{"id":117674,"date":"2024-05-24T16:38:17","date_gmt":"2024-05-24T19:38:17","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=117674"},"modified":"2024-05-24T16:38:17","modified_gmt":"2024-05-24T19:38:17","slug":"tse-mantem-mandato-do-senador-sergio-moro-ub-pr-a-alesc-quer-mais-recursos-para-a-defesa-civil-de-sc-guerra-no-pl-de-balneario-camboriu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/05\/24\/tse-mantem-mandato-do-senador-sergio-moro-ub-pr-a-alesc-quer-mais-recursos-para-a-defesa-civil-de-sc-guerra-no-pl-de-balneario-camboriu\/","title":{"rendered":"TSE mant\u00e9m mandato do Senador S\u00e9rgio Moro (UB-PR). A ALESC quer mais recursos para a Defesa Civil de SC. Guerra no PL de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa"},"content":{"rendered":"\n

An\u00e1lise pol\u00edtica de Jackson Laurindo<\/em><\/p>\n\n\n\n

O MORDE E ASSOPRA NA LAVA-JATO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Surpreendeu o resultado do julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE que absolveu por unanimidade o ex-juiz, ex-Ministro e Senador S\u00e9rgio Moro, que era acusado de abuso de poder econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Mesmo tendo obtido vit\u00f3ria no TRE-PR, era vista quase como certa a derrota no TSE. Tanto que poss\u00edveis candidatos dos partidos que moveram a a\u00e7\u00e3o contra Moro, PT e PL, j\u00e1 ensaiavam nomes para a disputa que viria a substitu\u00ed-lo.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da absolvi\u00e7\u00e3o de Moro representar uma aparente vit\u00f3ria no legado da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, o saldo para a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o parece ser positivo.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo dia do julgamento de Moro no TSE, a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato sofreu duros golpes. A segunda turma do Supremo Tribunal Federal – STF, extinguiu a condena\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Dirceu por corrup\u00e7\u00e3o em processo da Lava-Jato, enquanto o Presidente do STF, Dias Toffoli anulou atos da Opera\u00e7\u00e3o contra o empres\u00e1rio Marcelo Odebrecht<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 o m\u00e9todo “morde e assopra” da corrup\u00e7\u00e3o brasileira. Despeda\u00e7am a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato com as anula\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis aos corruptos enquanto afagam com absolvi\u00e7\u00e3o de Moro, considerado pelos corruptos presos, um de seus principais algozes durante a Opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O ponto \u00e9 que inocentar Jos\u00e9 Dirceu e Marcelo Odebrecht e no mesmo dia cassar o mandato do Senador S\u00e9rgio Moro, seria uma provoca\u00e7\u00e3o gigantesca a popula\u00e7\u00e3o brasileira, que seria capaz de acordar do “transe” que a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica causa no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A absolvi\u00e7\u00e3o de Moro, d\u00e1 esperan\u00e7a ao Senador catarinense, Jorge Seif (PL-SC) que aguarda o desfecho de seu julgamento, por abuso de poder econ\u00f4mico. O julgamento foi suspenso em 30 de abril, para a realiza\u00e7\u00e3o de novas dilig\u00eancias e deve ser finalizado pela nova Presidente do TSE, a Ministra Carm\u00e9m L\u00facia, que assumir\u00e1 a presid\u00eancia da corte no come\u00e7o de junho.<\/p>\n\n\n\n

DUOD\u00c9CIMO DA DEFESA CIVIL<\/strong><\/p>\n\n\n

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Tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina – ALESC, projeto de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que estabelece a obrigatoriedade de repasse de recursos para o Fundo Estadual da Defesa Civil. A proposta objetiva a cria\u00e7\u00e3o do chamado \u201cduod\u00e9cimo da Defesa Civil\u201d que estabelece um percentual das receitas destinadas \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o e  Defesa Civil, da mesma forma que acontece com outros poderes e institui\u00e7\u00f5es, garantindo anualmente um crescimento no or\u00e7amento da Defesa Civil. A proposta limita o uso de 70% dos recursos para a\u00e7\u00f5es de respostas e reconstru\u00e7\u00e3o e 30% para a preven\u00e7\u00e3o de desastres. Assegurando ainda que ao final de cada exerc\u00edcio financeiro, os recursos n\u00e3o utilizados ser\u00e3o mantidos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o como um fundo de reserva permanente.<\/p>\n\n\n\n

O ponto \u00e9 que esse projeto tem condi\u00e7\u00f5es de garantir uma transforma\u00e7\u00e3o na forma de pensar sobre Defesa Civil em SC, dando condi\u00e7\u00f5es concretas de investimentos em preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o para o enfrentamento de desastres, uma realidade que hoje n\u00e3o existe.<\/p>\n\n\n\n

Que esse mesmo modelo seja replicado e adotado pelos governos municipais, garantindo que os investimentos necess\u00e1rios para a preven\u00e7\u00e3o de desastres, alcancem todas as regi\u00f5es do estado.<\/p>\n\n\n\n

Se pudesse propor uma altera\u00e7\u00e3o na PEC, seria a de estabelecer que no caso dos  recursos direcionados ao Fundo de Reserva permanente no final de cada exerc\u00edcio financeiro, os recursos sejam 100% direcionados a a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

ASSISTINDO DE CAMAROTE<\/strong><\/p>\n\n\n

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O per\u00edodo de campanha eleitoral ainda n\u00e3o come\u00e7ou oficialmente, mas as disputas internas aos partidos est\u00e3o a pleno vapor. Apesar de um partido pol\u00edtico teoricamente representar pessoas que t\u00eam uma converg\u00eancia de pensamentos, id\u00e9ias e propostas, pressupondo assim um consenso, h\u00e1 partidos que seguem literalmente o significado do termo e aparentam estar fragmentados e divididos.Que at\u00e9 aqui  o caso do PL de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, ainda n\u00e3o conseguiu um consenso sobre seu pr\u00e9-candidato.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo com a inclina\u00e7\u00e3o do Governador Jorginho Mello, que \u00e9 o presidente do PL estadual, de que a escolha do pr\u00e9-candidato ser\u00e1 definida pelo atual prefeito Fabr\u00edcio Oliveira. O deputado Carlos Humberto, mant\u00e9m sua pr\u00e9-candidatura bastante ativa.<\/p>\n\n\n\n

A indica\u00e7\u00e3o de Fabr\u00edcio Oliveira pelo seu amigo Peeter Lee Grando, desencadeou o surgimento de den\u00fancias de supostas irregularidades cometidas por Peeter, envolvendo a Igreja Bola de Neve de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa.<\/p>\n\n\n\n

Como ensina o professor Francisco Ferraz, em seu Manual Completo de Campanha Eleitoral:<\/em> \u201cNunca interfira com seu advers\u00e1rio quando ele estiver ocupado em se auto-destruir\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, o que resta para os advers\u00e1rios do PL em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa \u00e9 assistir de camarote e aguardar o desfecho de toda essa confus\u00e3o.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A absolvi\u00e7\u00e3o do Senador S\u00e9rgio Moro (UB-PR) \u00e9 uma vit\u00f3ria no legado da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, mas o saldo \u00e9 negativo para a opera\u00e7\u00e3o. Proposta de duod\u00e9cimo da Defesa Civil, tramita na ALESC. Oposi\u00e7\u00e3o assiste de camarote a confus\u00e3o interna no PL de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":117679,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[29],"class_list":["post-117674","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117674","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=117674"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117674\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=117674"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=117674"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=117674"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}