{"id":111286,"date":"2024-03-19T16:23:28","date_gmt":"2024-03-19T19:23:28","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=111286"},"modified":"2024-03-19T16:23:28","modified_gmt":"2024-03-19T19:23:28","slug":"comissao-mista-da-alesc-apresenta-relatorio-e-aponta-causas-do-rompimento-do-reservatorio-da-casan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/03\/19\/comissao-mista-da-alesc-apresenta-relatorio-e-aponta-causas-do-rompimento-do-reservatorio-da-casan\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o mista da ALESC apresenta relat\u00f3rio e aponta causas do rompimento  do reservat\u00f3rio da CASAN"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesta ter\u00e7a-feira, 19 de mar\u00e7o, a Comiss\u00e3o Mista da Alesc criada para apurar as causas do rompimento do reservat\u00f3rio de \u00e1gua da Casan, no Monte Cristo, em Florian\u00f3polis, apresentou o Relat\u00f3rio Final, apontando as conclus\u00f5es sobre o que levou ao acidente e os encaminhamentos para evitar que novos desastres voltem a acontecer, atingindo os catarinenses.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Composta pelos deputados Ivan Naatz (presidente), Marquito (vice-presidente), M\u00e1rio Motta (relator), Maur\u00edcio Peixer e Ant\u00eddio Aleixo Lunelli (membros), a Comiss\u00e3o atuou de 11 de outubro de 2023 a 19 de mar\u00e7o de 2024, totalizando 119 dos 120 dias permitidos regimentalmente, seguindo o calend\u00e1rio legislativo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com a m\u00e9dia de uma reuni\u00e3o semanal (exclu\u00eddo o per\u00edodo de recesso parlamentar), a Comiss\u00e3o realizou 11 reuni\u00f5es, oitivas com 10 testemunhas, e analisou mais de sete mil folhas, incluindo contratos, aditivos, plantas, di\u00e1rios de obra, relat\u00f3rios fotogr\u00e1ficos, mem\u00f3rias de c\u00e1lculo, trocas de e-mails, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para analisar o que levou ao rompimento do reservat\u00f3rio R4, em 06 de setembro de 2023, causando destrui\u00e7\u00e3o na comunidade do Sap\u00e9, o relator da Comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rio Motta (PSD) levou em considera\u00e7\u00e3o ainda os relat\u00f3rios e per\u00edcias realizados pelos \u00f3rg\u00e3os competentes como do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE\/SC), da Pol\u00edcia Cient\u00edfica e de auditoria realizada pela pr\u00f3pria Casan.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As causas<br>A Comiss\u00e3o concluiu que a parede cedeu ao sofrer o esfor\u00e7o gerado pela massa de \u00e1gua, pois os estribos, que deveriam assegurar que o pilar resistisse a tal esfor\u00e7o, acabaram se rompendo. \u201cComo fator preponderante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ruptura, temos as diverg\u00eancias, entre o que foi projetado e o executado, encontradas entre as armaduras (N15) dos estribos, que n\u00e3o resistiram aos esfor\u00e7os transmitidos pelas paredes aos pilares. Resultado do uso divergente da armadura transversal N15 (estribos) em rela\u00e7\u00e3o ao seu di\u00e2metro, passando de 10 mm projetados para 5 mm executados. Portanto, na pr\u00e1tica, como a resist\u00eancia \u00e9 relacionada com a \u00e1rea do ferro, a estrutura implementada tinha cerca de 20% da resist\u00eancia pretendida\u201d, explica a Comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O resultado do laudo pericial contratado pela Casan constatou que os estribos tamb\u00e9m da c\u00e9lula 1 apresentaram diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao di\u00e2metro projetado (10 mm) e executado (6,3 mm). O conjunto de provas reunidas indica que tais irregularidades aparentemente recaem sobre o engenheiro respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra. Isso se deve \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da estrutura originalmente projetada. Os fiscais da Casan, nesse ponto, tinham a atribui\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de certificar que a estrutura executada estava divergindo da projetada, impedindo a ocorr\u00eancia do colapso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra diverg\u00eancia grave remete \u00e0 aus\u00eancia da armadura N14 (16 mm) de liga\u00e7\u00e3o pilar-parede. Essas armaduras (59 pe\u00e7as por pilar) n\u00e3o foram encontradas em nenhum momento nos escombros e, da mesma forma que os estribos, n\u00e3o foram identificadas pela janela de inspe\u00e7\u00e3o aberta pela empresa contratada pela Casan durante a an\u00e1lise da c\u00e9lula 1. Neste cen\u00e1rio, somadas \u00e0s altera\u00e7\u00f5es nos estribos (N15) e nas armaduras de liga\u00e7\u00e3o pilar-parede (N14), a Comiss\u00e3o entendeu que a estrutura contava com cerca de 10 toneladas a menos de a\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda, uma terceira diverg\u00eancia encontrada remete \u00e0s barras dos pilares (armadura longitudinal N19), que n\u00e3o estavam posicionadas conforme o projeto. Ambas as situa\u00e7\u00f5es sugerem novamente responsabilidade do engenheiro respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela obra, pois n\u00e3o foram respeitadas as indica\u00e7\u00f5es constantes no projeto. Da mesma forma, os fiscais da Casan tinham a atribui\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de certificar que a estrutura executada n\u00e3o estava conforme estabelecido no projeto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim como as infiltra\u00e7\u00f5es, a qualidade do concreto foi especulada como poss\u00edvel causa para o rompimento. No entanto, apesar da confirma\u00e7\u00e3o da m\u00e1 qualidade da argamassa aplicada e de, possivelmente, ter tido alguma contribui\u00e7\u00e3o, em menor grau, para o colapso da estrutura, este fator n\u00e3o foi classificado como motiva\u00e7\u00e3o determinante para o desastre, mas deve ser considerado como alerta, pois a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realizar o controle tecnol\u00f3gico do concreto por parte da Gomes &amp; Gomes, prevista em contrato, jamais foi realizada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Falhas na fiscaliza\u00e7\u00e3o<br>As diverg\u00eancias entre o projeto e o executado, faltas de informa\u00e7\u00f5es em di\u00e1rios de obras e o n\u00e3o cumprimento de cl\u00e1usulas contratuais s\u00e3o alguns dos exemplos que evidenciam as falhas no trabalho dos fiscais da Casan, respons\u00e1veis por acompanhar o andamento da obra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cAs evidentes mudan\u00e7as na estrutura ao longo da execu\u00e7\u00e3o da obra traduzidas em altera\u00e7\u00f5es nas armaduras das paredes tiveram in\u00fameras oportunidades de verifica\u00e7\u00e3o. S\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o ao momento em que a parede da c\u00e9lula 2 come\u00e7a a ser montada at\u00e9 a concretagem do seu \u00faltimo n\u00edvel foram mais de 10 meses, ou seja, 322 dias de oportunidades de identifica\u00e7\u00e3o dos erros. Nesse contexto, fica claro o exerc\u00edcio de fiscaliza\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria do fiscal respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelo referido per\u00edodo\u201d, ressalta o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Comiss\u00e3o apontou ainda outra falha recorrente durante toda a constru\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio: a demora na constru\u00e7\u00e3o. O total acumulado de dias de atraso do contrato, desde o primeiro ao \u00faltimo dia de vig\u00eancia, foi de 2.585 dias, quase sete vezes o cronograma previsto inicialmente. \u201cA responsabilidade pelo atraso passou pela empresa contratada para execu\u00e7\u00e3o da obra, pela empresa respons\u00e1vel pelo projeto estrutural do reservat\u00f3rio e, por fim, por quem deveria zelar pelo cumprimento do cronograma, a Casan\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Danos gerados e ressarcimentos<br>A partir das informa\u00e7\u00f5es remetidas pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos na recupera\u00e7\u00e3o da comunidade ao MPSC, foi poss\u00edvel concluir que a Casan teve um total de mais R$ 16 milh\u00f5es de despesas pelos danos causados pelo acidente, incluindo o valor pago \u00e0 construtora para a realiza\u00e7\u00e3o da obra (R$ 6.389.167,01), reconstru\u00e7\u00e3o do muro do 22\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar (R$ 48.350,00), ressarcimento \u00e0 Celesc devido aos estragos na rede el\u00e9trica (R$ 27.257,07), pagamento ao Munic\u00edpio de Florian\u00f3polis pelos servi\u00e7os de limpeza realizados pela Comcap (R$ 410.172,98) e indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0 comunidade \u2013 at\u00e9 dezembro\/2023 (R$ 9.544.684,78).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Encaminhamentos<br>A Comiss\u00e3o apontou ainda provid\u00eancias para que acidentes como o rompimento do reservat\u00f3rio n\u00e3o voltem a se repetir em Santa Catarina. Entre os encaminhamentos destacam-se:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) sugerindo a juntada aos inqu\u00e9ritos civis em curso na 7\u00ba e 29\u00ba Promotorias do \u00f3rg\u00e3o ministerial, bem como nos autos da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n. 5092282-54.2023.8.24.0023, para fins de subs\u00eddio t\u00e9cnico-probat\u00f3rio e instru\u00e7\u00e3o processual;<\/li>\n\n\n\n<li>Ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE\/SC) para que seja juntado aos procedimentos autuados na Corte de Contas, para fins de subs\u00eddio t\u00e9cnico-probat\u00f3rio; e, como recomenda\u00e7\u00e3o, que se instaure Procedimento de Acompanhamento (ACO), por tempo razo\u00e1vel a verifica\u00e7\u00e3o do desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o das medidas de melhorias administrativas e operacionais informadas pela Casan, que se encontram descritas nas sugest\u00f5es de encaminhamentos dedicadas \u00e0 Casan, no termos da Portaria N.TC-0164\/2021;<\/li>\n\n\n\n<li>\u00c0 Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina sugere a realiza\u00e7\u00e3o de auditoria sobre o contrato firmado entre a Casan e a Construtora Gomes &amp; Gomes Ltda para apura\u00e7\u00e3o das diversas irregularidades e\/ou falhas evidenciadas durante a vig\u00eancia do referido ato administrativo; e auditoria para garantir as devidas indeniza\u00e7\u00f5es aos atingidos, al\u00e9m de maior transpar\u00eancia ao processo.<\/li>\n\n\n\n<li>\u00c0 Casan, a Comiss\u00e3o indica a instaura\u00e7\u00e3o de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor dos profissionais da Companhia, engenheiro sanitarista Adalberto Cunha J\u00fanior, do engenheiro civil Marcelo Vasconcelos Ara\u00fajo e engenheiro sanitarista Maur\u00edcio Silva Andrade, al\u00e9m de sugerir o aprimoramento da fiscaliza\u00e7\u00e3o (perfil dos engenheiros fiscais, treinamentos, ado\u00e7\u00e3o de Procedimentos-Padr\u00e3o), melhoria na elabora\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de projetos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m solicita a revis\u00e3o do Manual de Contrata\u00e7\u00f5es, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de empresa especializada para a inspe\u00e7\u00e3o das estruturas e avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es estruturais, de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estruturas da CASAN, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E que seja estudada a viabilidade de oportunizar suporte t\u00e9cnico independente, seja por contrata\u00e7\u00e3o direta em casos de desastres, ou de compet\u00eancia da contratada quando da aquisi\u00e7\u00e3o de seguro para in\u00edcio de obras, especialmente em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), visando amenizar os impactos causados por situa\u00e7\u00f5es de risco n\u00e3o programados e, por analogia, no que couber, aplicando-se a Lei n. 14.755\/2023 nas ocorr\u00eancias de sinistros com reservat\u00f3rios de responsabilidade da Companhia.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Pede \u00e0 Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Santa Catarina (Aresc) que atualize o cadastro de estruturas operacionais da Casan, principalmente das adutoras e tubula\u00e7\u00f5es, a fim de evitar novos acidentes e\/ou atrasos, tais como os registrados nas obras do Monte Cristo, devido \u00e0 presen\u00e7a de adutoras subterr\u00e2neas da pr\u00f3pria empresa nos canteiros de obra sem conhecimento da Companhia.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cAcreditamos que a Comiss\u00e3o desempenhou bem a sua fun\u00e7\u00e3o, destacando diverg\u00eancias entre a obra projetada e a executada, proporcionando uma compreens\u00e3o mais clara \u00e0 sociedade sobre as poss\u00edveis causas do rompimento, al\u00e9m de apresentar encaminhamentos e sugest\u00f5es para que estes acidentes n\u00e3o voltem a se repetir, muitas vezes levando literalmente \u00e1gua abaixo a hist\u00f3ria, os bens, as lembran\u00e7as, uma parte da vida dos catarinenses\u201d, destacou o relator da Comiss\u00e3o, deputado M\u00e1rio Motta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Resumo dos fatores que levaram ao rompimento:<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Imagem-do-WhatsApp-de-2024-03-19-as-10.52.07_1d8144c5-600x338.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-111288\"\/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>estribos com di\u00e2metro divergentes do projeto: o projeto estrutural previa estribos de 10 mm de di\u00e2metro posicionados a cada 20 cm na regi\u00e3o intermedi\u00e1ria do pilar. No entanto, os estribos encontrados no local eram de 5,0 mm de di\u00e2metro espa\u00e7ados em 20 cm, o que corresponde a 1\/4 da resist\u00eancia projetada.<\/li>\n\n\n\n<li>quantidade menor de barras do pilar: o projeto estrutural previa 13 barras de 25 mm a serem posicionadas na face externa do pilar, na regi\u00e3o de intersec\u00e7\u00e3o entre o pilar e a parede. No local do colapso foram encontradas apenas 8 barras de 25 mm de di\u00e2metro, ou seja, diferente do que previa o projeto.<\/li>\n\n\n\n<li>armadura adicional de liga\u00e7\u00e3o pilar-parede ausente: o projeto previa barras de 16 mm espa\u00e7adas a cada 15 cm. Mas no local estas barras n\u00e3o foram encontradas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fotos: Bruno Colla\u00e7o\/ Ag\u00eancia AL e Ma\u00edra Linhares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confira as causas do rompimento <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":111287,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-111286","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111286","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=111286"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111286\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=111286"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=111286"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=111286"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}