Planejado para ser o maior programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal da hist\u00f3ria de Santa Catarina, o Recupera Mais encerrou o prazo de renegocia\u00e7\u00f5es no \u00faltimo dia 31 com n\u00fameros que superaram as expectativas: j\u00e1 foram recuperados R$ 798 milh\u00f5es para o caixa estadual e a previs\u00e3o \u00e9 de que ocorra o pagamento de outros R$ 2,7 bilh\u00f5es em d\u00edvidas de ICMS at\u00e9 2030. Inicialmente, o Governo do Estado tinha a expectativa de recuperar R$ 1,5 bilh\u00e3o em impostos n\u00e3o pagos, a maior parte j\u00e1 inscrita em d\u00edvida ativa. <\/p>\n\n\n\n
Somando os pagamentos \u00e0 vista e parcelados, os R$ 3,5 bilh\u00f5es renegociados superam em mais de 8 vezes a quantia recuperada pelo Prefis lan\u00e7ado pela Governo de SC em 2021 (R$ 420 milh\u00f5es). Quase 12 mil contribuintes aderiram \u00e0s condi\u00e7\u00f5es especiais de renegocia\u00e7\u00e3o oferecidas durante os quatro meses e meio de vig\u00eancia do Recupera Mais (veja os n\u00fameros abaixo).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO sucesso do programa mostra o interesse dos empreendedores catarinenses em deixar suas contas em dia para operar dentro da legalidade. S\u00e3o neg\u00f3cios que v\u00e3o continuar mantendo empregos de pais e m\u00e3es de fam\u00edlia e contribuir ainda mais para a economia de Santa Catarina\u201d, destaca o governador Jorginho Mello.<\/p>\n\n\n\n
A maior ades\u00e3o ao Recupera Mais partiu do setor supermercadista (8%), seguido pelos segmentos de fabrica\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis (7%) e do com\u00e9rcio de combust\u00edveis (7%). O com\u00e9rcio atacadista de cosm\u00e9ticos e produtos de perfumaria (6%) e o transporte rodovi\u00e1rio de cargas (5%) tamb\u00e9m tiveram participa\u00e7\u00f5es expressivas nas renegocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Alternativas in\u00e9ditas e flex\u00edveis<\/strong> \u2013 Secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert lembra que o Recupera Mais trouxe alternativas in\u00e9ditas e flex\u00edveis para o pagamento de ICMS em atraso. Foi a primeira vez, por exemplo, que os contribuintes tiveram a op\u00e7\u00e3o de obter desconto de at\u00e9 95% sobre a multa e os juros (pagamento \u00e0 vista) e a oportunidade parcelar a d\u00edvida em at\u00e9 72 presta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs condi\u00e7\u00f5es foram definidas a partir de estudos dos programas de recupera\u00e7\u00e3o fiscal realizados nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas em Santa Catarina. Buscamos conhecer o perfil e a realidade dos contribuintes listados em d\u00edvida ativa para recuperar recursos que dificilmente entrariam em caixa sem as condi\u00e7\u00f5es especiais oferecidas. Esses valores v\u00e3o se somar \u00e0 receita do Estado e ser\u00e3o revertidos em servi\u00e7os, obras e pol\u00edticas p\u00fablicas importantes para os catarinenses\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n Conforme definido no projeto que instituiu o programa, o Recupera Mais representou a \u00fanica iniciativa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal da atual gest\u00e3o. \u00c9 importante destacar ainda que o atraso no pagamento de tr\u00eas parcelas, sucessivas ou n\u00e3o, resultar\u00e1 no cancelamento do acordo e na reconstitui\u00e7\u00e3o do saldo devedor, incluindo os juros e multa.<\/p>\n\n\n\n BALAN\u00c7O<\/strong><\/p>\n\n\n\n Arrecada\u00e7\u00e3o entre 15 de janeiro e 31 de maio<\/em><\/p>\n\n\n\n R$ 798 milh\u00f5es<\/strong> em caixa<\/p>\n\n\n\n R$ 569 milh\u00f5es<\/strong> pagos \u00e0 vista<\/p>\n\n\n\n R$ 229 milh\u00f5es<\/strong> em parcelas j\u00e1 pagas<\/p>\n\n\n\n Total em parcelas a receber at\u00e9 2030: R$ 2,7 bilh\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n 3.487<\/strong> contribuintes pagaram \u00e0 vista<\/p>\n\n\n\n 8.266<\/strong> contribuintes pagaram a prazo<\/p>\n\n\n\n Total: 11.753 contribuintes<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estado j\u00e1 resgatou R$ 798 milh\u00f5es em d\u00edvidas de ICMS em atraso; Valores restantes ser\u00e3o arrecadados em pagamentos parcelados at\u00e9 2030<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":118994,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[29],"class_list":["post-118990","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sc","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118990","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=118990"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118990\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=118990"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=118990"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=118990"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}