A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Balne\u00e1rio Pi\u00e7arras anunciou a abertura do edital para inten\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas de tempo integral na Educa\u00e7\u00e3o Infantil, especificamente para alunos das creches, no ano de 2024. As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o direcionadas \u00e0s crian\u00e7as j\u00e1 matriculadas e frequentando a rede municipal de ensino.<\/p>\n\n\n\n
As vagas para o tempo integral ser\u00e3o preenchidas conforme a disponibilidade especificada no edital, e n\u00e3o haver\u00e1 lista de espera. Todas as crian\u00e7as matriculadas em turno parcial na etapa Creche, que tenham entre 4 meses e 3 anos e 11 meses de idade, poder\u00e3o ser inscritas para o tempo integral por seus representantes legais.<\/p>\n\n\n\n
As inscri\u00e7\u00f5es come\u00e7aram nesta quinta-feira (06) e v\u00e3o at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (12), e devem ser feitas diretamente no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil onde a crian\u00e7a est\u00e1 matriculada.<\/p>\n\n\n\n
A sele\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as seguir\u00e1 os crit\u00e9rios de prioridade estabelecidos pela Lei Municipal n\u00ba 469, de 15 de abril de 2015. Os crit\u00e9rios incluem:<\/p>\n\n\n\n
Crian\u00e7as em servi\u00e7os de acolhimento familiar ou institucional; crian\u00e7as cujas m\u00e3es estejam em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar; crian\u00e7as com representantes legais benefici\u00e1rios ou eleg\u00edveis do Programa Bolsa Fam\u00edlia ou do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC); fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a ou viola\u00e7\u00e3o de direitos, acompanhadas pelos servi\u00e7os socioassistenciais do munic\u00edpio; pessoa com defici\u00eancia; crian\u00e7as com respons\u00e1veis legais acima de 60 anos e crian\u00e7as com pais adolescentes matriculados na Rede Municipal ou Estadual de Ensino de Balne\u00e1rio Pi\u00e7arras.<\/p>\n\n\n\n
Os pais ou respons\u00e1veis interessados devem comparecer ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil da crian\u00e7a durante o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es, com a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para formalizar o pedido de matr\u00edcula em tempo integral.<\/p>\n\n\n\n
Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o edital e documenta\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no link:<\/p>\n\n\n\n