{"id":113840,"date":"2024-04-13T09:49:30","date_gmt":"2024-04-13T12:49:30","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=113840"},"modified":"2024-04-13T09:49:30","modified_gmt":"2024-04-13T12:49:30","slug":"a-queda-de-braco-entre-elon-musk-e-alexandre-de-moraes-a-volta-do-dpvat-e-clima-quente-entre-os-poderes-legislativo-e-executivo-em-itapema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/04\/13\/a-queda-de-braco-entre-elon-musk-e-alexandre-de-moraes-a-volta-do-dpvat-e-clima-quente-entre-os-poderes-legislativo-e-executivo-em-itapema\/","title":{"rendered":"A queda de bra\u00e7o entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, a volta do Dpvat e clima quente entre os poderes legislativo e executivo em Itapema"},"content":{"rendered":"\n

O “X” da quest\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O bilion\u00e1rio Elon Musk, dono da rede X, e o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, foram os protagonistas da semana, escrevendo mais um cap\u00edtulo na turbulenta e confusa pol\u00edtica brasileira. O bilion\u00e1rio acusa o Ministro do STF de desrespeitar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, solicitando informa\u00e7\u00f5es e o bloqueio de perfis na plataforma “X”, de cidad\u00e3os brasileiros sem o devido processo legal, al\u00e9m de requerer que a plataforma assumisse a responsabilidade sobre a decis\u00e3o de bloqueio. Como resposta o Ministro Alexandre Moraes, incluiu o nome de Elon Musk, no inqu\u00e9rito que investiga “Fake News” no Brasil e determinou multa ao “X” pelo descumprimento de bloqueios.<\/p>\n\n\n\n

O ponto \u00e9 que o embate entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, tem muitos pontos a serem discutidos.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro \u00e9 que o Ministro n\u00e3o pode tomar decis\u00f5es violando direitos constitucionais dos brasileiros, n\u00e3o pode fugir de suas responsabilidades pedindo que o bloqueio de contas seja feito, como se a decis\u00e3o fosse da empresa. A democracia pressup\u00f5e um Estado regido por leis e n\u00e3o pelas vontades individuais de um “soberano”.<\/p>\n\n\n\n

O segundo \u00e9 que uma empresa multinacional n\u00e3o pode desafiar as institui\u00e7\u00f5es nacionais, sob risco de colocar em xeque a soberania do pa\u00eds. \u00c9 como se uma empresa mundial farmac\u00eautica descumprisse a proibi\u00e7\u00e3o da venda de um determinado medicamento, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da ANVISA, colocando em risco a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

O terceiro \u00e9 que a briga entre Musk e Moraes serve para neutralizar a tramita\u00e7\u00e3o de projetos que previam a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais no Brasil, e que poderiam ser replicadas em outros pa\u00edses, causando preju\u00edzos n\u00e3o somente ao X, mas a todas as outras plataformas digitais. Ent\u00e3o a frase de Musk que: “Princ\u00edpios s\u00e3o mais importantes que o lucro”. Esconde tamb\u00e9m uma preocupa\u00e7\u00e3o com o lucro da empresa no pa\u00eds e foi uma frase constru\u00edda com cuidado para percorrer o mundo. Da mesma forma, que o Presidente da Ucr\u00e2nia, Zelenski, quando do in\u00edcio da invas\u00e3o Russa, teria recebido um telefonema do Presidente dos EUA, lhe oferecendo uma possibilidade de fuga da Ucr\u00e2nia e ele teria respondido ao Presidente: “Preciso de muni\u00e7\u00e3o, n\u00e3o de carona”. Como negar apoio \u00e0 Ucr\u00e2nia naquele momento, quando uma frase t\u00e3o impactante percorria a imprensa mundial?<\/p>\n\n\n\n

O quarto ponto \u00e9 que inegavelmente as redes sociais t\u00eam agravado o n\u00famero de transtornos mentais em nossa sociedade. Algu\u00e9m com idade entre 17 e 65 anos, consegue se ver, nos dias atuais, sem acessar as redes sociais por um per\u00edodo superior a uma semana? Como seria se as redes deixassem de existir hoje? As redes t\u00eam sugado nosso tempo e nossas opini\u00f5es, deixando-nos como replicadores das opini\u00f5es de outras pessoas. Somos dominados pelas emo\u00e7\u00f5es da eterna luta entre o bem e o mal, incapazes de enxergar que ambos os lados t\u00eam acertos e erros. Ficamos amedrontados em aceitar essa realidade e sermos “cancelados” ao serem vistos como: “daquele do outro lado”.<\/p>\n\n\n\n

Eu n\u00e3o concordo com o Xand\u00e3o, eu n\u00e3o concordo com Musk, eu n\u00e3o concordo com quem usa as redes sociais e a imprensa para mentir e denegrir outras pessoas em nome da pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Eu n\u00e3o concordo com a ditadura e n\u00e3o concordo com a libertinagem, sob a v\u00e9u da “liberdade”. Eu, simplesmente, n\u00e3o concordo.<\/p>\n\n\n\n

DPVAT pode estar de volta em 2025<\/strong><\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o retorno do DPVAT, agora o projeto segue para aprova\u00e7\u00e3o do Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n

O ponto \u00e9 que por mais que o Governo tente justificar o retorno do DPVAT como benef\u00edcio \u00e0s v\u00edtimas de acidentes automobil\u00edsticos, a parcela de quem paga \u00e9 muito maior do que a parcela daqueles que recebem o seguro em decorr\u00eancia de acidentes, sendo assim, a imensa maioria n\u00e3o ir\u00e1 compreender a exist\u00eancia de benef\u00edcio, apenas a clara percep\u00e7\u00e3o de que o Governo avan\u00e7a no bolso do contribuinte. No jogo da polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que o pa\u00eds vive, o retorno do DPVAT, agora chamado de SPVAT, \u00e9 mais um ponto a favor da direita que busca a redu\u00e7\u00e3o de impostos e tributos.<\/p>\n\n\n\n

A prioridade do Governo Lula com o retorno do imposto tem foco no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o para o financiamento de sistemas de transportes p\u00fablicos e do Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Se a preocupa\u00e7\u00e3o do Governo \u00e9 com algum tipo de indeniza\u00e7\u00e3o para as v\u00edtimas de acidentes, a solu\u00e7\u00e3o poderia envolver a proposi\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que determine um desconto no valor da cobran\u00e7a do IPVA dos ve\u00edculos que tiverem seguro contra terceiros. A contra\u00e7\u00e3o do seguro teria de ser realizada pelo propriet\u00e1rio junto a uma seguradora de sua prefer\u00eancia e de livre escolha.<\/p>\n\n\n\n

O motorista envolvido em acidente de tr\u00e2nsito, seria o respons\u00e1vel por custear as despesas e indeniza\u00e7\u00f5es decorrentes do acidente, sendo que o n\u00e3o pagamento poderia resultar em um pedido de pris\u00e3o. Assim, todos ser\u00edamos livres para decidirmos em optar ou n\u00e3o pelo pagamento de um seguro veicular.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, a liberdade com responsabilidade, pressup\u00f5e que todos somos livres para fazermos nossas escolhas, mas somos escravos das consequ\u00eancias das escolhas que fizemos.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0Perdeu o “timing”<\/strong><\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A Prefeita de Itapema, Nilza de Simas, provocou a ira da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio, que acusa a Prefeita de levar desinforma\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico sobre a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei que trata da revis\u00e3o do Plano Diretor de Itapema.<\/p>\n\n\n\n

O ponto \u00e9 que tratar de revis\u00e3o de Plano Diretor, de uma cidade t\u00e3o complexa como Itapema, onde os interesses de setores como a constru\u00e7\u00e3o civil, conflitam com os interesses de outros setores, n\u00e3o \u00e9 uma tarefa das mais simples.<\/p>\n\n\n\n

A Prefeita parece acreditar que ainda det\u00e9m o mesmo poder de outrora, mas o contexto pol\u00edtico atual n\u00e3o \u00e9 dos mais favor\u00e1veis \u00e0 Prefeita. Estando no fim de seu segundo mandato, seu pr\u00e9-candidato preferido, ainda n\u00e3o emplacou e o partido pol\u00edtico j\u00e1 indica um outro pr\u00e9-candidato. A cada dia que passa, o poder vai se esvaindo pelos dedos da Prefeita, que tenta definir novas regras para o Plano Diretor e deixar seu “legado” para o setor da constru\u00e7\u00e3o civil da cidade. Dando condi\u00e7\u00f5es para contar com o apoio do setor nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, na disputa por uma vaga no legislativo estadual ou mesmo federal.<\/p>\n\n\n\n

A realidade que se imp\u00f5e \u00e9 que a Prefeita perdeu o “timing” de tratar sobre o Plano Diretor e v\u00ea \u00e0 sua frente em letra garrafais a frase: “Rei morto, rei posto”.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

An\u00e1lise pol\u00edtica da semana por Jackson Dirceu Laurindo – Cientista Pol\u00edtico<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":113841,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[29],"class_list":["post-113840","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113840","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=113840"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113840\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=113840"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=113840"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=113840"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}