Foto: Univali\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Dez procuradores do Estado apresentar\u00e3o trabalhos acad\u00eamicos no 14\u00ba Semin\u00e1rio Internacional Democracia e Constitucionalismo, evento promovido pelo Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu<\/em> em Ci\u00eancia Jur\u00eddica da Universidade do Vale do Itaja\u00ed (PPCJ\/Univali), que ocorrer\u00e1 entre os dias 27 e 29 de maio. Com o objetivo de oportunizar espa\u00e7os para discuss\u00e3o a respeito das formas de di\u00e1logo entre a Constitui\u00e7\u00e3o e o Direito, o evento reunir\u00e1 graduandos, p\u00f3s-graduandos e pesquisadores da Am\u00e9rica do Sul, Europa e \u00c1frica no audit\u00f3rio do campus Itaja\u00ed da universidade. <\/p>\n\n\n\n Sob o tema \u201cParticipa\u00e7\u00e3o e representatividade\u201d, a 14\u00aa edi\u00e7\u00e3o do evento discutir\u00e1 os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ONU, e sua rela\u00e7\u00e3o com o Direito. Ser\u00e3o tr\u00eas dias de palestras e apresenta\u00e7\u00f5es de trabalhos produzidos por pesquisadores da \u00e1rea, dentro de dez Grupos de Trabalho com tem\u00e1ticas distintas. O evento ser\u00e1 aberto por uma mesa que discutir\u00e1 o constitucionalismo latinoamericano, com exposi\u00e7\u00e3o ministrada pela professora Gina Esmeralda Ch\u00e1vez Vallejo, da Universidade de Quito, no Equador.<\/p>\n\n\n\n Para o procurador do Estado Rodrigo Castellano, que apresentar\u00e1 um trabalho de sua autoria no evento, o interc\u00e2mbio de conhecimentos com pesquisadores do Direito provenientes de outros contextos \u00e9 importante para os profissionais da advocacia p\u00fablica. \u201cNossa participa\u00e7\u00e3o traz melhoria t\u00e9cnica para o trabalho que prestamos, pois aprendemos conte\u00fados que podem ser empregados em nossa atua\u00e7\u00e3o ou embasar nossas decis\u00f5es\u201d, explica ele.<\/p>\n\n\n\n \u201cDa mesma forma, poder apresentar um trabalho no semin\u00e1rio engrandece a imagem da institui\u00e7\u00e3o, pois mostra a qualidade das reflex\u00f5es elaboradas por seus profissionais\u201d, completa o procurador. Rodrigo apresentar\u00e1 um trabalho que produziu em coautoria com o procurador do Estado Nataniel Martins Manica, intitulado \u201cConstitucionalismo: evolu\u00e7\u00e3o e base para o anseio de justi\u00e7a sustent\u00e1vel\u201d, que aborda temas trabalhados por ambos no curso de doutorado que realizam junto \u00e0 Univali.\u00a0<\/p>\n\n\n\n De acordo com Nataniel, por ser um semin\u00e1rio internacional, \u00e9 uma oportunidade enriquecedora poder expor suas ideias e debat\u00ea-las com acad\u00eamicos de outras partes do mundo. \u201cTenho muita satisfa\u00e7\u00e3o em apresentar um trabalho que foi fruto dos nossos estudos no curso de Doutorado. Sempre \u00e9 engrandecedor, tanto pessoalmente como para a PGE\/SC, poder de alguma forma se fazer presente em eventos desta relev\u00e2ncia\u201d, explica o procurador. Ele ainda apresentar\u00e1 outro trabalho, intitulado \u201cA Dimens\u00e3o Econ\u00f4mica da Sustentabilidade como um dos Vetores Paradigm\u00e1ticos da Reforma Tribut\u00e1ria Institu\u00edda pela Emenda Constitucional N.\u00ba 132\/2023\u201d, produzido em conjunto com o procurador Ronan Saulo Robl, que aborda assuntos tamb\u00e9m trabalhados em seu doutorado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Outro procurador que participar\u00e1 do Semin\u00e1rio \u00e9 S\u00e9rgio Laguna Pereira, que apresentar\u00e1 o trabalho de sua autoria intitulado \u201cJuridicidade e Efetividade: uma nova perspectiva no controle de pol\u00edticas p\u00fablicas pela Advocacia de Estado\u201d. Fruto das pesquisas realizadas para sua tese de doutorado, tem o prop\u00f3sito, segundo o procurador, de \u201cexaminar a contribui\u00e7\u00e3o da Advocacia P\u00fablica, dentre a qual se inclui a PGE, para que as pol\u00edticas p\u00fablicas sejam conformes \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0s leis, garantindo mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e alinhamento ao interesse p\u00fablico\u201d. Ele considera a apresenta\u00e7\u00e3o de trabalhos em semin\u00e1rios e congressos importante por \u201cdifundir o conhecimento produzido no \u00e2mbito dos programas de mestrado e doutorado\u201d, conclui o procurador S\u00e9rgio Laguna.<\/p>\n\n\n\n Este evento representa, para o procurador do Estado Diogo Marcel Reuter Braun, que tamb\u00e9m apresentar\u00e1 um artigo de sua autoria, uma oportunidade para se atualizar juridicamente e tamb\u00e9m expor os trabalhos cient\u00edficos que produziu ao longo de sua forma\u00e7\u00e3o. Em conjunto com a procuradora L\u00edgia Janke, ele apresentar\u00e1 o texto intitulado \u201cA Democracia como Dever Fundamental e as amea\u00e7as trazidas pela intelig\u00eancia artificial para o processo eleitoral\u201d, no \u00faltimo dia do evento. <\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m participar\u00e3o do 14\u00ba Semin\u00e1rio Internacional Democracia e Constitucionalismo, apresentando trabalhos pr\u00f3prios, os procuradores do Estado Evandro Eckel, Fabiana Guardini Nogueira, Francisco Guardini Nogueira e Leandro da Silva Zanini. <\/p>\n\n\n\n (Colabora\u00e7\u00e3o: Mateus Spiess).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 14\u00ba Semin\u00e1rio Internacional Democracia e Constitucionalismo, promovido pelo Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia Jur\u00eddica da Univali, ocorre entre os dias 27 e 29 deste m\u00eas<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":117769,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[],"class_list":["post-117768","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117768","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=117768"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117768\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=117768"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=117768"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=117768"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}