{"id":112791,"date":"2024-04-04T09:32:03","date_gmt":"2024-04-04T12:32:03","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=112791"},"modified":"2024-04-04T09:32:03","modified_gmt":"2024-04-04T12:32:03","slug":"forca-tarefa-entre-estado-e-entidades-empresariais-busca-alternativas-para-o-porto-seco-de-dionisio-cerqueira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/04\/04\/forca-tarefa-entre-estado-e-entidades-empresariais-busca-alternativas-para-o-porto-seco-de-dionisio-cerqueira\/","title":{"rendered":"For\u00e7a-tarefa entre Estado e entidades empresariais busca alternativas para o Porto Seco de Dion\u00edsio Cerqueira"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Rosane Felthaus, SEF\/SC<\/em><\/p>\n\n\n\n

Secret\u00e1rios Cleverson Siewert (Fazenda) e Beto Martins (Portos, Aeroportos e Ferrovias) participaram de reuni\u00f5es na Facisc na tarde desta quarta-feira (3) para tratar do tema<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de compartilhar informa\u00e7\u00f5es e propor solu\u00e7\u00f5es para garantir o fluxo de mercadorias pelo Porto Seco de Dion\u00edsio Cerqueira, a Facisc realizou uma rodada de reuni\u00f5es com dirigentes empresariais e os secret\u00e1rios estaduais Cleverson Siewert (Fazenda) e Beto Martins (Portos, Aeroportos e Ferrovias). Durante a programa\u00e7\u00e3o, realizada na tarde desta quarta-feira, 3, com a participa\u00e7\u00e3o da Fecom\u00e9rcio e da FCDL e de empresas de log\u00edstica, foi definida a cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa para a discuss\u00e3o de alternativas.<\/p>\n\n\n\n

Desde 1\u00ba de janeiro de 2024, a passagem por Dion\u00edsio Cerqueira tornou-se obrigat\u00f3ria em cumprimento \u00e0 Lei Estadual 17.762\/2019, aprovada pela Assembleia Legislativa em 2019. Com a mudan\u00e7a na lei, o tempo de espera na libera\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es pelo Extremo Oeste passou a ser maior, causando congestionamentos e lentid\u00e3o.

Diante da situa\u00e7\u00e3o e atendendo a pedidos dos empres\u00e1rios, importadores e da pr\u00f3pria concession\u00e1ria que opera o porto seco de Dion\u00edsio Cerqueira, o Governo do Estado tomou duas provid\u00eancias. A primeira foi incluir o Paraguai entre as exce\u00e7\u00f5es, a exemplo do que j\u00e1 prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o estadual em rela\u00e7\u00e3o ao Uruguai (Medida Provis\u00f3ria 262\/2024). Houve ainda a publica\u00e7\u00e3o do Decreto 474\/2024 que permitiu que a entrada das mercadorias e dos produtos beneficiados ocorra por outros Estados, no per\u00edodo de tr\u00eas meses, entre 9 de fevereiro de 2024 e 9 de maio de 2024. O objetivo da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria foi realizar estudos e propor adequa\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Multilog, que \u00e9 a operadora do porto seco em Dion\u00edsio Cerqueira, deve apresentar os estudos \u00e0 Secretaria de Estado da Fazenda nos pr\u00f3ximos dias. Com os dados em m\u00e3os, vamos ouvir os dirigentes das federa\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es para construir a melhor solu\u00e7\u00e3o e validar este acordo, o que passa tamb\u00e9m pela Assembleia Legislativa e pelo governador Jorginho Mello\u201d, explicou o secret\u00e1rio Cleverson Siewert.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa do Governo do Estado \u00e9 ter esse processo alinhado nos pr\u00f3ximos 30 dias. O secret\u00e1rio tranquilizou os empres\u00e1rios sobre a vig\u00eancia do decreto e da MP e adiantou que os prazos ser\u00e3o renovados pela Assembleia Legislativa. Cleverson Siewert tamb\u00e9m apresentou alguns n\u00fameros, colaborando com o levantamento apresentado pela Facisc.<\/p>\n\n\n\n

A importa\u00e7\u00e3o terreste em SC \u00e9 respons\u00e1vel por 7% do volume movimentado no Estado. Entre janeiro e mar\u00e7o de 2024, com a nova legisla\u00e7\u00e3o em vigor, essa movimenta\u00e7\u00e3o caiu para 4,8% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado. Isso corresponde a uma perda de cerca de R$ 40 milh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o, confirmando as proje\u00e7\u00f5es apresentadas no final do ano passado, nas v\u00e9speras do in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es do porto seco de Dion\u00edsio Cerqueira. <\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 claro que para Santa Catarina este resultado n\u00e3o \u00e9 bom, mas o papel do Governo do Estado \u00e9 ser indutor do desenvolvimento, incentivar a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, apoiar e construir caminhos. Com habilidade, vamos construir a melhor alternativa poss\u00edvel, com toda a certeza\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cConsideramos importante esta aproxima\u00e7\u00e3o com o setor produtivo. N\u00f3s, como representantes do Estado, estamos dispon\u00edveis para discutir e buscar as solu\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para destravar as quest\u00f5es que nos foram apresentadas\u201d, avaliou o secret\u00e1rio Beto Martins. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Foto: Rafael Matos, SPAF\/SC<\/em><\/p>\n\n\n\n

Entidades empresariais apresentam alternativas
<\/strong>Presidente da Facisc, Elson Otto observou que a uni\u00e3o dos setores p\u00fablico e privado \u00e9 a \u00fanica alternativa para solucionar a quest\u00e3o. \u201cMais uma vez, estarmos juntos far\u00e1 a diferen\u00e7a. Construir essa solu\u00e7\u00e3o em conjunto \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Para o vice-presidente Regional do Noroeste da Facisc, Marcos Voltolini, o Porto Seco movimenta toda a regi\u00e3o. \u201cRegimes especiais foram criados para desenvolver o setor portu\u00e1rio catarinense h\u00e1 mais de 20 anos . Isso reflete no desenvolvimento da regi\u00e3o com a vinda de novas empresas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

ASSESSORIAS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA FAZENDA E DA SPAF<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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