Deputado Emerson Stein protocolou o PL que institui o dia estadual “ASAS SOLID\u00c1RIAS” e altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no \u00e2mbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calend\u00e1rio Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calend\u00e1rio Oficial do Estado de Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n
A INICIATIVA:<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa para este PL visa homenagear os esfor\u00e7os de particulares que dedicaram suas vidas, tempo e recursos, incluindo suas aeronaves, em prol do pr\u00f3ximo. Tal reconhecimento \u00e9 a raz\u00e3o pela qual o Projeto de Lei recebe o nome “ASAS SOLID\u00c1RIAS”, perpetuando o legado desses catarinenses.<\/p>\n\n\n\n
Confira:<\/p>\n\n\n\n
Art. 1\u00ba Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito do Estado de Santa Catarina, o Dia Estadual “ASAS SOLID\u00c1RIAS”, a se realizar, anualmente, no dia 05 do m\u00eas de maio, em homenagem a iniciativa de empresas e particulares, que disponibilizaram avi\u00f5es e helic\u00f3pteros, em a\u00e7\u00f5es voltadas ao resgate de vidas e transportes de doa\u00e7\u00f5es para o Estado do Rio Grande do Sul, promovendo atos solid\u00e1rios e gratuitos.<\/p>\n\n\n\n
Art. 2\u00ba O Dia Estadual “ASAS SOLID\u00c1RIAS”, ser\u00e1 celebrado com atividades que visem reconhecer e valorizar o esp\u00edrito de solidariedade e o compromisso, com o aux\u00edlio humanit\u00e1rio, destacando a import\u00e2ncia do transporte a\u00e9reo para o atendimento emergencial e o apoio \u00e0s comunidade em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Art. 3\u00ba O Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 18.531, de 5 de dezembro de 2022, passa a vigorar com a altera\u00e7\u00e3o constante do Anexo \u00fanico desta Lei.<\/p>\n\n\n\n
Art. 4\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Diante do cen\u00e1rio devastador causado pelas enchentes no Estado vizinho, Rio Grande do Sul, testemunhamos um surto de solidariedade, onde indiv\u00edduos se dedicaram ao aux\u00edlio
m\u00fatuo. As aeronaves desempenharam um papel fundamental no salvamento de vidas em meio ao caos das enchentes, proporcionando acesso a \u00e1reas de dif\u00edcil alcance por outros meios. Este meio de transporte foi igualmente vital durante as inunda\u00e7\u00f5es em nosso pr\u00f3prio Estado, especialmente no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, onde her\u00f3is an\u00f4nimos prestaram
assist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, as aeronaves desempenharam um papel crucial no transporte de doa\u00e7\u00f5es, incluindo alimentos, roupas, itens de higiene, \u00e1gua pot\u00e1vel e medicamentos. Essas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o devem ser esquecidas; representam colabora\u00e7\u00f5es valiosas que, unidas em um objetivo comum, formam uma poderosa corrente de solidariedade. A data estabelecida marca o in\u00edcio deste tr\u00e1gico evento clim\u00e1tico que assolou a regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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