{"id":113690,"date":"2024-04-12T13:03:42","date_gmt":"2024-04-12T16:03:42","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=113690"},"modified":"2024-04-12T13:03:42","modified_gmt":"2024-04-12T16:03:42","slug":"vereador-leo-cordeiro-se-manifesta-e-aponta-que-programas-habitacionais-ja-poderiam-ter-acontecido-em-itapema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/04\/12\/vereador-leo-cordeiro-se-manifesta-e-aponta-que-programas-habitacionais-ja-poderiam-ter-acontecido-em-itapema\/","title":{"rendered":"Vereador L\u00e9o Cordeiro se manifesta e aponta que programas habitacionais j\u00e1 poderiam ter acontecido em Itapema"},"content":{"rendered":"\n

Ao usar a Tribuna na Audi\u00eancia P\u00fablica sobre o Plano Diretor de Itapema, o vereador L\u00e9o Cordeiro rebateu as informa\u00e7\u00f5es de que a execu\u00e7\u00e3o de programas habitacionais em Itapema dependeriam exclusivamente da aprova\u00e7\u00e3o do Plano Diretor pela C\u00e2mara de Vereadores. O vereador relembrou discuss\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es que j\u00e1 garantiram a operacionaliza\u00e7\u00e3o das habita\u00e7\u00f5es populares pela Prefeitura de Itapema.<\/p>\n\n\n\n

Ao usar a Tribuna na audi\u00eancia p\u00fablica, realizada na noite de quarta-feira, 10\/04\/24, L\u00e9o Cordeiro enfatizou que, em julho de 2017, a chefe do Executivo retirou o Plano Diretor que estava na Casa Legislativa e s\u00f3 voltou a reapresentar a mat\u00e9ria agora, sem uma ampla discuss\u00e3o com a comunidade, o que \u00e9 uma exig\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Ao relatar os fatos, L\u00e9o Cordeiro relembrou que est\u00e1 em vigor, desde Janeiro de 2018, a Lei Complementar n\u00ba 65 que regulamenta a Outorga Onerosa como Instrumento de Pol\u00edtica Urbana. Atrav\u00e9s desta, a Prefeitura arrecada valores que deveriam financiar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Itapema e tamb\u00e9m programas e projetos habitacionais de interesse social.
\u201cSe j\u00e1 estamos com aproximadamente R$150 milh\u00f5es arrecadados com a Outorga Onerosa, quanto at\u00e9 hoje foi dirigido para fazer a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e para construir uma casa sequer para aquela popula\u00e7\u00e3o que estava aqui?\u201d questionou o vereador ao citar a comunidade da rua 450. \u201cSe o munic\u00edpio tivesse um pouco de zelo por aquela popula\u00e7\u00e3o, e tivesse reservado 10% da outorga onerosa, ter\u00edamos em caixa 15 milh\u00f5es de reais que poderiam ser usados para a constru\u00e7\u00e3o das casas populares\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O vereador trouxe, ainda, mais n\u00fameros. O mesmo citou a Lei n\u00ba 4169 de outubro de 2021, que autorizava a destina\u00e7\u00e3o de mais R$17 milh\u00f5es de reais para as habita\u00e7\u00f5es de interesse social. Vale destacar que a lei em quest\u00e3o foi aprovada pela Casa Legislativa e, posteriormente, revogada a pedido do Poder Executivo. \u201cEssa lei depois foi revogada e j\u00e1 est\u00e1vamos aqui, foi 2021. A conversa, na \u00e9poca, era de que esses 17 milh\u00f5es seriam destinados para as obras do novo hospital e que a quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o de interesse social seria resolvida com as opera\u00e7\u00f5es urbanas consorciadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Detalhando a Lei das Opera\u00e7\u00f5es Urbanas Consorciadas, L\u00e9o Cordeiro refor\u00e7ou que a cria\u00e7\u00e3o da mesma foi em agosto de 2022 e que em 2023 a Lei n\u00ba 4.505 criou as zonas de Interesse social. Sendo assim, sua operacionaliza\u00e7\u00e3o em nada dependeria da aprova\u00e7\u00e3o do novo Plano Diretor, uma vez que com essa legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a Prefeitura de Itapema poderia ter executado a constru\u00e7\u00e3o das casas populares, se utilizando, inclusive, da Outorga Onerosa.<\/p>\n\n\n\n

Em suas conclus\u00f5es finais, L\u00e9o destacou que a an\u00e1lise da Casa Legislativa acerca da mat\u00e9ria do novo Plano Diretor seguir\u00e1 em prol do interesse p\u00fablico e que o Executivo n\u00e3o ditar\u00e1 os prazos a serem seguidos.
\u201cMe parece que o Executivo, nessa revis\u00e3o, quer tirar todos os poderes da C\u00e2mara e tamb\u00e9m do Conselho das Cidades e resolver o Plano Diretor por Decreto ou Normativa. Aqui trabalhamos pelo coletivo e pelo bem da nossa cidade, e esse tipo de interfer\u00eancia n\u00e3o ser\u00e1 tolerada.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O vereador relembrou discuss\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es que j\u00e1 garantiram a operacionaliza\u00e7\u00e3o das habita\u00e7\u00f5es populares<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":113692,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-113690","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113690","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=113690"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113690\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=113690"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=113690"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=113690"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}