{"id":114367,"date":"2024-04-19T12:43:46","date_gmt":"2024-04-19T15:43:46","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=114367"},"modified":"2024-04-19T12:43:46","modified_gmt":"2024-04-19T15:43:46","slug":"governo-do-estado-lanca-o-programa-leite-bom-sc-para-apoiar-cadeia-produtiva-catarinense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/04\/19\/governo-do-estado-lanca-o-programa-leite-bom-sc-para-apoiar-cadeia-produtiva-catarinense\/","title":{"rendered":"Governo do Estado lan\u00e7a o Programa Leite Bom SC para apoiar cadeia produtiva catarinense"},"content":{"rendered":"\n

Fotos: Roberto Zacarias\/Secom<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva, o Governo do Estado lan\u00e7ou nesta sexta-feira, 19, em Conc\u00f3rdia, o Programa Leite Bom SC. O pacote beneficia direta ou indiretamente os 22,2 mil produtores catarinenses e garante R$ 300 milh\u00f5es em apoio ao setor nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Paralelamente aos investimentos, decreto do governador Jorginho Mello suspende a concess\u00e3o de qualquer incentivo fiscal para a importa\u00e7\u00e3o de leite e derivados por Santa Catarina, acabando com a concorr\u00eancia desleal que vinha prejudicando a produ\u00e7\u00e3o leiteira catarinense.<\/p>\n\n\n\n

O pacote se divide em tr\u00eas a\u00e7\u00f5es: o decreto, os financiamentos aos produtores e os incentivos fiscais para a ind\u00fastria leiteira. Para atender diretamente os produtores, os programas Pronampe Leite SC e Financia Leite SC (via Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural) ir\u00e3o disponibilizar R$ 150 milh\u00f5es para subsidiar juros de empr\u00e9stimos banc\u00e1rios e conceder financiamentos sem juros, via FDR, visando garantir investimentos no sistema produtivo leiteiro. Outros R$ 150 milh\u00f5es devem ser revertidos em incentivos fiscais \u00e0 agroind\u00fastria para Santa Catarina buscar patamares similares aos praticados nos estados vizinhos Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO esfor\u00e7o realizado por Santa Catarina para apoiar os produtores \u00e9 o maior j\u00e1 realizado por um estado no pa\u00eds desde que surgiu a crise. Com essas medidas, vamos garantir a competitividade do leite catarinense, que \u00e9 da melhor qualidade, e valorizar toda a cadeia produtiva, que distribui nosso produto para todo o Brasil\u201d, destaca o governador Jorginho Mello.<\/p>\n\n\n\n

Os n\u00fameros da cadeia produtiva leiteira de Santa Catarina, que v\u00eam crescendo significativamente a cada ano, justificam o pacote de medidas do Governo do Estado. Segundo dados da Epagri\/Cepa, Santa Catarina \u00e9 o 4\u00ba produtor nacional de leite. Em 2023, o estado produziu 3,3 bilh\u00f5es de litros, o que corresponde a 9,3% da produ\u00e7\u00e3o do Brasil (35,4 bilh\u00f5es de litros). Entre as regi\u00f5es catarinenses, os destaques em crescimento de produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o o Oeste e o Litoral Sul, consideradas as duas maiores bacias leiteiras.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom essas a\u00e7\u00f5es, Santa Catarina demonstra tamb\u00e9m uma preocupa\u00e7\u00e3o social, porque a bovinocultura de leite \u00e9 uma atividade com predomin\u00e2ncia de produtores familiares. Se essas fam\u00edlias abandonarem a atividade leiteira, teremos problemas futuros para todos, desde o consumidor at\u00e9 a ind\u00fastria\u201d, explica o secret\u00e1rio de Agricultura e Pecu\u00e1ria, Valdir Colatto.<\/p>\n\n\n\n

Decreto contra importa\u00e7\u00e3o <\/strong>\u2013 Al\u00e9m das medidas de suporte financeiro, o Governo do Estado publicar\u00e1 decreto para suspender a concess\u00e3o de incentivos fiscais na importa\u00e7\u00e3o de leite e derivados por Santa Catarina. A nova regra entrar\u00e1 em vigor dentro de 90 dias, a partir da data de publica\u00e7\u00e3o, com efeitos por um per\u00edodo de 12 meses.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a importa\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer com o pagamento integral do imposto, que hoje \u00e9 de 7% a 17% nessas opera\u00e7\u00f5es, dependendo do produto. Com os incentivos concedidos atualmente, a carga tribut\u00e1ria m\u00e9dia para a importa\u00e7\u00e3o de leite e derivados gira em torno de 1,4%. Essa invas\u00e3o de produtos importados representa hoje um valor equivalente a 8% de toda a produ\u00e7\u00e3o catarinense de leite e seus derivados.<\/p>\n\n\n\n

Com a restri\u00e7\u00e3o para a entrada de leite e derivados importados, o Governo do Estado acaba com a concorr\u00eancia desleal e projeta aumentar em cerca de 10% o mercado para os produtores catarinenses.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 um antigo pleito dos produtores de leite, que tiveram seus neg\u00f3cios impactados pela entrada expressiva de produtos l\u00e1cteos de pa\u00edses como a Argentina e o Uruguai, que subsidiam a produ\u00e7\u00e3o local. Um caso emblem\u00e1tico \u00e9 o do leite em p\u00f3 integral: a importa\u00e7\u00e3o da mercadoria cresceu 249% nos \u00faltimos dois anos em Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n

O desequil\u00edbrio ocorre devido ao excesso de subs\u00eddios governamentais concedidos pelos pa\u00edses exportadores, que reduzem o custo de produ\u00e7\u00e3o e tornam o pre\u00e7o final do produto estrangeiro mais atrativo do que o praticado pelos produtores catarinenses.<\/p>\n\n\n\n

Pronampe Leite SC \u2013<\/strong> Tem como foco o investimento na melhoria dos processos produtivos leiteiros, entre eles melhoramento gen\u00e9tico, benfeitorias, instala\u00e7\u00f5es, humaniza\u00e7\u00e3o do trabalho e qualidade do leite. Consiste na subven\u00e7\u00e3o de juros de 5% nos financiamentos agropecu\u00e1rios. O limite de enquadramento \u00e9 de R$ 100 mil com prazo de at\u00e9 oito anos para pagamento da subven\u00e7\u00e3o. Ele \u00e9 destinado aos produtores enquadrados no Pronaf e Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural).<\/p>\n\n\n\n

A estimativa \u00e9 que esse programa atenda 5 mil produtores de leite (22% do setor). O valor total de apoio do Governo do Estado \u00e9 de R$ 67,5 milh\u00f5es, com estimativa de valor alavancado na economia de R$ 300 milh\u00f5es.  Por exemplo, o produtor que acessar o limite de R$ 100 mil ter\u00e1 o benef\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o de juros de R$ 22,5 mil em oito anos.<\/p>\n\n\n\n

Financia SC Leite \u2013<\/strong> Voltado a investimentos no sistema produtivo leiteiro por meio do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), o Financia SC Leite atender\u00e1 os produtores que se enquadram no Pronaf. O programa oferece empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 40 mil por produtor, sem juros e com subven\u00e7\u00e3o de 30%, o que significa um abatimento de at\u00e9 R$ 12 mil no empr\u00e9stimo. O prazo de pagamento \u00e9 de 5 anos.<\/p>\n\n\n\n

A estimativa \u00e9 beneficiar 2,2 mil produtores somente com essa linha de financiamento (10% do setor). Para esse apoio, o Governo do Estado\/SAR\/FDR ir\u00e3o destinar R$ 82,5 milh\u00f5es, em tr\u00eas anos. O retorno da subven\u00e7\u00e3o, estimado em R$ 57,75 milh\u00f5es, ser\u00e1 destinado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um fundo para o setor do leite.<\/p>\n\n\n\n

Incentivos para a ind\u00fastria leiteira \u2013<\/strong> Em outra frente, o Governo do Estado tamb\u00e9m enviar\u00e1 projeto \u00e0 Assembleia Legislativa para garantir incentivos fiscais \u00e0 agroind\u00fastria leiteira de Santa Catarina, o que na pr\u00e1tica ajuda a equacionar a competitividade do setor. Ser\u00e3o R$ 150 milh\u00f5es, concedidos de maneira escalonada, a partir da aprova\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o pelos deputados estaduais. Ser\u00e3o R$ 75 milh\u00f5es no primeiro ano, R$ 50 milh\u00f5es no segundo e outros R$ 25 milh\u00f5es no terceiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO apoio da Assembleia Legislativa neste processo foi e \u00e9 fundamental. Juntos, estamos construindo a melhor proposta de modo que as medidas garantam apoio para a agroind\u00fastria e aos produtores, impulsionando a competitividade da atividade em Santa Catarina\u201d, explica o secret\u00e1rio da Fazenda, Cleverson Siewert.<\/p>\n\n\n\n

Programas j\u00e1 existentes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em apoio \u00e0 bovinocultura de leite, a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecu\u00e1ria j\u00e1 desenvolve o Programa Terra Boa SC, que tamb\u00e9m beneficia os produtores leiteiros em duas frentes. A primeira \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o do \u201cKit Forrageiras\u201d, que destina sementes de forrageiras e insumos para melhoramento de pastagens. Nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, a meta \u00e9 atender 2 mil produtores, totalizando R$ 30 milh\u00f5es em investimentos. Outra prioridade \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o de sementes de milho para produ\u00e7\u00e3o de silagem. Nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, a meta \u00e9 beneficiar 20 mil produtores e aportar outros R$ 51 milh\u00f5es nesta a\u00e7\u00e3o. Juntas, as duas medidas garantem R$ 81 milh\u00f5es em investimentos. Para cadeia produtiva do leite, a SAR tamb\u00e9m desenvolve o Programa Pronampe Agro SC  e o Financia Agro SC.<\/p>\n\n\n\n

Produ\u00e7\u00e3o de leite em SC e no BR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2023, o valor da produ\u00e7\u00e3o do leite foi de R$7,9 bilh\u00f5es, o que representou 13,1% do Valor da Produ\u00e7\u00e3o da Agropecu\u00e1ria (VPA) estadual (R$ 64,3 bilh\u00f5es). O leite \u00e9 o produto de maior valor adicionado \/ renda l\u00edquida na agropecu\u00e1ria estadual.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, 22.256 mil produtores, de 255 munic\u00edpios (86%), com um rebanho de 1,014 milh\u00e3o de f\u00eameas, venderam leite \u00e0s ind\u00fastrias inspecionadas. O leite dos produtores catarinenses \u00e9 recebido por 136 unidades industriais. Em 2023, a produ\u00e7\u00e3o recebida pelas ind\u00fastrias inspecionadas no estado alcan\u00e7ou 3,202 bilh\u00f5es de litros, representando 13,1% do total nacional.<\/p>\n\n\n\n

Conc\u00f3rdia, munic\u00edpio sede do an\u00fancio, \u00e9 o maior produtor de leite de Santa Catarina. A produ\u00e7\u00e3o foi de 82,9 milh\u00f5es de litros (2022), respondendo por 2,6% da produ\u00e7\u00e3o catarinense, com 3,15 bilh\u00f5es de litros. O estado \u00e9 o 4\u00b0 maior produtor nacional, enquanto o Brasil \u00e9 o 5\u00ba maior pa\u00eds na produ\u00e7\u00e3o mundial de leite, respondendo por cerca de 4% da produ\u00e7\u00e3o mundial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Considerado o maior j\u00e1 lan\u00e7ado no pa\u00eds durante esse per\u00edodo de crise, pacote com tr\u00eas a\u00e7\u00f5es deve beneficiar 100% dos produtores de leite catarinenses; Jorginho Mello tamb\u00e9m anunciou que ir\u00e1 suspender a importa\u00e7\u00e3o de leite e derivados com incentivos fiscais<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":114368,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-114367","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114367","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=114367"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114367\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=114367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=114367"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=114367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}