Ap\u00f3s o fim de mais um per\u00edodo anual de cobran\u00e7a da Taxa de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 TPA – de Bombinhas , neste dia 15 abril \u00faltimo, para acesso ao munic\u00edpio na temporada de ver\u00e3o, o deputado estadual Ivan Naatz (PL) voltou a denunciar , no plen\u00e1rio da Alesc, que a maior parte dos recursos arrecadados com o tributo n\u00e3o se destina a projetos e a\u00e7\u00f5es ambientais , conforme previsto na lei municipal que criou o ped\u00e1gio, cobrado desde 2014. Naatz apresentou um relat\u00f3rio dos \u00faltimos dez anos de arrecada\u00e7\u00e3o da taxa , com base em dados do Tribunal de Contas do Estado \u2013 TCE e do Portal da Transpar\u00eancia do pr\u00f3prio munic\u00edpio, dando conta de que de um total de R$ 108, 5 milh\u00f5es arrecadados neste per\u00edodo, em torno de 70% , ou seja , R$ 75, 4 milh\u00f5es foram repassados para as tr\u00eas empresas que operam o sistema, incluindo servi\u00e7os de limpeza da cidade e praias, e apenas 1% com o meio-ambiente.<\/p>\n\n\n\n
Entre os dados apresentados , o deputado chamou a aten\u00e7\u00e3o para uma \u201cestranha curiosidade \u201c, apontando que no ano de 2017 ( pr\u00e9-eleitoral\u201d) a arrecada\u00e7\u00e3o total com a TPA foi de R$ 6 milh\u00f5es e 884 mil, mas que o total de repasse s\u00f3 para a empresa de Limpeza , D&Z Servi\u00e7os de Limpeza Ltda , contratada de forma emergencial , foi de R$ 7 milh\u00f5es e 66 mil , ou seja, 2% superior a arrecada\u00e7\u00e3o do per\u00edodo.E ainda comparou a m\u00e9dia anual dos custos anuais com servi\u00e7os de limpeza e varri\u00e7\u00e3o em Blumenau (360 mil habitantes) que \u00e9 , segundo ele, em torno de R$ 2 milh\u00f5es, enquanto que em Bombinhas ( 25 mil habitantes ), ficou na m\u00e9dia de R$ 5 milh\u00f5es e 300 mil, pelos valores coletados, apenas no per\u00edodo da temporada de ver\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00b4\u201d\u00c9 a maior f\u00e1brica de dinheiro do Brasil. Caso de fraude e corrup\u00e7\u00e3o com interesses pol\u00edticos , j\u00e1 que s\u00e3o empresas parceiras da administra\u00e7\u00e3o municipal e com aumento progressivo de faturamento desde a implanta\u00e7\u00e3o do sistema\u201d, afirmou Naatz. O deputado tamb\u00e9m teve aprovado na Comiss\u00e3o do Trabalho , Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico, a qual preside, um requerimento ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando auditoria na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da arrecada\u00e7\u00e3o com a TPA no per\u00edodo de 2015 a 2024.<\/p>\n\n\n\n
PEC DOS PED\u00c1GIOS – O deputado Ivan Naatz \u00e9 o autor de Projeto de Emenda Constitucional , a chamada \u201cPEC dos Ped\u00e1gios Urbanos, aprovada em 2020 pela Alesc e que alterou o artigo 128 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, com o objetivo de proibir a cobran\u00e7a de taxa de qualquer natureza que limite o tr\u00e1fego de pessoas ou de bens, a exemplo da Taxa de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental, em todos os munic\u00edpios catarinenses. Mesmo promulgada como nova lei pelo parlamento estadual, e com recomenda\u00e7\u00e3o pela suspens\u00e3o da TPA de Bombinhas feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico no ano passdo , al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es judiciais em andamento , a administra\u00e7\u00e3o municipal vem mantendo a cobran\u00e7a sob alega\u00e7\u00e3o de que em 2019 uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a constitucionalidade da lei municipal e do tributo. \u201c O sistema s\u00f3 continua operando porque as institui\u00e7\u00f5es nesse pa\u00eds n\u00e3o est\u00e3o funcionando como deveriam \u201c, lamenta Naatz .<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Comunica\u00e7\u00e3o Gabinete – Em 17-04 \u2013 24<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Foto : Deputado Ivan Naatz (PL), no plen\u00e1rio da Alesc : \u201c A TPA \u00e9 a maior f\u00e1brica de dinheiro do Brasil \u201c \u2013 ( Divulga\u00e7\u00e3o Bruno Colla\u00e7o \u2013 Ag\u00eancia Alesc ) <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Parlamentar pediu auditoria ao Tribunal de Contas do Estado \u2013 TCE- para esclarecer destina\u00e7\u00e3o de R$ 75, 4 milh\u00f5es , 70% da arrecada\u00e7\u00e3o \u00e0s tr\u00eas empresas que operam o sistema <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":114248,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-114246","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114246","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=114246"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114246\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=114246"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=114246"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=114246"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}