{"id":120036,"date":"2024-06-19T20:35:00","date_gmt":"2024-06-19T23:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=120036"},"modified":"2024-06-19T20:35:00","modified_gmt":"2024-06-19T23:35:00","slug":"governo-de-sc-envia-para-a-assembleia-legislativa-30-projetos-de-lei-com-acoes-para-cultura-saude-e-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/06\/19\/governo-de-sc-envia-para-a-assembleia-legislativa-30-projetos-de-lei-com-acoes-para-cultura-saude-e-educacao\/","title":{"rendered":"Governo de SC envia para a Assembleia Legislativa 30 projetos de lei com a\u00e7\u00f5es para Cultura, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Jonat\u00e3 Rocha \/ SECOM<\/em><\/p>\n\n\n\n

O governador Jorginho Mello e seu secretariado se reuniram nesta quarta-feira, 19, para apresentar aos deputados l\u00edderes das bancadas na Assembleia Legislativa 30 iniciativas do Governo de Santa Catarina que ser\u00e3o enviadas para iniciar sua tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo. O ato tem se tornado uma tradi\u00e7\u00e3o desta gest\u00e3o, que sempre busca dar espa\u00e7o para di\u00e1logo e transpar\u00eancia com os parlamentares em todos os projetos de lei enviados para aprova\u00e7\u00e3o, como ocorreu no caso do programa Universidade Gratuita. O novo pacote tem a\u00e7\u00f5es para diversas \u00e1reas, Cultura, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de emprego, entre outros.

\u201cReuni aqui os l\u00edderes dos partidos e minha equipe de secret\u00e1rios para detalhar esses projetos de grande import\u00e2ncia para Santa Catarina. J\u00e1 temos uma grande parceria com os deputados e a Alesc, assim como no ano passado, e essa uni\u00e3o de trabalho s\u00f3 fortalece ainda mais a nossa sinergia em prol do catarinense\u201d, destacou o governador Jorginho Mello.<\/p>\n\n\n\n

Um dos principais exemplo \u00e9 uma iniciativa da Funda\u00e7\u00e3o Catarinense de Cultura. O anteprojeto de lei cria o programa \u201cCem C\u00f3pias Sem Custo\u201d para incentivar a produ\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria e cultural no Estado. Ele permite uma publica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 100 exemplares de livros ou trabalhos acad\u00eamicos sem custo algum para quem se inscrever no programa.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa fomenta a cultura, gera oportunidades para publica\u00e7\u00e3o de livros in\u00e9ditos, incentiva o surgimento de novos talentos, estimula a publica\u00e7\u00e3o de trabalhos acad\u00eamicos e a divulga\u00e7\u00e3o desse conhecimento gerado nas nossas universidades, al\u00e9m de tamb\u00e9m estimular a leitura dos livros e trabalhos acad\u00eamicos publicados por catarinenses.<\/p>\n\n\n\n

Outra novidade \u00e9 lei que institui o Programa Farm\u00e1cias Solid\u00e1rias e Comunit\u00e1rias no Estado, com o objetivo de efetivar uma pol\u00edtica p\u00fablica de dispensa\u00e7\u00e3o gratuita de medicamentos e produtos voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A proposta busca aproveitar os medicamentos n\u00e3o utilizados por pessoas jur\u00eddicas ao permitir que as estruturas das universidades comunit\u00e1rias e do estado recebam esses medicamentos em doa\u00e7\u00e3o e possam repass\u00e1-los gratuitamente para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 30 iniciativas est\u00e1 tamb\u00e9m o cumprimento de um dos acordos firmados com os professores para o t\u00e9rmino da greve neste ano. O Governo do Estado prop\u00f4s antecipar o cronograma de implementa\u00e7\u00e3o dos novos valores do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o para o m\u00eas de setembro e o projeto permite antecipar esse pagamento. Outros projetos tamb\u00e9m fazem parte de iniciativas j\u00e1 planejadas pelo Estado e que agora seguem para a aprova\u00e7\u00e3o por parte dos deputados.<\/p>\n\n\n\n

Pacote tribut\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para assegurar a manuten\u00e7\u00e3o de quase 230 mil empregos diretos e indiretos, al\u00e9m de gerar novas oportunidades de trabalho e proporcionar ainda mais competitividade a setores estrat\u00e9gicos da economia catarinense, um pacote tribut\u00e1rio com nove ajustes \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e outras 10 medidas de est\u00edmulo fiscal<\/a> faz parte dessas iniciativas enviadas para a Assembleia Legislativa nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n

As propostas v\u00e3o contemplar diretamente quase 700 empresas catarinenses com dez novas medidas de est\u00edmulo fiscal. Ser\u00e3o beneficiados, por exemplo, fabricantes de m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos, que passar\u00e3o a contar com os mesmos incentivos praticados no Paran\u00e1. \u00c9 o caso tamb\u00e9m dos incentivos que ser\u00e3o concedidos \u00e0s ind\u00fastrias do leite e do trigo, que ter\u00e3o benef\u00edcios equiparados ao Paran\u00e1 e ao Rio Grande do Sul, aumentando o equil\u00edbrio competitivo entre os Estados. <\/p>\n\n\n\n

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