{"id":114078,"date":"2024-04-16T15:01:03","date_gmt":"2024-04-16T18:01:03","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=114078"},"modified":"2024-04-16T15:01:03","modified_gmt":"2024-04-16T18:01:03","slug":"mpsc-e-parceiros-promovem-os-seminarios-regionais-eleicoes-2024-para-levar-informacoes-sobre-a-legislacao-eleitoral-a-todo-o-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/04\/16\/mpsc-e-parceiros-promovem-os-seminarios-regionais-eleicoes-2024-para-levar-informacoes-sobre-a-legislacao-eleitoral-a-todo-o-estado\/","title":{"rendered":"MPSC e parceiros promovem os Semin\u00e1rios Regionais – Elei\u00e7\u00f5es 2024 para levar informa\u00e7\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral a todo o estado"},"content":{"rendered":"\n

O que \u00e9 permitido e o que \u00e9 proibido na propaganda eleitoral? O que n\u00e3o pode faltar na presta\u00e7\u00e3o de contas da campanha? A que puni\u00e7\u00f5es est\u00e3o sujeitos partidos ou candidatos que propagarem fake news? Como funciona o sistema de cotas eleitorais? E as coliga\u00e7\u00f5es? Perguntas como estas ter\u00e3o respostas na nova edi\u00e7\u00e3o dos Semin\u00e1rios Regionais – Elei\u00e7\u00f5es 2024, promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) com apoio de \u00f3rg\u00e3os parceiros. <\/p>\n\n\n\n

O ciclo de semin\u00e1rios come\u00e7a com um evento de abertura em Florian\u00f3polis e mais 12 eventos que ocorrer\u00e3o, entre os meses de maio e julho, nas diversas regi\u00f5es do Estado. O primeiro acontece em Florian\u00f3polis em 10 de maio. Depois, ser\u00e1 a vez de S\u00e3o Miguel do Oeste, Chapec\u00f3, Joa\u00e7aba, Itaja\u00ed, Joinville, Mafra, Ararangu\u00e1, Crici\u00fama, Tubar\u00e3o, Lages, Rio do Sul e Blumenau (veja o calend\u00e1rio abaixo). <\/p>\n\n\n\n

Os eventos ser\u00e3o divididos em dois momentos. Pela manh\u00e3, das 9h \u00e0s 12h, a participa\u00e7\u00e3o \u00e9 restrita a Promotores de Justi\u00e7a e Assessores, Ju\u00edzes e Chefes de Cart\u00f3rios Eleitorais. J\u00e1 no per\u00edodo vespertino, das 14h \u00e0s 18h, o evento ser\u00e1 aberto a eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, representantes dos partidos, imprensa e comunidade em geral que, al\u00e9m de assistir \u00e0s palestras, poder\u00e3o aproveitar a oportunidade para esclarecer d\u00favidas sobre o sistema e a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. <\/p>\n\n\n\n

Entre os temas debatidos, estar\u00e3o financiamento de campanha, propaganda eleitoral, condutas vedadas a agentes p\u00fablicos e conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e registro de candidaturas. A ideia \u00e9 dar oportunidade para que todos tenham mais conhecimento sobre o processo eleitoral, suas regras e novidades e garantir, assim, maior conscientiza\u00e7\u00e3o e comprometimento dos candidatos e da sociedade na preven\u00e7\u00e3o e no combate \u00e0s pr\u00e1ticas eleitorais il\u00edcitas. <\/p>\n\n\n\n

Os eventos ter\u00e3o como palestrantes alguns dos maiores especialistas no estado e at\u00e9 no pa\u00eds sobre direito eleitoral: o Coordenador do N\u00facleo de Apoio Eleitoral do MPSC (NAE), Promotor de Justi\u00e7a Pedro Roberto Decomain; a Secret\u00e1ria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE\/SC), Denise Goulart Schlickmann; o Secret\u00e1rio Judici\u00e1rio do TRE\/SC, Maximiniano Sim\u00f5es Sobral; e o advogado eleitoralista Mauro Ant\u00f4nio Prezotto. Em Florian\u00f3polis, haver\u00e1, ainda, palestra com a Procuradora da Rep\u00fablica Raquel Branquinho, que falar\u00e1 sobre viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero. <\/p>\n\n\n\n

Os semin\u00e1rios s\u00e3o realizados pelo MPSC desde as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2008, sempre presencialmente, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2020, na qual o evento ocorreu de forma virtual, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia. O evento tem a parceria da Procuradoria Regional Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e conta com o apoio da Federa\u00e7\u00e3o de Cons\u00f3rcios, Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios e Munic\u00edpios de Santa Catarina (FECAM).\u00a0<\/p>\n\n\n

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Os semin\u00e1rios visam contribuir para o aperfei\u00e7oamento e a lisura das elei\u00e7\u00f5es, levando a eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, representantes dos partidos, imprensa e comunidade de todas as regi\u00f5es catarinenses informa\u00e7\u00f5es sobre escolha e registro de candidatos, condutas vedadas a agentes p\u00fablicos, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas eleitorais e presta\u00e7\u00e3o de contas, entre outros temas.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":114079,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[],"class_list":["post-114078","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114078","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=114078"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114078\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=114078"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=114078"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=114078"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}