{"id":119400,"date":"2024-06-13T04:00:00","date_gmt":"2024-06-13T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=119400"},"modified":"2024-06-13T04:00:00","modified_gmt":"2024-06-13T07:00:00","slug":"governo-do-estado-prorroga-icms-para-empreendedores-com-negocios-em-sc-e-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/06\/13\/governo-do-estado-prorroga-icms-para-empreendedores-com-negocios-em-sc-e-no-rs\/","title":{"rendered":"Governo do Estado prorroga ICMS para empreendedores com neg\u00f3cios em SC e no RS"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para ajudar os empreendedores com neg\u00f3cios em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, o Governo de Santa Catarina definiu medidas tribut\u00e1rias voltadas \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do ICMS e do envio das declara\u00e7\u00f5es dos contribuintes. O objetivo \u00e9 auxiliar a recupera\u00e7\u00e3o das empresas diretamente prejudicadas pela cat\u00e1strofe clim\u00e1tica que atingiu o Estado vizinho. As a\u00e7\u00f5es valem para o recolhimento dos impostos referentes aos estabelecimentos localizados em Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ser\u00e3o beneficiadas as empresas do Regime Normal de Tributa\u00e7\u00e3o com unidades nos 95 munic\u00edpios ga\u00fachos em estado de calamidade e nos demais 323 em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. Levantamento da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) aponta que o principal setor beneficiado com a medida \u00e9 o com\u00e9rcio varejista e atacadista em geral.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conforme definido em decreto publicado na edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira, 10, ser\u00e1 concedida a prorroga\u00e7\u00e3o do vencimento do ICMS normal por at\u00e9 dois meses para pagamentos que recaiam em junho, julho e agosto (veja abaixo).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cDesde que houve a trag\u00e9dia com nossos vizinhos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina est\u00e1 presente e dando todo o suporte, enviando ajuda e profissionais para auxiliar nos resgates e na reconstru\u00e7\u00e3o das cidades. Agora, com o decreto, estamos agindo em outra frente, que \u00e9 a econ\u00f4mica, para fortalecer os neg\u00f3cios prejudicados nesse momento de recupera\u00e7\u00e3o e ajudar a preservar empregos\u201d, disse o governador Jorginho Mello.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para comprovar os preju\u00edzos, as empresas com direito ao benef\u00edcio dever\u00e3o apresentar o laudo pericial emitido pela Secretaria de Estado da Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (SDC) que ratifique laudo de \u00f3rg\u00e3o da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. A prorroga\u00e7\u00e3o do ICMS n\u00e3o se aplica ao imposto relativo a opera\u00e7\u00f5es com combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o. A solicita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada mediante pedido de Tratamento Tribut\u00e1rio Diferenciado (TTD) no Sistema de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (SAT) da SEF\/SC.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As proje\u00e7\u00f5es mostram que o impacto no fluxo de caixa do Estado decorrente da prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do imposto pode ser de at\u00e9 R$ 35 milh\u00f5es por m\u00eas. Nos pr\u00f3ximos dias, o Governo de Santa Catarina tamb\u00e9m publicar\u00e1 decreto voltado \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias para os contribuintes que solicitaram o Tratamento Tribut\u00e1rio Diferenciado (TTD) para posterga\u00e7\u00e3o do pagamento do ICMS normal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA posterga\u00e7\u00e3o do ICMS \u00e9 uma previs\u00e3o legal, que se mostrou muito eficaz no per\u00edodo das chuvas que atingiram Santa Catarina nos \u00faltimos meses de outubro e novembro. Avaliamos os reflexos destas medidas com muito crit\u00e9rio e responsabilidade. \u00c9 um gesto importante para apoiar os neg\u00f3cios catarinenses que tiveram unidades diretamente impactadas pela cat\u00e1strofe clim\u00e1tica no Rio Grande do Sul\u201d, analisa o secret\u00e1rio Cleverson Siewert.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Terceiro maior parceiro comercial<\/strong>&nbsp;\u2013 O Rio Grande do Sul \u00e9 o 3\u00ba maior \u201cparceiro\u201d comercial de Santa Catarina no pa\u00eds, atr\u00e1s apenas do Paran\u00e1 (2\u00ba) e de S\u00e3o Paulo (1\u00ba). A movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica entre os dois Estados totalizou R$ 159 bilh\u00f5es em 2023, considerando as entradas e sa\u00eddas de mercadorias. O valor representa 13,6% da movimenta\u00e7\u00e3o total registrada por SC no ano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Informa\u00e7\u00f5es oficiais do sistema nacional de Defesa Civil indicam que os preju\u00edzos enfrentados pelos munic\u00edpios ga\u00fachos afetados pelas enchentes j\u00e1 passam de R$ 11,4 bilh\u00f5es. Pelo menos 9 a cada 10 ind\u00fastrias do Rio Grande do Sul est\u00e3o em cidades atingidas na trag\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Prorroga\u00e7\u00e3o do ICMS (Regime Normal de Tributa\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">V\u00e1lida para as empresas catarinenses com estabelecimentos situados nos 95 munic\u00edpios ga\u00fachos em estado de calamidade e nos demais 323 em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Pagamento at\u00e9 10 de agosto de 2024 (imposto apurado e declarado em maio)<\/li>\n\n\n\n<li>Pagamento at\u00e9 10 de setembro de 2024 (imposto apurado e declarado em junho)<\/li>\n\n\n\n<li>Pagamento at\u00e9 10 de outubro de 2024 (imposto apurado e declarado em julho)<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A prorroga\u00e7\u00e3o do vencimento do imposto ser\u00e1 de at\u00e9 dois meses para os pagamentos que recaiam em junho, julho e agosto<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":119401,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-119400","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119400","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=119400"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119400\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=119400"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=119400"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=119400"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}