{"id":119295,"date":"2024-06-12T04:00:00","date_gmt":"2024-06-12T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=119295"},"modified":"2024-06-12T04:00:00","modified_gmt":"2024-06-12T07:00:00","slug":"programa-leite-bom-sc-entra-na-fase-de-elaboracao-de-projetos-para-financiamento-de-investimentos-no-meio-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/06\/12\/programa-leite-bom-sc-entra-na-fase-de-elaboracao-de-projetos-para-financiamento-de-investimentos-no-meio-rural\/","title":{"rendered":"Programa Leite Bom SC entra na fase de elabora\u00e7\u00e3o de projetos para financiamento de investimentos no meio rural"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Ricardo Trida\/Arquivo Secom<\/em><\/p>\n\n\n\n

As medidas voltadas aos financiamentos e subven\u00e7\u00e3o de juros do Programa Leite Bom Santa Catarina, por meio do Pronampe Leite SC e Financia SC Leite, est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o no Estado. Os produtores j\u00e1 receberam as orienta\u00e7\u00f5es nos escrit\u00f3rios locais da Epagri, agora a fase \u00e9 de elabora\u00e7\u00e3o dos projetos para acessar esses programas, que ir\u00e3o tramitar pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecu\u00e1ria (SAR).<\/p>\n\n\n\n

O Programa Leite Bom SC foi lan\u00e7ado em abril deste ano pelo Governo do Estado, o objetivo \u00e9 beneficiar direta ou indiretamente os 22,2 mil produtores catarinenses e garantir R$ 300 milh\u00f5es em apoio ao setor nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Consiste em um pacote de medidas divididas em tr\u00eas a\u00e7\u00f5es: o decreto para suspender a concess\u00e3o de incentivos fiscais na importa\u00e7\u00e3o de leite e derivados por Santa Catarina, os financiamentos aos produtores e os incentivos fiscais para a ind\u00fastria leiteira. <\/p>\n\n\n\n

Os dois programas de financiamento e subven\u00e7\u00e3o de juros do Programa Leite Bom SC: Pronampe Leite SC e Financia SC Leite s\u00e3o operacionalizados pela SAR e Epagri, o cronograma de pagamento prev\u00ea o in\u00edcio do repasse dos recursos para julho. A distribui\u00e7\u00e3o dos investimentos ser\u00e1 proporcional ao n\u00famero de produtores de leite de cada munic\u00edpio. O objetivo \u00e9 fortalecer a cadeia produtiva, com investimento de R$ 150 milh\u00f5es, em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201dO leite representa 13,1% do valor da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria estadual, somos o 4\u00ba produtor nacional de leite com 3,2 bilh\u00f5es de litros por ano, por isso buscamos formas de incentivar toda a cadeia produtiva para manter a qualidade, ampliar os incentivos e potencializar a produ\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Valdir Colatto. <\/p>\n\n\n\n

O Pronampe Leite SC \u00e9 voltado para investimentos na melhoria dos processos produtivos leiteiros, entre eles melhoramento gen\u00e9tico, benfeitorias, instala\u00e7\u00f5es, humaniza\u00e7\u00e3o do trabalho e qualidade do leite. Consiste na subven\u00e7\u00e3o de juros de 5% nos financiamentos agropecu\u00e1rios. O limite de enquadramento \u00e9 de R$ 100 mil com prazo de at\u00e9 oito anos para pagamento da subven\u00e7\u00e3o. Ele \u00e9 destinado aos produtores enquadrados no Pronaf e Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural).<\/p>\n\n\n\n

A estimativa \u00e9 que esse programa atenda 5 mil produtores de leite (22% do setor). O valor total de apoio do Governo do Estado \u00e9 de R$ 67,5 milh\u00f5es, com estimativa de valor alavancado na economia de R$ 300 milh\u00f5es.  Por exemplo, o produtor que acessar o limite de R$ 100 mil ter\u00e1 o benef\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o de juros de R$ 22,5 mil em oito anos.<\/p>\n\n\n\n

O Financia SC Leite \u00e9 voltado a investimentos no sistema produtivo leiteiro por meio do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), o Financia SC Leite atender\u00e1 os produtores que se enquadram no Pronaf. O programa oferece empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 40 mil por produtor, sem juros e com subven\u00e7\u00e3o de 30%, o que significa um abatimento de at\u00e9 R$ 12 mil no empr\u00e9stimo. O prazo de pagamento \u00e9 de 5 anos.<\/p>\n\n\n\n

A estimativa \u00e9 beneficiar 2,2 mil produtores somente com essa linha de financiamento (10% do setor). Para esse apoio, o Governo do Estado\/SAR\/FDR ir\u00e1 destinar R$ 82,5 milh\u00f5es, em tr\u00eas anos. O retorno da subven\u00e7\u00e3o, estimado em R$ 57,75 milh\u00f5es, ser\u00e1 para a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para o setor do leite.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Pacote de a\u00e7\u00f5es do Programa Leite Bom SC<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Programa Leite Bom SC consiste em um pacote de medidas do Governo do Estado divididas em tr\u00eas a\u00e7\u00f5es: o decreto, os financiamentos aos produtores e os incentivos fiscais para a ind\u00fastria leiteira. Ainda no m\u00eas de abril, o Governo do Estado publicou decreto  para suspender a concess\u00e3o de incentivos fiscais na importa\u00e7\u00e3o de leite e derivados por Santa Catarina.  A nova regra entrar\u00e1 em vigor no pr\u00f3ximo m\u00eas de julho, com efeitos at\u00e9 31 de julho de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Em outra frente, o Governo do Estado tamb\u00e9m enviar\u00e1 projeto \u00e0 Assembleia Legislativa para garantir incentivos fiscais \u00e0 agroind\u00fastria leiteira de Santa Catarina, o que na pr\u00e1tica ajuda a equacionar a competitividade do setor.  O projeto est\u00e1 sendo elaborado. Ser\u00e3o R$ 150 milh\u00f5es, concedidos de maneira escalonada, a partir da aprova\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o pelos deputados estaduais. Ser\u00e3o R$ 75 milh\u00f5es no primeiro ano, R$ 50 milh\u00f5es no segundo e outros R$ 25 milh\u00f5es no terceiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os produtores j\u00e1 receberam as orienta\u00e7\u00f5es nos escrit\u00f3rios locais da Epagri, agora a fase \u00e9 de elabora\u00e7\u00e3o dos projetos para acessar esses programas, que ir\u00e3o tramitar pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecu\u00e1ria (SAR).<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":119296,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-119295","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119295","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=119295"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119295\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=119295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=119295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=119295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}