A escola \u00e9 a segunda casa da crian\u00e7a, onde ela passa a maior parte do dia. A viv\u00eancia no ambiente escolar ajuda a criar um v\u00ednculo de confian\u00e7a. Os profissionais de educa\u00e7\u00e3o desenvolvem um olhar atento sobre o comportamento do aluno. Mas como proceder quando esse aluno faz uma revela\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea, dizendo que foi v\u00edtima de viol\u00eancia ou abuso sexual? Como encaminh\u00e1-lo \u00e0 assist\u00eancia? Durante uma manh\u00e3, 60 orientadores, supervisores e gestores escolares dos N\u00facleos de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa questionaram e relataram exemplos para sanar d\u00favidas com o Promotor de Justi\u00e7a Alan Boettger, convidado da forma\u00e7\u00e3o continuada em rede promovida pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. A Analista em Servi\u00e7o Social do MPSC da comarca, Angela Cristina Ceschin, tamb\u00e9m participou do evento. <\/p>\n\n\n\n
Na capacita\u00e7\u00e3o, que teve como tema “Escuta especializada: garantia de direitos de crian\u00e7as e adolescentes”, o Promotor de Justi\u00e7a abordou a Lei 11.431\/2017, que trata do sistema de garantias da crian\u00e7a e do adolescente v\u00edtima ou testemunha de viol\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o estabeleceu a escuta especializada, que \u00e9 o procedimento de entrevista sobre a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia com crian\u00e7a ou adolescente perante \u00f3rg\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o, limitado o relato estritamente ao necess\u00e1rio para o cumprimento da finalidade. Tamb\u00e9m inclu\u00eddo na lei o depoimento especial, que a oitiva de crian\u00e7a ou adolescente v\u00edtima ou testemunha de viol\u00eancia perante autoridade policial ou judici\u00e1ria. Por\u00e9m, a lei tamb\u00e9m reconhece a revela\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea, quando a v\u00edtima ou testemunha relata a uma pessoa de confian\u00e7a a viol\u00eancia que sofreu. <\/p>\n\n\n\n
“A revela\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea \u00e9 o acolhimento. \u00c9 fazer com que a crian\u00e7a tenha oportunidade de revelar os fatos. Seria um desprop\u00f3sito quando isso acontecer encaminharmos a crian\u00e7a \u00e0 delegacia ou a escuta especializada, sem querer ouvi-la. N\u00e3o estar\u00edamos considerando a crian\u00e7a como sujeito de direito, porque, se ela escolheu relatar o ocorrido \u00e0 professora ou ao professor, \u00e9 um direito dela ter essa oportunidade de ser ouvida”, disse o Promotor de Justi\u00e7a Alan Boettger aos profissionais. <\/p>\n\n\n\n
A Lei 11.431\/2017 estabelece que qualquer pessoa que tenha conhecimento ou presencie omiss\u00e3o, praticada em local p\u00fablico ou privado, que constitua viol\u00eancia contra crian\u00e7a ou adolescente tem o dever de comunicar o fato imediatamente ao servi\u00e7o de recebimento e monitoramento de den\u00fancias, ao conselho tutelar ou \u00e0 autoridade policial, os quais, por sua vez, cientificar\u00e3o imediatamente o Minist\u00e9rio P\u00fablico.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Depois da palestra, houve uma roda de conversa de que participaram, al\u00e9m do Promotor de Justi\u00e7a Alan Boettger, a Analista em Servi\u00e7o Social do MPSC da comarca, Angela Cristina Ceschin, a Presidente do Conselho Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, Josiane Hoepers, Alda Dudek, integrante da Casa da Fam\u00edlia – local onde se faz a esculta especializada -, e a Conselheira Tutelar Anna Carolina Gazaniga. <\/p>\n\n\n\n
“Esses profissionais s\u00e3o os atores que operam esse sistema de garantia de direitos de atendimento \u00e0 crian\u00e7a v\u00edtima e testemunha de viol\u00eancia. Ent\u00e3o, \u00e9 muito importante essa capacita\u00e7\u00e3o para que eles acolham essas crian\u00e7as no momento da revela\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea da viol\u00eancia que sofrem ou sofreram. S\u00e3o fundamentais esses encontros para que possamos apoi\u00e1-los no sentido de sanar as d\u00favidas para que a lei da escuta especializada seja operada no munic\u00edpio”, esclareceu Angela Cristina Ceschin, Analista em Servi\u00e7o Social do MPSC. <\/p>\n\n\n\n
Os profissionais de educa\u00e7\u00e3o participaram ativamente, esclarecendo d\u00favidas sobre o papel que exercem frente a essas situa\u00e7\u00f5es como integrantes da comunidade escolar. O orientador escolar Luciano Oscar Kretzchmar, que trabalha em um n\u00facleo de educa\u00e7\u00e3o infantil no bairro Na\u00e7\u00f5es, foi um dos profissionais que sanaram d\u00favidas quanto \u00e0 conduta a tomar quando \u00e9 procurado por um aluno que revela ser v\u00edtima de viol\u00eancia. “Das coisas que eu tinha anotado como d\u00favida, estou extremamente satisfeito com as respostas que eu tive. Creio que d\u00favidas surgir\u00e3o no decorrer da minha vida profissional como orientador, mas foi muito satisfat\u00f3rio esse encontro”, relatou. <\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s temos um entendimento, enquanto profissionais da comunidade escolar, de fazer interven\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, mas precisamos aperfei\u00e7oar o entendimento da lei, que o Promotor de Justi\u00e7a explicou brilhantemente\u00bfhoje, sobre como fazer a garantia de direitos para essas crian\u00e7as e adolescentes que est\u00e3o nas nossas unidades escolares”, completou Dija\u00edza Gomes de S\u00e1 Souza, t\u00e9cnica pedag\u00f3gica da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa. <\/p>\n\n\n\n
Para o Promotor de Justi\u00e7a Alan Boettger, \u00e9 fundamental que esses profissionais que trabalham na linha de frente tenham conhecimento sobre a legisla\u00e7\u00e3o. “Houve muitas d\u00favidas sobre a revela\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea, prevista na legisla\u00e7\u00e3o. Muitas vezes esses profissionais n\u00e3o t\u00eam a exata no\u00e7\u00e3o de como proceder. Ent\u00e3o, viemos eu e a Analista de Servi\u00e7o Social do MPSC esclarecer essas d\u00favidas e poder contribuir para que esse servi\u00e7o seja prestado da melhor forma poss\u00edvel em benef\u00edcio das crian\u00e7as e adolescentes de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa”, finalizou o Promotor de Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
O Centro de Estudos e Aperfei\u00e7oamento Funcional do MPSC mant\u00e9m um curso em sua plataforma virtual com o tema “Identificar, escutar e proteger: o enfrentamento das viol\u00eancias na rede de prote\u00e7\u00e3o”. O curso \u00e9 aberto \u00e0 comunidade e pode ser acessado pela p\u00e1gina www.ead.mpsc.mp.br.<\/a> <\/p>\n\n\n\n Fonte: Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MPSC \/ Correspondente Regional em Blumenau<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Palestra do Promotor de Justi\u00e7a Alan Boettger, da \u00e1rea da inf\u00e2ncia e juventude da comarca, discutiu sobre como os profissionais podem lidar com relatos de crian\u00e7as ou alunos v\u00edtimas de viol\u00eancia ou abuso sexual. Sessenta orientadores, supervisores e gestores escolares dos 27 N\u00facleos de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Munic\u00edpio puderam tirar d\u00favidas sobre os procedimentos a serem tomados na revela\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea da crian\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":114591,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[],"class_list":["post-114589","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114589","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=114589"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114589\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=114589"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=114589"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=114589"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}