{"id":113304,"date":"2024-04-08T18:26:00","date_gmt":"2024-04-08T21:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=113304"},"modified":"2024-04-08T18:26:00","modified_gmt":"2024-04-08T21:26:00","slug":"pge-sc-cria-programa-de-residencia-juridica-para-bachareis-em-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/04\/08\/pge-sc-cria-programa-de-residencia-juridica-para-bachareis-em-direito\/","title":{"rendered":"PGE\/SC cria Programa de Resid\u00eancia jur\u00eddica para bachar\u00e9is em Direito"},"content":{"rendered":"\n

Bachar\u00e9is em Direito rec\u00e9m formados, ou cursando p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o aprimorar sua forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pr\u00e1tica por meio da participa\u00e7\u00e3o no Programa de Resid\u00eancia da Procuradoria-Geral do Estado (PGE\/SC). Institu\u00eddo pelo Governador Jorginho Mello, por meio do Decreto n\u00ba 541\/2024<\/a>, que consta na edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico (DOE) publicada na \u00faltima quinta-feira, 4, a iniciativa permite a bachar\u00e9is que tenham obtido seu diploma h\u00e1 no m\u00e1ximo cinco anos, ou que estejam regularmente matriculados em cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas relacionadas \u00e0s atividades da PGE\/SC, integrar as equipes dos procuradores do Estado e aprimorar seus conhecimentos na \u00e1rea jur\u00eddica. O programa ter\u00e1 in\u00edcio muito em breve, ap\u00f3s medidas administrativas de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Resid\u00eancia \u00e9 uma modalidade de ensino supervisionada, cujo objetivo \u00e9 fornecer ao profissional a oportunidade de treinar seus conhecimentos em servi\u00e7o, aliando ensino, pesquisa e extens\u00e3o ao atuar no aux\u00edlio pr\u00e1tico aos procuradores do Estado. Com uma jornada de 30 horas semanais, os residentes ser\u00e3o respons\u00e1veis por realizar o levantamento e tratamento de dados relativos a processos, elaborar minutas de of\u00edcio, despachos, peti\u00e7\u00f5es e pareceres, dar apoio aos procuradores do Estado na execu\u00e7\u00e3o de atividades administrativas, assim como auxiliar na an\u00e1lise de mat\u00e9rias e processos, entre outras tarefas.<\/p>\n\n\n\n

Cada procurador do Estado poder\u00e1 receber um residente, com n\u00famero total de vagas e remunera\u00e7\u00e3o a serem definidos em ato publicado pelo procurador-geral do Estado. O contrato de resid\u00eancia ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de, no m\u00e1ximo, 36 meses sem impacto or\u00e7ament\u00e1rio para o Tesouro do Estado, correndo as despesas respectivas \u00e0 conta do Fundo de Estudos Jur\u00eddicos da Procuradoria-Geral do Estado (Funjure). A cada semestre, os residentes ter\u00e3o seu desempenho avaliado com base na qualidade do trabalho exercido.<\/p>\n\n\n\n

O programa ser\u00e1 coordenado pelo Centro de Estudos (Cest) da PGE\/SC. A procuradora-chefe do setor, Fabiana Guardini Nogueira, detalha que o programa pretende \u201cproporcionar aos bachar\u00e9is em Direito aperfei\u00e7oamento profissional e o aprofundamento de conhecimento da advocacia p\u00fablica por meio do aux\u00edlio aos procuradores do Estado em suas atribui\u00e7\u00f5es institucionais, tais como: pesquisas de legisla\u00e7\u00e3o e jurisprud\u00eancia e na prepara\u00e7\u00e3o de minutas de of\u00edcios, peti\u00e7\u00f5es e recursos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para o procurador-geral para Assuntos Administrativos, Ezequiel Pires, a institui\u00e7\u00e3o do programa de Resid\u00eancia \u00e9 um marco para a PGE\/SC. \u201cEsse Decreto representa a supera\u00e7\u00e3o de mais um degrau no caminho do fortalecimento da nossa institui\u00e7\u00e3o e da carreira\u201d, afirma o procurador.<\/p>\n\n\n\n

O procurador-geral do Estado, M\u00e1rcio Vicari, destacou o impacto positivo do incremento funcional da PGE\/SC. \u201cTrata-se de importante medida, n\u00e3o apenas para a PGE\/SC, mas para o ensino jur\u00eddico de SC. O Governador Jorginho Mello, comprometido com as quest\u00f5es educacionais, como demonstra, dentre outras medidas, o in\u00e9dito programa \u2018Universidade Gratuita\u2019, foi sens\u00edvel tamb\u00e9m ao pleito da PGE\/SC em rela\u00e7\u00e3o a esse projeto de treinamento. Teremos mais mentes empenhadas em buscar caminhos que viabilizem a defesa dos interesses dos catarinenses pelos procuradores. Isso se traduzir\u00e1 em resultados jur\u00eddicos e econ\u00f4micos que contribuir\u00e3o para o desenvolvimento de Santa Catarina\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A elabora\u00e7\u00e3o do Decreto contou com a contribui\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios procuradores do Estado, entre eles o procurador-geral M\u00e1rcio Vicari, o procurador-geral para Assuntos Administrativos, Ezequiel Pires, o procurador-geral para Assuntos Jur\u00eddicos, Andr\u00e9 Emiliano Uba e a procuradora-chefe do Cest, Fabiana Guardini Nogueira. Tamb\u00e9m compuseram a equipe respons\u00e1vel por estruturar o texto o secret\u00e1rio adjunto da Casa Civil e procurador do Estado Marcelo Mendes, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc), Francisco Guardini Nogueira, e a Diretora de Assuntos Legislativos da Casa Civil, procuradora do Estado Jessica Campos Savi, al\u00e9m do secret\u00e1rio da Fazenda, Cleverson Siewert, do adjunto da pasta, Augusto Piazza, e da secret\u00e1ria do Governo, Daniela Porporatti. <\/p>\n\n\n\n

(Colabora\u00e7\u00e3o: Mateus Spiess).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Participantes integrar\u00e3o equipes dos procuradores do Estado e auxiliar\u00e3o no desempenho de atividades relacionadas \u00e0s \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":113305,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[],"class_list":["post-113304","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113304","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=113304"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113304\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=113304"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=113304"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=113304"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}