Em meio a estantes de livros no audit\u00f3rio do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Municipal de Jovens e Adultos (CEJA) Deputado Doutel de Andrade, est\u00e1 uma publica\u00e7\u00e3o que tem como capa uma bandeira do Brasil estilizada. A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, que em outubro completa 36 anos de promulga\u00e7\u00e3o, substituiu a de 1967. Folheando a obra, pode-se ter uma no\u00e7\u00e3o dos reflexos que a lei tem no dia a dia dos cidad\u00e3os, incluindo o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, que os alunos presentes na palestra do Promotor de Justi\u00e7a Alan Boettger conquistaram ao efetuarem a matr\u00edcula na escola. O projeto “Constitua-se”, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC), leva aos estudantes esses conhecimentos e promove debates para enriquecer o saber sobre a Constitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O encontro se organiza como um bate-papo com os estudantes, com o aux\u00edlio de recursos audiovisuais, no qual a Promotoria de Justi\u00e7a passa no\u00e7\u00f5es de direitos constitucionais, bem como do funcionamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de sua fun\u00e7\u00e3o na sociedade. Antes da palestra do Promotor de Justi\u00e7a, a assistente da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a Tain\u00e1 Bortolin dos Santos relatou as atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico para a plateia, composta de alunos acima de 15 anos que fazem o ensino fundamental. <\/p>\n\n\n\n
Na fala do Promotor de Justi\u00e7a, os alunos do CEJA puderam compreender que a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada 13 dias depois, trouxe um vi\u00e9s mais humanista, de preserva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e de valores fundamentais, como uma sociedade justa, livre e solid\u00e1ria. V\u00e1rios assuntos que interessam ao p\u00fablico tamb\u00e9m dizem respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
“Quando a Constitui\u00e7\u00e3o diz que n\u00e3o tolera atos de preconceito, racismo, temos que fazer implementar isso dentro da nossa sociedade e n\u00e3o admitir mais esses tipos de ato. Eu tenho percorrido v\u00e1rias escolas e infelizmente vemos isso acontecendo, at\u00e9 entre a parcela mais jovem da sociedade, que deveria ter uma mentalidade diferente em rela\u00e7\u00e3o aos preconceitos, aos atos de racismo, \u00e0 quest\u00e3o da xenofobia, ou at\u00e9 mesmo de pessoas que n\u00e3o s\u00e3o bem acolhidas dentro do pr\u00f3prio ambiente escolar, porque moram em um bairro diferente”, disse o Promotor de Justi\u00e7a aos estudantes. <\/p>\n\n\n\n
Ainda sobre a quest\u00e3o dos direitos individuais assegurados no artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, como direito \u00e0 vida, \u00e0 igualdade e \u00e0 liberdade, foram expostos os danos causados pelo bullying e pelo cyberbullying, principalmente no ambiente escolar.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A aula diferente dentro do CEJA, que falou sobre os direitos do cidad\u00e3o, tamb\u00e9m teve espa\u00e7o para perguntas. Um dos alunos perguntou qual \u00e9 o caminho para se chegar a Promotor de Justi\u00e7a, o que foi respondido por Boettger. Uma das alunas, com mais de 50 anos, reconheceu que usufrui do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, com a oportunidade de completar o ensino fundamental, mas que gostaria de salas de aulas da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos mais pr\u00f3ximas de casa, porque tem dificuldade de chegar ao centro da cidade devido aos hor\u00e1rios do transporte coletivo. <\/p>\n\n\n\n
Para a estudante Marta Moraes Andrade, de 38 anos, que convive em sala de aula com estudantes mais novos, a palestra do projeto “Constitua-se” deu uma no\u00e7\u00e3o de direitos e deveres, principalmente para os adolescentes. “Eu acredito que foi muito bom para que os mais novos tenham conhecimento e que n\u00f3s saibamos que a Constitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m nos d\u00e1 direito da busca por algo melhor, como a chance de estar estudando”, completou. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a diretora do CEJA de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, Mirian Terezinha de C\u00e9saro, refor\u00e7a que escola tem que propiciar para os alunos todas as oportunidades que surgirem. Foi o que aconteceu quando a 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a se disp\u00f4s a fazer a palestra. “Os nossos alunos precisam das informa\u00e7\u00f5es sobre os seus direitos, daquilo que lhes cabe enquanto cidad\u00e3os. \u00c9 assim que se forma um cidad\u00e3o. Agradecemos a palestra e estamos dispostos a receb\u00ea-los sempre que lhes convier”, acrescentou. <\/p>\n\n\n\n
na avalia\u00e7\u00e3o do\u00a0 Promotor de Justi\u00e7a Alan Boettger, a plateia composta de jovens e adultos fez a diferen\u00e7a para falar da Constitui\u00e7\u00e3o, porque \u00e9 um p\u00fablico que est\u00e1 buscando o resgate da escolariza\u00e7\u00e3o. “\u00c9 muito importante falar de valores e princ\u00edpios previstos na nossa Constitui\u00e7\u00e3o e que refletem no dia a dia desses estudantes. Essa movimenta\u00e7\u00e3o desses jovens de buscarem a educa\u00e7\u00e3o, ainda que num determinado momento de suas vidas eles tenham deixado para tr\u00e1s algum espa\u00e7o de tempo relacionado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 muito valorosa. S\u00f3 demonstra o quanto s\u00e3o valorosos esses jovens que compareceram na palestra. Foi um encontro diferente e que trouxe um resultado bastante positivo”, completou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Cultivando Atitudes <\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante as palestras do Constitua-se, s\u00e3o distribu\u00eddos materiais did\u00e1ticos do projeto “Cultivando Atitudes”. Trata-se de um kit com mochila ecol\u00f3gica, marca-p\u00e1ginas com mensagens do projeto, folders que explicam as atividades do MPSC, um estojo e um l\u00e1pis-semente. Nos v\u00e1rios modelos de l\u00e1pis-semente, est\u00e3o impressas frases de incentivo \u00e0 cidadania. Na ponta, sementes de plantas frut\u00edferas que podem ser plantadas pelos alunos depois que o l\u00e1pis acabar. <\/p>\n\n\n\n O programa \u00e9 outra forma de aprender sobre o exerc\u00edcio da cidadania. Os Promotores de Justi\u00e7a conversam com os alunos sobre temas atuais, como crimes ambientais, tr\u00e1fico de drogas, falta de acesso \u00e0 sa\u00fade e sonega\u00e7\u00e3o de impostos, usando tamb\u00e9m o material did\u00e1tico. <\/p>\n\n\n\n No total a 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa percorreu 13 escolas desde o ano passado vcom palestras do projeto “Constitua-se”. At\u00e9 o fim de 2024 a previs\u00e3o \u00e9 de mais 10. A pr\u00f3xima ser\u00e1 no dia 21 deste m\u00eas em uma escola municipal. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Esta foi a segunda palestra em 2024 do projeto da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da comarca, o qual fala sobre as garantias, os direitos e os deveres previstos na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. Dessa vez foram os alunos do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Municipal de Jovens e Adultos(CEJA) que puderam conhecer a Carta Magna<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":119603,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[],"class_list":["post-119602","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119602","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=119602"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119602\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=119602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=119602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=119602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}