O combate \u00e0 viol\u00eancia obst\u00e9trica teve um refor\u00e7o com a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime da \u201cLei Melissa\u201d no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta ter\u00e7a-feira, 28. O projeto de lei, proposto pela deputada Paulinha, visa assegurar \u00e0s mulheres o direito de aten\u00e7\u00e3o integral em casos de perda gestacional espont\u00e2nea, natimorto, perda neonatal ou quando submetidas \u00e0 viol\u00eancia obst\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA humaniza\u00e7\u00e3o do parto come\u00e7a quando a mulher p\u00f5e os p\u00e9s no hospital e se sente fr\u00e1gil com as novas rea\u00e7\u00f5es que s\u00f3 a maternidade nos imp\u00f5e. As hist\u00f3rias s\u00e3o diversas, mas todas compartilham uma causa em comum: a vontade de que a jornada da maternidade seja de alegria, seguran\u00e7a e cuidado. A lei nos desafia a trabalhar juntos e defender um sistema de sa\u00fade que celebre a chegada de novas vidas com amor\u201d, refor\u00e7ou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
A proposta define a viol\u00eancia obst\u00e9trica como atos ofensivos praticados verbal ou fisicamente contra gestantes ou mulheres em trabalho de parto. O apoio psicol\u00f3gico e social \u00e0s m\u00e3es e aos pais, desde o diagn\u00f3stico at\u00e9 o p\u00f3s-operat\u00f3rio, est\u00e1 previsto no projeto de lei. A legisla\u00e7\u00e3o proposta n\u00e3o implicar\u00e1 em despesas extras, pois se baseia em estruturas e servi\u00e7os j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n
Paulinha destaca que o projeto est\u00e1 alinhado com a Pol\u00edtica Nacional de Humaniza\u00e7\u00e3o e com a Rede Cegonha, fundamentais para o atendimento \u00e0s mulheres durante a gravidez, parto e p\u00f3s-parto. Al\u00e9m disso, a proposta inclui a institui\u00e7\u00e3o do Dia Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o Sobre a Perda Gestacional e Viol\u00eancia Obst\u00e9trica, que ser\u00e1 no dia 15 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
Em mem\u00f3ria a Melissa<\/p>\n\n\n\n
Intitulada “Lei Melissa Afonso Pacheco”, a proposi\u00e7\u00e3o lembra a vida perdida ap\u00f3s um caso de viol\u00eancia obst\u00e9trica em Florian\u00f3polis. Raquel Afonso, a m\u00e3e, sobreviveu ao procedimento, mas teve que conviver com a dor da morte da filha e com as sequelas causadas pela viol\u00eancia que sofreu.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA import\u00e2ncia da lei \u00e9 para que n\u00e3o aconte\u00e7am mais casos de viol\u00eancia obst\u00e9trica dentro dos hospitais e maternidades em Santa Catarina. Para que, se infelizmente houver a perda de um filho, essa m\u00e3e e a fam\u00edlia tenham toda a assist\u00eancia e acolhimento\u201d, comentou Raquel, emocionada, logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n\n\n\n
Antes de chegar \u00e0 ordem do dia da sess\u00e3o parlamentar desta ter\u00e7a-feira, o projeto j\u00e1 foi aprovado pelas Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Tributa\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, e Sa\u00fade da Alesc. O projeto segue agora para san\u00e7\u00e3o do governador do Estado para virar lei em Santa Catarina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O projeto de lei, proposto pela deputada Paulinha, visa assegurar \u00e0s mulheres o direito de aten\u00e7\u00e3o integral em casos de perda gestacional espont\u00e2nea, natimorto, perda neonatal ou quando submetidas \u00e0 viol\u00eancia obst\u00e9trica.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":118140,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-118139","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118139","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=118139"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118139\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=118139"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=118139"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=118139"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}