O relat\u00f3rio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 44\/2023) foi aprovado hoje, 18 de junho, na comiss\u00e3o presidida pelo deputado federal catarinense Jorge Goetten. A PEC, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), reserva um percentual das emendas parlamentares dos deputados e senadores para o combata a enchentes e desastres naturais.
A proposta original garantia que a reserva seria de 5% das emendas. O relator, deputado Gilson Daniel (PODE\/ES) expandiu a proposta para incluir tamb\u00e9m 5% das emendas de bancada e, de forma opcional, at\u00e9 10% das emendas de comiss\u00f5es. Com isso, o valor total destinado ao Brasil ultrapassa 3 bilh\u00f5es de reais. Santa Catarina, em particular, ser\u00e1 beneficiada com mais de 60 milh\u00f5es de reais para enfrentar desastres naturais.
Recursos na hora do desastre
Sobre a import\u00e2ncia da medida, Goetten comentou: “Sei bem como faz a diferen\u00e7a a libera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de recursos em momentos de crise. Cada minuto conta quando estamos enfrentando uma enchente ou qualquer outro desastre. Essa PEC garante que os recursos estar\u00e3o dispon\u00edveis imediatamente, quando mais precisamos deles.”
O catarinense frisou, ainda, a celeridade de an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o. \u201cO relat\u00f3rio foi apresentado ap\u00f3s 10 sess\u00f5es de an\u00e1lise, nas quais ouvimos especialistas, entidades e parlamentares. Esta proposta \u00e9 crucial para garantir recursos imediatos em momentos de crise,\u201d afirmou Jorge Goetten, que preside a comiss\u00e3o e possui vasta experi\u00eancia em lidar com enchentes, j\u00e1 tendo enfrentado mais de 17 ao longo de sua vida, no Alto Vale do Itaja\u00ed.
Caso os recursos n\u00e3o sejam empenhados at\u00e9 o final de novembro de cada ano, ser\u00e3o automaticamente destinados ao Fundo Especial para Calamidades P\u00fablicas (FUNCAP), assegurando seu uso eficiente e dentro do prazo necess\u00e1rio para emerg\u00eancias.
O grupo de an\u00e1lise coordenado por Goetten reuniu 34 deputados, que participaram da constru\u00e7\u00e3o da proposta. A PEC 44\/2023 agora segue para aprecia\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, onde se espera que receba o apoio necess\u00e1rio para ser implementada, trazendo al\u00edvio e assist\u00eancia para regi\u00f5es afetadas por desastres em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Na foto: relator Gilson Daniel, autor da PEC Bibo Nunes e presidente da Comiss\u00e3o Jorge Goetten<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Recurso \u00e9 proveniente de emendas parlamentares e ser\u00e1 utilizado para preven\u00e7\u00e3o e combate a desastres naturais<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":120072,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-120071","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120071","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=120071"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120071\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=120071"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=120071"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=120071"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}