregedor-geral da PGE\/SC abriu o espa\u00e7o destacando a alta demanda de trabalho enfrentada pela institui\u00e7\u00e3o. Segundo ele, hoje mais de 1,2 milh\u00e3o de processos est\u00e3o sob responsabilidade do \u00f3rg\u00e3o central de servi\u00e7os jur\u00eddicos catarinense, que conta com um efetivo de apenas 112 procuradores. \u201cTemos em nosso Estado uma alta litigiosidade, o que se reflete em uma demanda muito grande para nosso corpo funcional\u201d, explicou Luiz Dagoberto Bri\u00e3o. \u201cPor isso, precisamos estudar estrat\u00e9gias para reduzir a quantidade de processos, e aumentar a efici\u00eancia de nosso trabalho\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A fim de promover a cultura da desjudicializa\u00e7\u00e3o, a PGE\/SC planeja lan\u00e7ar programa que visa \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da litigiosidade no \u00e2mbito do Poder Executivo. No entanto, ainda \u00e9 necess\u00e1rio lidar com a demanda que j\u00e1 existe. Uma das sa\u00eddas pensadas para a carga de trabalho na PGE\/SC, de acordo com o procurador-geral adjunto para Assuntos Jur\u00eddicos, Andr\u00e9 Uba, \u00e9 aproveitar o conhecimento t\u00e9cnico dos 104 assistentes jur\u00eddicos que hoje servem \u00e0 Procuradoria para solucionar uma parte das demandas, aumentando a efici\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o, sem perder a qualidade do trabalho.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFizemos um levantamento do conte\u00fado das manifesta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas exaradas pelos procuradores do Estado, e percebemos que cerca de 80% demandam conhecimento jur\u00eddico, mas podem ser emitidas por outros advogados, como os assistentes jur\u00eddicos, n\u00e3o necessariamente por procuradores\u201d, explicou ele. \u201cNossa ideia \u00e9 trazer os assistentes jur\u00eddicos para o papel de bra\u00e7o direito dos procuradores em seu trabalho cotidiano, permitindo que produzam, por exemplo, essas manifesta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Estiveram presentes na reuni\u00e3o de trabalho o procurador-geral do Estado, M\u00e1rcio Vicari, e o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Ezequiel Pires. Tamb\u00e9m compareceram \u00e0 reuni\u00e3o o secret\u00e1rio adjunto da Casa Civil, procurador do Estado Marcelo Mendes e o Chefe de Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, J\u00falio C\u00e9sar Marcellino J\u00fanior, que recentemente respondeu como Secret\u00e1rio Adjunta daquela pasta, assim como a subcorregedora de Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es, Adriana Cravinhos, e o procurador-chefe da Procuradoria Fiscal (Profis), Ricardo Gama. <\/p>\n\n\n\n
Para o procurador-geral adjunto para Assuntos Jur\u00eddicos, Ezequiel Pires, a mudan\u00e7a proposta vai ao encontro das necessidades crescentes da institui\u00e7\u00e3o. \u201cA PGE\/SC lida com n\u00fameros superlativos em seu cotidiano. Temos uma m\u00e9dia de 45 mil pend\u00eancias por m\u00eas a serem resolvidas, por isso, o trabalho dos assistentes jur\u00eddicos \u00e9 essencial para o funcionamento de nossa institui\u00e7\u00e3o\u201d, destacou ele. Segundo o procurador, a atua\u00e7\u00e3o dos servidores \u00e9 respons\u00e1vel em grande parte pela seguran\u00e7a na atua\u00e7\u00e3o dos advogados p\u00fablicos do Estado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A manuten\u00e7\u00e3o da qualidade do trabalho executado na PGE\/SC foi uma das preocupa\u00e7\u00f5es expostas pelo procurador-geral do Estado, M\u00e1rcio Vicari, durante a reuni\u00e3o. \u201cN\u00e3o podemos abrir m\u00e3o dessa qualidade. Por isso precisamos racionalizar o uso das ferramentas que temos, aproveitando a excel\u00eancia de nosso corpo funcional\u201d, explicou o procurador. Segundo ele, as pe\u00e7as elaboradas na institui\u00e7\u00e3o sempre foram feitas a muitas m\u00e3os, em um trabalho conjunto entre procuradores e assistentes jur\u00eddicos. Por isso, as mudan\u00e7as propostas na reuni\u00e3o seriam um reconhecimento do papel fundamental que os servidores t\u00eam na Procuradoria. \u201cCom isso, iremos qualificar ainda mais o sistema de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos do Estado, que j\u00e1 \u00e9 marcado pela efici\u00eancia excepcional em sua atua\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
(Colabora\u00e7\u00e3o: Mateus Spiess)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Encontro realizado nessa quarta-feira, 19, discutiu estrat\u00e9gias para a atua\u00e7\u00e3o dos profissionais<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":120086,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[],"class_list":["post-120085","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120085","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=120085"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120085\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=120085"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=120085"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=120085"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}