{"id":111274,"date":"2024-03-19T16:11:19","date_gmt":"2024-03-19T19:11:19","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=111274"},"modified":"2024-03-19T16:11:19","modified_gmt":"2024-03-19T19:11:19","slug":"dia-da-6a-sessao-ordinaria-da-camara-de-vereadores-de-itapema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/03\/19\/dia-da-6a-sessao-ordinaria-da-camara-de-vereadores-de-itapema\/","title":{"rendered":"Dia da 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Itapema"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que acontece nesta ter\u00e7a (19\/03), \u00e0s 19h, no Plen\u00e1rio do Legislativo de Itapema, requerimento volta a reclamar dos servi\u00e7os prestados pela Celesc, cobrando melhorias urgentes quanto aos fios soltos espalhados por toda a cidade. A reclama\u00e7\u00e3o atinge, tamb\u00e9m, quest\u00f5es de tr\u00e2nsito em diferentes pontos do munic\u00edpio. As cobran\u00e7as dos vereadores de Itapema foram representadas em Indica\u00e7\u00f5es e Requerimentos que estar\u00e3o em pauta essa noite.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Confira, ainda, os novos projetos apresentados essa semana. Um deles quer tornar obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o da lista de medicamentos dispon\u00edveis, e tamb\u00e9m em falta na rede municipal de sa\u00fade. Acompanhe abaixo!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entrando em tramita\u00e7\u00e3o hoje:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28\/2024: \u201cdetermina que a coleta de materiais para exames de pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais, seja feita na resid\u00eancia do paciente, pelos laborat\u00f3rios conveniados com o munic\u00edpio de Itapema\u201d.<\/li>\n\n\n\n<li>Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29\/2024: \u201cdisp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de listagem de medicamentos dispon\u00edveis e em falta na rede municipal de sa\u00fade\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">REQUERIMENTOS<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Reclama\u00e7\u00e3o geral: mais uma semana com requerimento para a Celesc, reclamando uma revis\u00e3o geral, com urg\u00eancia, na cidade de Itapema, para a retirada de fios soltos, quebrados e abandonados. Documento tamb\u00e9m cobra nova notifica\u00e7\u00e3o das empresas de telefonia, fibra \u00f3tica, tv a cabo e etc.<\/li>\n\n\n\n<li>Tr\u00e2nsito: cobran\u00e7a para a Arteris, pedindo uma adequa\u00e7\u00e3o do prisma de concreto (sinaliza\u00e7\u00e3o de ch\u00e3o, utilizada para obstru\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito), na Marginal Oeste, na sa\u00edda t\u00fanel do bairro Morretes. Assim que a sinaliza\u00e7\u00e3o foi retirada do local, prejudicou o fluxo do tr\u00e2nsito, onde estariam acontecendo acidentes di\u00e1rios em virtude do acesso irregular de motos \u2013 e at\u00e9 mesmo de carros \u2013 na rua 418.<\/li>\n\n\n\n<li>Verba aprovada: requerimento reclama que ap\u00f3s diversos pedidos j\u00e1 feitos anteriormente, a drenagem pluvial, tubula\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas 406-G e 406-G2, ainda n\u00e3o foi feita. O vereador autor aponta, inclusive, que a obra recebeu emenda impositiva do mesmo vereador, garantindo verba p\u00fablica para execu\u00e7\u00e3o das melhorias. O requerimento ainda questiona qual a data prevista para o in\u00edcio das obras.<\/li>\n\n\n\n<li>Fiscaliza\u00e7\u00e3o na UPA 24h: requerimento quer fiscalizar os atendimentos prestados na UPA 24h de Itapema. O documento solicita ao governo municipal, informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre a rela\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos plantonistas do dia 14 de mar\u00e7o deste ano.<\/li>\n\n\n\n<li>Ocupa\u00e7\u00e3o irregular 1: requerimento cobra informa\u00e7\u00f5es a respeito da \u00e1rea de ocupa\u00e7\u00e3o irregular localizada na Rua 306. O documento questiona quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas a respeito pela Prefeitura de Itapema, j\u00e1 que a \u00e1rea fica nas proximidades da nova ponte da 306. O vereador aponta que no local, futuramente, essa \u00e1rea poder\u00e1 ser destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma avenida de acesso \u00e0 ponte, e questiona qual o planejamento do poder p\u00fablico sobre isso, e tamb\u00e9m para evitar novas ocupa\u00e7\u00f5es?<\/li>\n\n\n\n<li>Ocupa\u00e7\u00e3o irregular 2: um segundo requerimento, cobra do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre uma outra \u00e1rea de ocupa\u00e7\u00e3o irregular em Itapema, essa localizada na rua 706-I, Servid\u00e3o H\u00e9lio Trindade, no Bairro V\u00e1rzea. O vereador autor questiona que a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas para evitar novas ocupa\u00e7\u00f5es e para solucionar o problema atual.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">ORDEM DO DIA: projeto em vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Rede hoteleira em pauta: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9\/2022, quer altera a Lei Complementar n\u00ba 011\/2002, que disp\u00f5e sobre o zoneamento e uso do solo do munic\u00edpio de Itapema.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O PL visa fomentar o setor hoteleiro, permitindo a constru\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias \u2013 hoteis e pousadas \u2013 na Zona Residencial 2 (ZR2) e Zona Residencial 3 (ZR3). O autor \u00e9 o vereador M\u00e1rcio Jos\u00e9 da Silva (PSD), 1\u00ba suplente que assumiu a fun\u00e7\u00e3o no lugar do vereador Huan Back (PSD), durante o m\u00eas de agosto de 2022.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O PL foi tema de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no Legislativo, que debateu as mudan\u00e7as, que buscam o desenvolvimento da rede hoteleira. Segundo o autor, a proposta mexe no chamado \u201c\u00cdndice C\u201d, fator que delimita o n\u00famero de apartamentos por pavimento. Hoje, a legisla\u00e7\u00e3o de Itapema permite construir 20 unidades em residenciais coletivos \u2013 que \u00e9 o caso de hot\u00e9is, pousadas e flats. Se a proposta for aprovada pela C\u00e2mara e sancionada pela Prefeitura, esse n\u00famero passar\u00e1 para 40, aumentando o n\u00famero de leitos de hotel na cidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Projeto recebe uma Emenda a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, modificando os Artigos 1\u00ba e 2\u00ba do projeto, que trata do zoneamento das edifica\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias. O autor da emenda, vereador L\u00e9o Cordeiro (MDB), explica que a mudan\u00e7a na reda\u00e7\u00e3o quer permitir que as edifica\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias que est\u00e3o definidas na LC 011\/2002 como com\u00e9rcios e servi\u00e7os setoriais (art. 10, \u00a71\u00ba, c), possam ser edificadas nas Zonas Residenciais 1, 2 e 3. &#8220;Contudo, se aprovada a emenda, as edifica\u00e7\u00f5es denominadas \u201cflats\u201d, somente ter\u00e3o permiss\u00e3o para que sejam edificadas na ZR2&#8221;, pontua o vereador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confira a pauta de vota\u00e7\u00e3o que acontece \u00e0s 19h<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":111275,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[],"class_list":["post-111274","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-itapema"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111274","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=111274"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111274\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=111274"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=111274"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=111274"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}