Ainda pouco conhecido e compreendido pela popula\u00e7\u00e3o em geral, o aumento de casos relativos ao crime de persegui\u00e7\u00e3o, conhecido por \u201cstalking\u201d, tem chamado a aten\u00e7\u00e3o e levado gestores p\u00fablicos a propor iniciativas de enfrentamento \u00e0 pr\u00e1tica. Oriunda da l\u00edngua inglesa, stalking \u00e9 um termo que intitula uma forma de viol\u00eancia na qual o sujeito invade repetidamente a esfera de privacidade da v\u00edtima. Para isso, emprega t\u00e1ticas de persegui\u00e7\u00e3o, pessoalmente ou por qualquer outro meio, como telefonemas e mensagens.<\/p>\n\n\n\n
Dados do Anu\u00e1rio Brasileiro da Seguran\u00e7a P\u00fablica apontam que, em 2022, mais de 56,5 mil mulheres foram v\u00edtimas do delito no Brasil, uma taxa de 54,5 a cada 100 mil. Em Santa Catarina, o crescimento foi de 110% entre 2021 e 2022, segundo o levantamento. No per\u00edodo, o n\u00famero de den\u00fancias saltou de 1.576 para 3.313, o que coloca o estado na quarta posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional, \u00e0 frente de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Tipificado no C\u00f3digo Penal brasileiro h\u00e1 tr\u00eas anos, o crime de stalking prev\u00ea reclus\u00e3o de seis meses a dois anos e multa.<\/p>\n\n\n\n
Preocupado com o panorama em territ\u00f3rio catarinense, o deputado estadual Napole\u00e3o Bernardes (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 219\/2024, que busca instituir o Programa de Combate ao Crime de Persegui\u00e7\u00e3o, denominado \u201cSOS Stalking\u201d. \u201cOs n\u00fameros crescentes demonstram a necessidade imediata de criarmos ferramentas de combate em nosso estado, e \u00e9 justamente isso o que essa iniciativa pretende\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n
Embora atinja majoritariamente mulheres e seja um fator de risco para a ocorr\u00eancia de feminic\u00eddios, o crime pode ser cometido contra qualquer pessoa. \u201cA s\u00e9rie Beb\u00ea Rena, que est\u00e1 em alta na Netflix, retrata um caso real que aconteceu na Inglaterra, onde uma mulher, cliente de um bar, passa a perseguir um homem, o atendente. Tamb\u00e9m vimos um caso recente de repercuss\u00e3o em Minas Gerais, no qual uma mulher foi presa ap\u00f3s importunar um m\u00e9dico por cinco anos. Ou seja, qualquer um de n\u00f3s pode ser v\u00edtima deste crime\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Conforme explica Bernardes, o \u201cSOS Stalking\u201d dever\u00e1 atuar em duas frentes. A primeira delas ostensiva com foco na prote\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, identifica\u00e7\u00e3o do autor e an\u00e1lise sobre o potencial risco do cometimento de outras formas de viol\u00eancia associadas \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o. Para tanto, est\u00e1 prevista a implanta\u00e7\u00e3o de canal espec\u00edfico para den\u00fancias, al\u00e9m de atalho para registro de boletim de ocorr\u00eancia no portal da Delegacia de Pol\u00edcia Virtual.<\/p>\n\n\n\n
O outro vi\u00e9s ser\u00e1 preventivo, com a cria\u00e7\u00e3o da Semana Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Crime de Persegui\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de atividades anuais na semana do dia 31 de mar\u00e7o. A medida buscar\u00e1 promover, mais intensamente, a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a exist\u00eancia e as hip\u00f3teses de configura\u00e7\u00e3o deste crime, bem como divulgar o programa e seu canal de den\u00fancias.<\/p>\n\n\n\n
Para ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa, o projeto de lei precisa tramitar em quatro comiss\u00f5es permanentes: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico; e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s crescimento de 110% nos casos, proposta busca estabelecer medidas para enfrentar o crime de persegui\u00e7\u00e3o em SC<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":119265,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-119264","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119264","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=119264"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119264\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=119264"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=119264"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=119264"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}