{"id":113243,"date":"2024-04-08T16:11:51","date_gmt":"2024-04-08T19:11:51","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=113243"},"modified":"2024-04-08T16:11:51","modified_gmt":"2024-04-08T19:11:51","slug":"governador-jorginho-mello-entrega-balanco-geral-de-2023-ao-tribunal-de-contas-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/04\/08\/governador-jorginho-mello-entrega-balanco-geral-de-2023-ao-tribunal-de-contas-do-estado\/","title":{"rendered":"Governador Jorginho Mello entrega Balan\u00e7o Geral de 2023 ao Tribunal de Contas do Estado"},"content":{"rendered":"\n

Fotos: Roberto Zacarias\/Secom<\/em><\/p>\n\n\n\n

O governador Jorginho Mello e o secret\u00e1rio Cleverson Siewert (Fazenda) entregaram ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE\/SC) nesta segunda-feira, 8, o Balan\u00e7o Geral de 2023: Santa Catarina, Feita por Pessoas. \u00c9 o primeiro balan\u00e7o com n\u00fameros que dizem respeito \u00e0 atual gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Prevista em lei, a publica\u00e7\u00e3o detalha a gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Governo de Santa Catarina no ano passado. Cabe agora ao TCE analisar e julgar tecnicamente os dados, indicando \u00e0 Assembleia Legislativa a aprova\u00e7\u00e3o ou a rejei\u00e7\u00e3o das contas. O relator ser\u00e1 o conselheiro Adirc\u00e9lio de Moraes Ferreira J\u00fanior e o prazo para a conclus\u00e3o do trabalho \u00e9 de 60 dias a contar do recebimento do Balan\u00e7o Geral do Estado. Acompanharam a entrega a diretora de Contabilidade e de Informa\u00e7\u00f5es Fiscais, Graziela Luiza Meincheim, e o procurador-geral do Estado, M\u00e1rcio Vicari. Tamb\u00e9m esteve presente o consultor executivo da Fazenda, Julio Cesar Marcellino Jr.<\/p>\n\n\n\n

No ato de entrega, o governador destacou aos conselheiros o compromisso da gest\u00e3o com o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, de modo que o Estado possa honrar suas obriga\u00e7\u00f5es e garantir os investimentos necess\u00e1rios nas obras, programas, pol\u00edticas p\u00fablicas e servi\u00e7os que a popula\u00e7\u00e3o catarinense precisa. <\/p>\n\n\n\n

\u201cTivemos grandes desafios em 2023. Come\u00e7amos nossa gest\u00e3o com uma proje\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit de quase R$ 3 bilh\u00f5es, mas conseguimos enfrentar as adversidades com muito trabalho, di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o. Temos a confian\u00e7a de que, a partir da organiza\u00e7\u00e3o das contas realizadas no primeiro ano de governo, vamos ajudar Santa Catarina a seguir trilhando o caminho do progresso, da inova\u00e7\u00e3o e da qualidade de vida para os catarinenses\u201d, destacou o governador.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Cleverson Siewert falou da import\u00e2ncia da Diretoria de Contabilidade e de Informa\u00e7\u00f5es Fiscais (DCIF) da Fazenda no trabalho de reorganiza\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as estaduais. \u00c9 papel da DCIF, apontou Siewert, garantir a qualidade dos dados cont\u00e1beis de SC em relat\u00f3rios que auxiliam a gest\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es para a melhor tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Balan\u00e7o Geral do Estado \u00e9 um exemplo da excel\u00eancia em gest\u00e3o e transpar\u00eancia das contas estaduais neste governo. Trata-se de um instrumento de informa\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel n\u00e3o apenas para a administra\u00e7\u00e3o, mas para todo cidad\u00e3o interessado em consultar os dados e acompanhar a gest\u00e3o p\u00fablica. Os n\u00fameros apresentados e as realiza\u00e7\u00f5es deste primeiro ano indicam que estamos no caminho certo para construir um futuro financeiro sustent\u00e1vel e com cada vez mais desenvolvimento para Santa Catarina\u201d, analisou Siewert. <\/p>\n\n\n\n

Presidente do TCE, o conselheiro Herneus de Nadal reconheceu a import\u00e2ncia da presen\u00e7a do governador no ato de entrega do Balan\u00e7o e refor\u00e7ou que o objetivo principal do Tribunal de Contas \u00e9 realizar o controle externo e contribuir com a governan\u00e7a do Estado. \u201cProcuramos estar abertos \u00e0 conversa e ao di\u00e1logo para que a gente possa fazer, com a maior celeridade poss\u00edvel e dentro da legalidade, com que as obras cheguem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, diminuindo as dificuldades e trazendo condi\u00e7\u00f5es importantes para melhorar a qualidade de vida\u201d, manifestou.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Balan\u00e7o <\/strong>\u2013 O Balan\u00e7o Geral do Estado \u00e9 produzido pela Diretoria de Contabilidade e de Informa\u00e7\u00f5es Fiscais (DCIF) da Fazenda. Diretora da DCIF, Graziela Luiza Meincheim ressalta que a publica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 elaborada apenas para atender a aspectos t\u00e9cnicos e legais, mas proporciona a compreens\u00e3o sobre a gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas pelo cidad\u00e3o. \u201cAs iniciativas de transpar\u00eancia relacionadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas governamental aproximam o poder p\u00fablico da sociedade, favorecem o exerc\u00edcio da cidadania e fortalecem a democracia. Sempre que poss\u00edvel, buscamos adotar linguagem simples, acess\u00edvel e menos t\u00e9cnica para facilitar o entendimento de quem l\u00ea\u201d, apontou a diretora. <\/p>\n\n\n\n

O Balan\u00e7o Geral do Estado de 2023 est\u00e1 dividido em quatro volumes, al\u00e9m da mensagem apresentada pelo governador na abertura da sess\u00e3o legislativa. O volume 1 detalha informa\u00e7\u00f5es administrativas, econ\u00f4micas, sociais, fiscais, or\u00e7ament\u00e1rias e cont\u00e1beis do Estado. No volume 2 constam os anexos exigidos pela Lei Federal n\u00ba 4.320\/1964 e pelas demais normas legais. O volume 3 apresenta o chamado Relat\u00f3rio de Atividades do Poder Executivo, que possibilita o acompanhamento f\u00edsico e financeiro dos programas governamentais, bem como das a\u00e7\u00f5es priorizadas na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). J\u00e1 o volume 4 apresenta o Relat\u00f3rio do \u00d3rg\u00e3o Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, que traz uma an\u00e1lise sobre a execu\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos.<\/p>\n\n\n\n

N\u00fameros de  SC<\/strong> \u2013 Santa Catarina encerrou 2023 com receita l\u00edquida de R$ 45,7 bilh\u00f5es, superando o previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) aprovada na Assembleia Legislativa (total de 103,5%). SC tamb\u00e9m cumpriu a aplica\u00e7\u00e3o dos m\u00ednimos constitucionais em Educa\u00e7\u00e3o (25,49%) e em Sa\u00fade (14,79%). <\/p>\n\n\n\n

Do outro lado, as medidas de gest\u00e3o implementadas em 2023 garantiram ao Poder Executivo interromper o ritmo de crescimento de despesas importantes como a folha de pagamento dos servidores e o pr\u00f3prio custeio. A despesa total do Poder Executivo em 2023, por exemplo, foi de R$ 36,8 bilh\u00f5es, o que corresponde \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de 2,7% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2022, quando a despesa foi de R$ 37,8 bilh\u00f5es. Houve a economia de R$ 1 bilh\u00e3o no \u00faltimo ano. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a folha do Poder Executivo totalizou R$ 20,6 bilh\u00f5es em 2023. O valor representa acr\u00e9scimo de 6,6% em rela\u00e7\u00e3o a 2022. Se a m\u00e9dia registrada entre 2021 e 2022 fosse mantida, a despesa com os sal\u00e1rios do funcionalismo ultrapassaria os R$ 21 bilh\u00f5es no \u00faltimo ano. Isto porque o gasto com a folha cresceu R$ 1,5 bilh\u00e3o de 2021 para 2022 e outros R$ 3,5 bilh\u00f5es de 2022 para 2023, cinco vezes acima da m\u00e9dia hist\u00f3rica registrada em dez anos. <\/p>\n\n\n\n

Manuten\u00e7\u00e3o e custeio<\/strong> \u2013 Em 2023, para as despesas com a manuten\u00e7\u00e3o e o custeio dos servi\u00e7os p\u00fablicos (outras despesas correntes) foram destinados R$ 11,1 bilh\u00f5es pelo Poder Executivo, representando um acr\u00e9scimo de 9,6% em rela\u00e7\u00e3o a 2022 \u2014 sem as medidas de conten\u00e7\u00e3o adotadas, e caso se repetisse o crescimento m\u00e9dio de 21% observado nos dois anos anteriores, o valor do custeio passaria de R$ 12 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Importante observar que, com a implementa\u00e7\u00e3o das medidas do Pafisc e a an\u00e1lise de despesas de custeio e de material permanente, o Poder Executivo garantiu a economia de R$ 876 milh\u00f5es em 2023, sendo R$ 701 milh\u00f5es ap\u00f3s a efetiva implementa\u00e7\u00e3o do Pafisc, entre maio e dezembro. A meta estabelecida pelo Plano de Ajuste Fiscal era cortar R$ 1,1 bilh\u00e3o em despesas n\u00e3o essenciais entre maio de 2023 e maio de 2024. Isto significa que, em dezembro do ano passado, o Estado alcan\u00e7ou 80% do objetivo, faltando quatro meses para o encerramento do Pafisc.

:: Acesse o Balan\u00e7o Geral 2023 na \u00edntegra aqui<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSESSORIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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