Garantir a ajuda m\u00fatua entre munic\u00edpios de Santa Catarina e com outros estados para enfrentar situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica. \u00c9 com esse prop\u00f3sito que a deputada Paulinha protocolou duas propostas nesta semana na Assembleia Legislativa, buscando que os munic\u00edpios catarinenses possam apoiar outras cidades de maneira mais coordenada e eficiente em casos de desastres.<\/p>\n\n\n\n
“Ao criar esses acordos de coopera\u00e7\u00e3o entre cidades-irm\u00e3s, garantimos que os munic\u00edpios possam se ajudar mutuamente em momentos de necessidade, enviando recursos e apoio de forma organizada. A solidariedade e a uni\u00e3o entre os munic\u00edpios s\u00e3o essenciais para superar as adversidades e proporcionar dignidade \u00e0s pessoas afetadas por desastres,” afirmou a deputada Paulinha.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro projeto \u00e9 uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que permite a cria\u00e7\u00e3o de acordos de coopera\u00e7\u00e3o entre cidades catarinenses ou de outros estados. Elas ser\u00e3o chamadas de cidades-irm\u00e3s, com o objetivo de facilitar o aux\u00edlio entre os munic\u00edpios em casos de situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O segundo \u00e9 um projeto de lei que detalha como esses acordos funcionar\u00e3o na pr\u00e1tica, especificando as regras e os recursos que podem ser compartilhados, como equipamentos, pessoal e suprimentos. Al\u00e9m disso, o projeto exige que os munic\u00edpios mantenham registros atualizados sobre os recursos enviados e as a\u00e7\u00f5es realizadas para garantir transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a ado\u00e7\u00e3o de cidades<\/p>\n\n\n\n
O prop\u00f3sito de criar esses acordos para aux\u00edlio m\u00fatuo entre munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de calamidade iniciou com o Programa \u2018Adote um Munic\u00edpio\u2019. Com autoriza\u00e7\u00e3o dos respectivos Legislativos Municipais, prefeituras catarinenses adotaram formalmente cidades ga\u00fachas atingidas pela enchente, movimento que come\u00e7ou com a cidade de Bombinhas adotando Eldorado do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Um grupo foi criado em parceria com a Defesa Civil de Santa Catarina para trabalhar de forma integrada e compartilhar experi\u00eancias entre os prefeitos. A parlamentar tamb\u00e9m protocolou um projeto de lei h\u00e1 duas semanas para que a iniciativa de ‘adotar cidades’ seja uma pol\u00edtica p\u00fablica de Santa Catarina para auxiliar outros munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Peterson Paul \/ Gabinete Paulinha (retrato da situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica enfrentada pelo munic\u00edpio ga\u00facho de Eldorado do Sul)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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