No m\u00eas de abril, Santa Catarina quebrou, tristemente, o recorde hist\u00f3rico de mortes por dengue em um mesmo ano, ao ultrapassar 100 \u00f3bitos provocados pela doen\u00e7a. E estamos apenas no quarto m\u00eas do ano. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) est\u00e1 atento ao combate \u00e0 dengue pelos munic\u00edpios catarinenses, al\u00e9m de cuidar da pr\u00f3pria casa e incentivar atitudes preventivas aos cidad\u00e3os catarinenses. <\/p>\n\n\n\n
A fim de auxiliar os \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o nas comarcas – as Promotorias de Justi\u00e7a -, o Centro de Apoio Operacional da Sa\u00fade P\u00fablica (CSP) do MPSC encaminhou a elas, recentemente, um relat\u00f3rio produzido a seu pedido pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade sobre o combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti (transmissor de dengue, chikungunya e zika v\u00edrus) pelos munic\u00edpios, especialmente quanto \u00e0 composi\u00e7\u00e3o das equipes de agentes de combate \u00e0s endemias (ACE) e quanto \u00e0s a\u00e7\u00f5es de monitoramento. <\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio, produzido no in\u00edcio de mar\u00e7o, apontou que 258 munic\u00edpios n\u00e3o possuem o quantitativo de ACE ideal para desencadear as atividades de rotina e que 101 munic\u00edpios n\u00e3o conseguiram realizar todas as a\u00e7\u00f5es previstas nas Diretrizes Estaduais para a Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica e Controle das Arboviroses. <\/p>\n\n\n\n
Para o Coordenador do CSP, Promotor de Justi\u00e7a Douglas Roberto Martins, “as informa\u00e7\u00f5es colhidas, ainda que precisem ser confirmadas e melhor avaliadas por cada Promotoria de Justi\u00e7a do Estado, o que vem acontecendo, levantam preocupa\u00e7\u00e3o sobre a consist\u00eancia e alcance das a\u00e7\u00f5es de combate, em especial no atual momento de excepcional gravidade. \u00c9 fundamental que os munic\u00edpios tenham profissionais suficientes para executar, ao longo de todo o ano, a\u00e7\u00f5es de detec\u00e7\u00e3o, controle e preven\u00e7\u00e3o do mosquito, sob pena de mantermos o cen\u00e1rio de gravidade nos pr\u00f3ximos anos”. <\/p>\n\n\n\n
A partir do relat\u00f3rio, as Promotorias de Justi\u00e7a puderam atualizar a situa\u00e7\u00e3o nas cidades de suas comarcas e encaminhar uma s\u00e9rie de of\u00edcios solicitando informa\u00e7\u00f5es e reuni\u00f5es com os profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade e vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica dos munic\u00edpios. Em muitas comarcas, o relat\u00f3rio, em especial nas cidades onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais cr\u00edtica, deu origem a novos procedimentos ou passou a integrar procedimentos j\u00e1 existentes. <\/p>\n\n\n\n
Atualmente, 109 procedimentos est\u00e3o em andamento nas Promotorias de Justi\u00e7a das comarcas de todo o estado para acompanhar a regularidade e efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas de controle da doen\u00e7a. S\u00e3o 39 procedimentos administrativos, 36 not\u00edcias de fato e 32 inqu\u00e9ritos civis, al\u00e9m de duas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas j\u00e1 ajuizadas. <\/p>\n\n\n\n
Aos munic\u00edpios que, ap\u00f3s of\u00edcios e reuni\u00f5es, permanecem inertes na ado\u00e7\u00e3o de medidas para amplificar o combate e eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti, foram encaminhadas recomenda\u00e7\u00f5es apontando as provid\u00eancias necess\u00e1rias. Foram emitidas, at\u00e9 o momento, 24 recomenda\u00e7\u00f5es, lembrando que uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico representa uma cientifica\u00e7\u00e3o expressa e formal da necessidade de provid\u00eancias para resolver uma situa\u00e7\u00e3o irregular ou prevenir uma irregularidade e que o n\u00e3o atendimento pode resultar em medidas judiciais e extrajudiciais futuras. <\/p>\n\n\n\n
Antes ainda do relat\u00f3rio apontando as defici\u00eancias no combate \u00e0 doen\u00e7a, em pelo menos duas comarcas o n\u00e3o atendimento levou ao ajuizamento de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas: Balne\u00e1rio Cambori\u00fa e Itapiranga. Na primeira h\u00e1, inclusive, uma medida liminar deferida para determinar a contrata\u00e7\u00e3o de mais agentes de endemias para combate ao Aedes aegypti. <\/p>\n\n\n\n
“Enquanto as vacinas n\u00e3o s\u00e3o disponibilizadas em quantidade que possibilite imuniza\u00e7\u00e3o universal, a estrat\u00e9gia eficiente de enfrentamento \u00e0 dengue \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o, o que exige esfor\u00e7o conjunto de todos n\u00f3s. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, por meio da atua\u00e7\u00e3o de Promotores e Promotoras de Justi\u00e7a em todo o Estado, vem buscando cumprir seu papel de fiscal e indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas, al\u00e9m de fazer o dever de casa cuidando de seus pr\u00f3prios pr\u00e9dios. Essa uni\u00e3o de setores p\u00fablicos, privados e da Sociedade Civil, por meio da atua\u00e7\u00e3o diligente de cada cidad\u00e3o, tem o potencial de reverter positivamente o quadro atual e salvar vidas”, conclui o Coordenador do CSP. <\/p>\n\n\n\n
Campanha permanente<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Mas de nada adianta o poder p\u00fablico fazer a sua parte se a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o colaborar e tamb\u00e9m fazer a sua. O grande meio de conter a doen\u00e7a \u00e9 eliminando seu vetor, que \u00e9 o mosquito Aedes aegypti. <\/p>\n\n\n\n Ent\u00e3o, no portal da institui\u00e7\u00e3o h\u00e1 uma campanha permanente – “Para a dengue partir, o foco \u00e9 prevenir” – com dicas e orienta\u00e7\u00f5es para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito e reconhecer os sintomas das doen\u00e7as que ele transmite. Na p\u00e1gina da campanha tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel um folder em PDF com as mesmas dicas, pronto para impress\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o em qualquer comunidade, rua ou condom\u00ednio. <\/p>\n\n\n\n A campanha chama aten\u00e7\u00e3o, ainda, para a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o cometer o equ\u00edvoco de baixar a guarda do combate ao mosquito no inverno, esta\u00e7\u00e3o que se aproxima, uma vez que o frio diminui sim a prolifera\u00e7\u00e3o, mas esse per\u00edodo tem que ser visto como uma oportunidade de estar \u00e0 frente na guerra contra o mosquito. Al\u00e9m disso, postagens nas redes sociais trazem informa\u00e7\u00f5es sobre preven\u00e7\u00e3o e as doen\u00e7as causadas pelo mosquito <\/p>\n\n\n\n Cuidando da pr\u00f3pria casa <\/strong><\/p>\n\n\n\n Se o Minist\u00e9rio P\u00fablico incentiva o combate ao mosquito, n\u00e3o poderia fazer diferente em suas sedes em todo o estado. Em janeiro de 2019, a institui\u00e7\u00e3o criou uma comiss\u00e3o para articular e monitorar as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o dos focos do Aedes aegypti nas suas instala\u00e7\u00f5es. Entre as atividades j\u00e1 realizadas est\u00e3o a substitui\u00e7\u00e3o dos ralos das garagens e a capacita\u00e7\u00e3o dos colaboradores que atuam como zeladores e em servi\u00e7os gerais para identificar e prevenir focos do mosquito.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MPSC<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Al\u00e9m de acompanhar e buscar fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas de combate ao mosquito vetor da dengue e de outras doen\u00e7as, o MPSC promove uma campanha permanente de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es internas em suas sedes<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":109256,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[],"class_list":["post-115677","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115677","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=115677"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115677\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=115677"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=115677"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=115677"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}