A C\u00e2mara de Vereadores de Itapema vota hoje \u00e0 noite (24\/04), o Projeto de Lei n\u00ba 34\/2024, que institui o Promobis no munic\u00edpio de Itapema. O Projeto de Mobilidade Integrada Sustent\u00e1vel da Regi\u00e3o da Foz do Rio Itaja\u00ed (Promobis) cria um cons\u00f3rcio intermunicipal multifinalit\u00e1rio da regi\u00e3o da Amfri, chamado de CIM-Amfri.<\/p>\n\n\n\n
Se o PL for aprovado em plen\u00e1rio, o munic\u00edpio de Itapema fica autorizado a firmar os contratos previstos para execu\u00e7\u00e3o do programa, e entrar no rateio entre os 11 munic\u00edpios da Amfri participantes do Promobis. O cons\u00f3rcio busca executar um projeto regional de transporte coletivo, integrando todo o litoral norte. Cada munic\u00edpio tem uma contrapartida j\u00e1 definida, contribuindo para a execu\u00e7\u00e3o do projeto de mobilidade sustent\u00e1vel, or\u00e7ado em US$ 120 milh\u00f5es, ou seja, mais de R$ 600 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n\n\n\n
No caso de Itapema, a estimativa de investimento \u00e9 de R$ 51,1 milh\u00f5es, com previs\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 2046. O cronograma de prazos \u00e9 igual para todos munic\u00edpios integrantes do Promobis, mas as contrapartidas de cada munic\u00edpio s\u00e3o proporcionais aos projetos implementados em cada regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os maiores investidores ser\u00e3o Navegantes, Itaja\u00ed e Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, onde est\u00e3o concentradas a maior partes das obras, como o t\u00fanel submerso entre Itaja\u00ed e Navegantes, e um programa de mobilidade ativa em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa. A contribui\u00e7\u00e3o dos demais munic\u00edpios formar\u00e1 um fundo de mobilidade, que dever\u00e1 garantir a opera\u00e7\u00e3o do Promobis pelos pr\u00f3ximos 15 anos.<\/p>\n\n\n\n
Financiamento aprovado pelo Banco Mundial *<\/p>\n\n\n\n
Dos US$ 120 milh\u00f5es que ser\u00e3o destinados para execu\u00e7\u00e3o do Promobis, US$ 90 milh\u00f5es ser\u00e3o financiados pelo Banco Mundial, que aprovou o empr\u00e9stimo do CIM-Amfri no \u00faltimo dia 12 de abril, destacando que a iniciativa inovadora vai beneficiar diretamente 592 mil pessoas que vivem nas 11 cidades integrantes do cons\u00f3rcio. A contrapartida dos munic\u00edpios participantes \u00e9 de US$ 30 milh\u00f5es (cerca de R$ 150 milh\u00f5es de reais).<\/p>\n\n\n\n
O projeto j\u00e1 recebeu, tamb\u00e9m, contrapartidas do Governo do Estado e Federal. Agora deve ser aprovado nas C\u00e2maras dos munic\u00edpios para seguir com a tramita\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia. Se a assinatura sair at\u00e9 agosto, a previs\u00e3o \u00e9 que os estudos de engenharia e implementa\u00e7\u00e3o iniciem ainda este ano.<\/p>\n\n\n\n
Adicionalmente, est\u00e1 prevista a capta\u00e7\u00e3o de outros R$ 210 milh\u00f5es junto \u00e0 iniciativa privada para completar o investimento necess\u00e1rio. A implementa\u00e7\u00e3o do Promobis representa um avan\u00e7o significativo na infraestrutura de transporte da regi\u00e3o, com potencial de transformar a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
T\u00fanel submerso e sistema de \u00f4nibus el\u00e9trico *<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa dos munic\u00edpios da AMFRI promete revolucionar a mobilidade na regi\u00e3o do Litoral Norte, com previs\u00e3o de in\u00edcio das obras at\u00e9 o final de 2024, e entrega delas em cinco anos. O Promobis contempla a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de transporte p\u00fablico integrado por BRT (Bus Rapid Transit \u2013 \u00f4nibus el\u00e9tricos) e a constru\u00e7\u00e3o de um t\u00fanel subaqu\u00e1tico que ligar\u00e1 as cidades de Itaja\u00ed e Navegantes.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o Promobis focar\u00e1 na seguran\u00e7a vi\u00e1ria e no desenvolvimento de infraestrutura para ciclistas e pedestres, com a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de ciclovias e passeios que acompanhar\u00e3o o novo corredor de BRT. Estas melhorias buscam ampliar a acessibilidade e a conectividade, especialmente para as comunidades de baixa renda, e estimular o uso do transporte p\u00fablico, contribuindo assim para a redu\u00e7\u00e3o do impacto ambiental.<\/p>\n\n\n\n
A constru\u00e7\u00e3o do t\u00fanel subaqu\u00e1tico ser\u00e1 realizada sob um modelo de parceria p\u00fablico-privada, com apoio dos munic\u00edpios envolvidos e do Governo do Estado. Johannes Zutt, Diretor Nacional do Banco Mundial para o Brasil, destacou que este \u00e9 o primeiro projeto do banco que envolve um cons\u00f3rcio de munic\u00edpios, representando uma mudan\u00e7a significativa no modelo de financiamentos.<\/p>\n\n\n\n
*Com informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara de Cambori\u00fa e do site Visor Not\u00edcias.<\/p>\n\n\n\n
Outros Projetos de Lei em vota\u00e7\u00e3o hoje<\/p>\n\n\n\n
Contrapartida do munic\u00edpio de Itapema no cons\u00f3rcio regional que promete revolucionar a mobilidade urbana da regi\u00e3o, \u00e9 de R$ 51,1 milh\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":114658,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[],"class_list":["post-114657","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-itapema"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114657","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=114657"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114657\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=114657"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=114657"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=114657"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}