{"id":114283,"date":"2024-04-18T04:45:00","date_gmt":"2024-04-18T07:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=114283"},"modified":"2024-04-18T04:45:00","modified_gmt":"2024-04-18T07:45:00","slug":"deputado-mario-motta-questiona-a-realizacao-de-inspecoes-precarias-no-morro-dos-cavalos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/04\/18\/deputado-mario-motta-questiona-a-realizacao-de-inspecoes-precarias-no-morro-dos-cavalos\/","title":{"rendered":"Deputado M\u00e1rio Motta questiona a realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias no Morro dos Cavalos"},"content":{"rendered":"\n

No \u00faltimo s\u00e1bado, 13 de abril, o desprendimento de uma grande rocha interditou o tr\u00e2nsito no Morro dos Cavalos, km 234, sentido norte da BR-101. Mesmo com o intenso trabalho de limpeza, que durou v\u00e1rias horas, o tr\u00e1fego s\u00f3 foi restabelecido na ter\u00e7a-feira, 16 de abril, pela Arteris Litoral Sul, respons\u00e1vel pelo trecho. Apesar da chuva que atingiu a regi\u00e3o, para o deputado estadual M\u00e1rio Motta (PSD) a precipita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a causa principal que levou a mais este epis\u00f3dio no Morro dos Cavalos, mas a consequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, ap\u00f3s elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio de \u201cavalia\u00e7\u00e3o das necessidades de a\u00e7\u00f5es de estabiliza\u00e7\u00e3o de encostas e terraplenos na BR 101 entre o km 220 e km 244\u201d, que identificou 27 passivos ambientais, ou seja, pass\u00edveis de risco, a ANTT realizou Termo Aditivo ao Contrato de Concess\u00e3o com a Arteris que ficou respons\u00e1vel pelo trecho de 23,6 km da BR 101, entre Palho\u00e7a e Paulo Lopes e, consequentemente, pelas interven\u00e7\u00f5es no local.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a classifica\u00e7\u00e3o de risco das encostas, que gerou o relat\u00f3rio realizado pela pr\u00f3pria Arteris, de maneira geral foi feita apenas por inspe\u00e7\u00e3o visual, o que para o deputado M\u00e1rio Motta \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria. Dos 27 pontos analisados, 21 foram classificados como risco 0 (quando o local est\u00e1 estabilizado, sem oferecer perigo para o tr\u00e1fego) e 1 (o local encontra-se com ocorr\u00eancia em est\u00e1gio inicial, sujeito \u00e0 interven\u00e7\u00e3o a longo prazo – em at\u00e9 5 anos).<\/p>\n\n\n\n

Entre os pontos analisados, o 41, justamente onde ocorreu o deslizamento no \u00faltimo final de semana, foi considerado como de risco 0. Na pr\u00e1tica, verificou-se que n\u00e3o parece ser a situa\u00e7\u00e3o real, j\u00e1 que a rocha se desprendeu, causando a queda de grande volume de detritos, interdi\u00e7\u00e3o da pista e transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m deste, em dezembro de 2022, um outro desprendimento ocorreu no Morro dos Cavalos, no ponto 28. De acordo com o relat\u00f3rio da Arteris, o local foi classificado como de risco 1 (baixo), mas tamb\u00e9m desmoronou.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Diante do Relat\u00f3rio de Monitora\u00e7\u00e3o da Concession\u00e1ria, a ANTT decidiu excluir os valores que seriam destinados para obras de recupera\u00e7\u00e3o dos passivos ambientais do Morro dos Cavalos, j\u00e1 que, naquele momento, apresentavam grau de risco 0 ou 1. Com isso, dos R$ 42,9 milh\u00f5es previstos inicialmente para a interven\u00e7\u00e3o, R$ 37,7 milh\u00f5es foram exclu\u00eddos referentes aos 21 pontos com classifica\u00e7\u00e3o de risco 0 ou 1.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Arteris, a exclus\u00e3o do recurso ocorreu mesmo depois de a pr\u00f3pria concession\u00e1ria admitir que os dados do monitoramento s\u00e3o qualitativos e baseados apenas em inspe\u00e7\u00e3o visual dos locais, e que, portanto, n\u00e3o deveriam servir de base para tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No entendimento da ANTT, houve falha da concession\u00e1ria na classifica\u00e7\u00e3o de risco da encosta no ponto 28, mantido em n\u00edvel baixo (risco 1) de 2018 a 2022, apesar dos registros de evolu\u00e7\u00e3o dos desgastes no local. Enquanto em 2018, a observa\u00e7\u00e3o era a de que n\u00e3o havia patologias, em 2021 a situa\u00e7\u00e3o se agravou e passou para \u201cblocos inst\u00e1veis, queda de blocos e risco de queda de \u00e1rvores\u201d. Mesmo assim, a classifica\u00e7\u00e3o de risco n\u00e3o foi alterada pela concession\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, em 2022, a Ag\u00eancia Nacional negou um pedido de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro solicitado pela Arteris para a obra emergencial realizada, por entender que o deslizamento ocorrido ao final de 2022 poderia (e deveria) ter sido evitado pela Autopista Litoral Sul.<\/p>\n\n\n\n

Assim, conclui-se que o desmoronamento nos pontos 28 e 41, aparentemente, tiveram as mesmas poss\u00edveis causas: exclus\u00e3o dos trechos de baixo risco do contrato pela ANTT (segundo vers\u00e3o da Arteris Litoral Sul); ou omiss\u00e3o da pr\u00f3pria concession\u00e1ria em executar as interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, apenas de forma visual, que podem n\u00e3o classificar a real situa\u00e7\u00e3o de risco dos trechos ao longo da rodovia, tamb\u00e9m podem ser um fator determinante para os deslizamentos. Nesse sentido, a presen\u00e7a de uma terceira empresa, contratada para, entre outros servi\u00e7os, elaborar relat\u00f3rios de apoio na an\u00e1lise da monitora\u00e7\u00e3o dos terraplenos e estruturas de conten\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 questionada, pois estaria, se comprovado, permitindo a classifica\u00e7\u00e3o question\u00e1vel de risco dos passivos ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Diante destes fatos, logo que assumiu, em mar\u00e7o de 2023, o deputado M\u00e1rio Motta encaminhou Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Superintendente de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria – SUROD – da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Roger da Silva P\u00eagas, solicitando que se estudasse a possibilidade de exigir da concession\u00e1ria o uso de drones para as inspe\u00e7\u00f5es visuais de an\u00e1lise e classifica\u00e7\u00e3o do grau de risco dos passivos ambientais da rodovia. Mas n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComo \u00e9 poss\u00edvel que trechos t\u00e3o importantes, localizados ao lado das pistas onde trafegam milhares de autom\u00f3veis diariamente, tenham os riscos classificados apenas por inspe\u00e7\u00e3o visual? Farei uma representa\u00e7\u00e3o \u00e0 Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), pois aparentemente todos os envolvidos nessa concess\u00e3o parecem n\u00e3o se entender, se esquivando de suas responsabilidades e, quem est\u00e1 pagando a conta, literalmente, \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta o deputado M\u00e1rio Motta.<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Rodolfo Esp\u00ednola \/ Ag\u00eanciaAL.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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