Nesta ter\u00e7a-feira, dia 09, durante uma reuni\u00e3o da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o deputado federal Jorge Goetten (PL\/SC) defendeu a necessidade premente de revis\u00e3o no papel desempenhado pelas ag\u00eancias reguladoras no Brasil.
Goetten enfatizou que as ag\u00eancias reguladoras devem assumir uma postura mais ativa de fiscaliza\u00e7\u00e3o, em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 abordagem reativa que muitas vezes t\u00eam adotado. Segundo ele, \u00e9 crucial que essas entidades n\u00e3o apenas respondam a problemas j\u00e1 ocorridos, mas tamb\u00e9m sejam proativas para preveni-los.
“\u00c9 preciso acontecer um apag\u00e3o para percebermos que a ANEEL n\u00e3o est\u00e1 fiscalizando adequadamente as distribuidoras. \u00c9 necess\u00e1rio enfrentar problemas nas rodovias para averiguarmos se a ANTT est\u00e1 de fato acompanhando as concess\u00f5es”, pontuou o deputado.
Ele tamb\u00e9m destacou as dificuldades enfrentadas pelos consumidores brasileiros, exemplificando com os problemas recorrentes no setor de telefonia e internet. “Quem nunca pediu o cancelamento de um servi\u00e7o de operadora e n\u00e3o conseguiu? Sem contar a vergonhosa cobertura de nternet. O consumidor fica ref\u00e9m e pouco ou nada \u00e9 feito a esse respeito”, lamentou.
Interven\u00e7\u00e3o do Congresso
De acordo com Goetten, \u00e9 imprescind\u00edvel que os parlamentares assumam uma postura ativa diante das lacunas deixadas pela atua\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias reguladoras, muitas vezes decorrentes da falta de uma legisla\u00e7\u00e3o mais precisa e esclarecedora.
“As frentes parlamentares devem ser convocadas a se unirem e discutir essa quest\u00e3o urgentemente. As ag\u00eancias reguladoras deveriam ter um papel fundamental na garantia da qualidade e seguran\u00e7a dos produtos e servi\u00e7os de interesse p\u00fablico, e \u00e9 essencial que elas cumpram efetivamente esse papel”, afirmou o deputado.
Como atuam as ag\u00eancias
As ag\u00eancias reguladoras s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os governamentais respons\u00e1veis por fiscalizar, regular e controlar produtos e servi\u00e7os de interesse p\u00fablico, tais como telecomunica\u00e7\u00f5es, energia el\u00e9trica e servi\u00e7os de planos de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, t\u00eam o papel de garantir a participa\u00e7\u00e3o ativa do consumidor nas decis\u00f5es pertinentes ao setor regulado.
Diante das demandas apresentadas, o deputado Goetten espera que haja uma reflex\u00e3o do Congresso Nacional e a tomada de medidas para fortalecer o papel e a atua\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias reguladoras com foco no consumidor final e na expans\u00e3o do mercado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado federal apontou as lacunas deixadas pela falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de atribui\u00e7\u00f5es bem definidos<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":113501,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-113500","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113500","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=113500"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113500\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=113500"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=113500"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=113500"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}