Nesta segunda-feira (22\/4), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina deu o primeiro passo para capacitar Promotores e Promotoras de Justi\u00e7a que atuar\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano com o curso “Direito Eleitoral Digital”. A forma\u00e7\u00e3o virtual, promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) e o N\u00facleo de Apoio Eleitoral (NAE), segue at\u00e9 sexta-feira (26\/4). <\/p>\n\n\n\n
Na abertura, o Procurador-Geral de Justi\u00e7a, F\u00e1bio de Souza Trajano, destacou a import\u00e2ncia dos conceitos debatidos. “Esse \u00e9 um tema dif\u00edcil, que exige capacita\u00e7\u00e3o de todos n\u00f3s, especialmente em momentos de transforma\u00e7\u00e3o mundial, e que o digital ganha uma import\u00e2ncia muito grande em todas as elei\u00e7\u00f5es. Quem sabe esse ser\u00e1 um ano em que esse meio de comunica\u00e7\u00e3o pode impactar fortemente as elei\u00e7\u00f5es municipais tamb\u00e9m”, disse. “Que n\u00f3s possamos estar preparados para enfrentar os desafios de uma elei\u00e7\u00e3o moderna, prontos para combater fakes news e todas essas informa\u00e7\u00f5es que maculam um pleito. Precisamos que o Minist\u00e9rio P\u00fablico e todos os \u00f3rg\u00e3os encarregados dessa miss\u00e3o que estejam atentos a essa evolu\u00e7\u00e3o digital”, finalizou. <\/p>\n\n\n\n
O Procurador Regional Eleitoral em Santa Catarina, Claudio Valentim Cristani,\u00a0 ressaltou a relev\u00e2ncia da capacita\u00e7\u00e3o para o desempenho das fun\u00e7\u00f5es dos Promotores e Promotoras de Justi\u00e7a durante o processo eleitoral. “Estamos aqui para aprender e termos um norte para enfrentarmos as quest\u00f5es pr\u00e1ticas que v\u00e3o acontecer no decorrer do ano. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para trabalharmos de uma forma colaborativa e que consigamos entregar para a sociedade o nosso compromisso, com elei\u00e7\u00f5es limpas, democr\u00e1ticas e participativas, tudo dentro dos limites legais”, destacou.\u00a0 \u00a0<\/p>\n\n\n\n
O Coordenador do CMA, Promotor de Justi\u00e7a Andr\u00e9 Teixeira Milioli, salientou que o curso \u00e9 um momento “in\u00e9dito neste Minist\u00e9rio P\u00fablico, conciliando direito eleitoral com os avan\u00e7os digitais”, disse. <\/p>\n\n\n\n
Com mais de 200 participantes, a forma\u00e7\u00e3o seguiu com a condu\u00e7\u00e3o do Professor Diogo Rais Rodrigues Moreira, que apresentou, em um primeiro momento, o impacto da internet nas elei\u00e7\u00f5es e como esse processo iniciou. Al\u00e9m disso, outros assuntos como o marco digital eleitoral, que sofreu altera\u00e7\u00f5es em 2017, e a Justi\u00e7a Eleitoral, tamb\u00e9m foram abordados. <\/p>\n\n\n\n
Nos pr\u00f3ximos dias, a capacita\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 com o especialista tratando sobre temas como a intelig\u00eancia artificial aplicada \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, a desinforma\u00e7\u00e3o on-line, e a atua\u00e7\u00e3o processual em diferentes \u00e2mbitos, incluindo a produ\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de provas digitais e a busca de autoria em conte\u00fados digitais. <\/p>\n\n\n\n
P\u00e1gina sobre elei\u00e7\u00f5es no Portal<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira, tamb\u00e9m foi lan\u00e7ada uma p\u00e1gina no portal do MPSC que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre o trabalho da institui\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. <\/p>\n\n\n\n Presente nas 100 sedes de Zonas Eleitorais que abrangem os 295 munic\u00edpios catarinenses, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina \u00e9 um garantidor das regras eleitorais e tem participa\u00e7\u00e3o vital no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s pr\u00e1ticas delituosas nas elei\u00e7\u00f5es municipais. <\/p>\n\n\n\n