O Munic\u00edpio de Itaja\u00ed, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (SEDUH), simplificou o processo de an\u00e1lise para as atividades econ\u00f4micas classificadas como permiss\u00edveis, de acordo com o novo Plano Diretor da cidade. As an\u00e1lises ser\u00e3o feitas semanalmente por comiss\u00e3o interna da Secretaria conforme a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 001\/2024. O objetivo da medida \u00e9 agilizar e dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos processos de abertura de empresas na cidade.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o requerente dar entrada no processo de abertura da empresa, \u00e9 realizada uma an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o. Em seguida, a atividade recebe uma classifica\u00e7\u00e3o (permitida, proibida, tolerada ou permiss\u00edvel), conforme a lei de zoneamento, a natureza da atividade e a \u00e1rea em que o estabelecimento ser\u00e1 constru\u00eddo. Essa etapa do processo \u00e9 feita on-line atrav\u00e9s do Sistema de Registro Integrado (Regin), sistema informatizado que integra a Junta Comercial com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos envolvidos no registro empresarial como Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual, Prefeitura entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Caso esta atividade seja intitulada como permiss\u00edvel, basta o requerente iniciar o processo no Aprova Digital, item 11, onde est\u00e1 escrito \u201cPedido de an\u00e1lise sobre atividades para empresas do Munic\u00edpio de Itaja\u00ed\u201d. Ap\u00f3s essa fase, o processo est\u00e1 sujeito \u00e0 an\u00e1lise da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O processo ser\u00e1 analisado por uma comiss\u00e3o interna da SEDUH, que \u00e9 composta pelo secret\u00e1rio municipal Auri Pavoni, as diretorias Executiva e de Controle Urbano e pela Auditoria Fiscal. Antes desta simplifica\u00e7\u00e3o, a an\u00e1lise era feita por meio de processos f\u00edsicos pelos membros do Conselho de Gest\u00e3o e Desenvolvimento Territorial (CMGDT), que se reuniam mensalmente para dar os devidos encaminhamentos aos processos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNossa comiss\u00e3o se reunir\u00e1 semanalmente para que os processos sejam resolvidos com agilidade, tenham seguran\u00e7a jur\u00eddica e desta maneira o requerente n\u00e3o tenha atraso nos tr\u00e2mites de abertura da sua empresa\u201d, pontua o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Auri Pavoni.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Solicita\u00e7\u00f5es devem ser feitas atrav\u00e9s do sistema Aprova Digital<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":117469,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-117468","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-itajai"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117468","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=117468"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117468\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=117468"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=117468"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=117468"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}