{"id":111003,"date":"2024-03-16T10:53:48","date_gmt":"2024-03-16T13:53:48","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=111003"},"modified":"2024-03-16T10:53:48","modified_gmt":"2024-03-16T13:53:48","slug":"governo-do-estado-publica-regulamentacao-do-pronampe-santa-catarina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2024\/03\/16\/governo-do-estado-publica-regulamentacao-do-pronampe-santa-catarina\/","title":{"rendered":"Governo do Estado publica regulamenta\u00e7\u00e3o do Pronampe Santa Catarina"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Ricardo Trida \/ SECOM<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Governo do Estado publicou no Di\u00e1rio Oficial desta sexta-feira, 15, o Decreto 507\/2024 regulamentando a Lei 18.807\/2023<\/a> que cria o Programa Estadual de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe Santa Catarina). O objetivo \u00e9 fomentar o ambiente de neg\u00f3cios e a eleva\u00e7\u00e3o da produtividade e da competitividade dos empreendedores catarinenses.<\/p>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) ser\u00e1 respons\u00e1vel pela operacionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos, com apoio de parceiros estrat\u00e9gicos. As linhas ainda n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis para solicita\u00e7\u00e3o, mas a previs\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 de que nos pr\u00f3ximos dias o sistema seja aberto para o recebimento das propostas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Pronampe \u00e9 aquele programa que acredita e aposta no nosso empreendedor. Tenho muito orgulho de implantar o Pronampe em Santa Catarina\u201d, disse o governador Jorginho Mello.<\/p>\n\n\n\n

O Decreto subdivide o Programa em tr\u00eas modalidades: Pronampe SC, Pronampe Mulher e Pronampe Inova\u00e7\u00e3o, cada uma com condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de operacionaliza\u00e7\u00e3o. \u201cEssa \u00e9 uma importante iniciativa do Governo do Estado para impulsionar o desenvolvimento econ\u00f4mico, oferecendo suporte financeiro e incentivos para diferentes categorias de pequenos neg\u00f3cios\u201d, afirma o presidente do Badesc, Ari Rabaiolli.<\/p>\n\n\n\n

:: Veja como vai funcionar cada uma das modalidades<\/strong>

Pronampe Mulher<\/strong>

O Pronampe Mulher tem por objetivo apoiar e fortalecer as micro e pequenas empresas com participa\u00e7\u00e3o feminina, reconhecendo sua import\u00e2ncia no cen\u00e1rio econ\u00f4mico estadual.<\/p>\n\n\n\n

A Linha \u00e9 destinada \u00e0s empresas com participa\u00e7\u00e3o feminina superior a 50% no capital social, ou com participa\u00e7\u00e3o feminina igual ou superior a 20% e uma administradora designada no documento constitutivo. Uma das vantagens significativas do Pronampe Mulher \u00e9 o subs\u00eddio de 100% dos juros durante o per\u00edodo de car\u00eancia e amortiza\u00e7\u00e3o do financiamento. As opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito est\u00e3o limitadas ao valor m\u00ednimo de R$ 20 mil e m\u00e1ximo de R$ 100 mil por grupo econ\u00f4mico, e ter\u00e3o prazo de car\u00eancia de 12 meses, seguidos de um per\u00edodo de amortiza\u00e7\u00e3o de 36 meses.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do Badesc, Ari Rabaiolli, o Pronampe Mulher representa um compromisso significativo do governo em apoiar e promover a igualdade no empreendedorismo, reconhecendo o papel vital das mulheres no desenvolvimento econ\u00f4mico e social de Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n

Pronampe Inova\u00e7\u00e3o<\/strong>

O programa visa aumentar a produtividade e a competitividade da economia do Estado ao oferecer apoio financeiro para empresas que se destacam pela aplica\u00e7\u00e3o de modelos de neg\u00f3cios inovadores ou pela oferta de produtos e servi\u00e7os inovadores.<\/p>\n\n\n\n

Para ser considerada inovadora, a empresa dever\u00e1 apresentar declara\u00e7\u00e3o em seu ato constitutivo ou alterador da utiliza\u00e7\u00e3o de modelos de neg\u00f3cios inovadores para a gera\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os; ou se enquadrar no regime especial Inova Simples.<\/p>\n\n\n\n

As opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito do Pronampe Inova\u00e7\u00e3o est\u00e3o limitadas ao valor m\u00e1ximo de R$ 250 mil por grupo econ\u00f4mico e ter\u00e3o subs\u00eddio do Governo do Estado em 50% na taxa de juros. O prazo de car\u00eancia \u00e9 de 12 meses e de amortiza\u00e7\u00e3o 36 meses.<\/p>\n\n\n\n

Os projetos de inova\u00e7\u00e3o demandam de estrutura personalizada para execu\u00e7\u00e3o, por isso, essa linha de cr\u00e9dito exigir\u00e1 um tempo maior para o in\u00edcio da operacionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Pronampe Inova\u00e7\u00e3o faz parte das a\u00e7\u00f5es articuladas do programa Santa Catarina Inovadora lan\u00e7ado pelo governador Jorginho Mello que tem como foco melhorar ainda mais o ambiente de neg\u00f3cios de quem empreende no setor de tecnologia e inova no Estado. O Governo do Estado mostra-se cada vez mais parceiro e incentivador deste setor estrat\u00e9gico que representa 6% do PIB, com empresas que s\u00e3o refer\u00eancia nacional e at\u00e9 mundial\u201d, destaca o secret\u00e1rio de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Marcelo Fett.<\/p>\n\n\n\n

Pronampe SC<\/strong>

O Pronampe SC \u00e9 destinado \u00e0s micro e pequenas empresas do Estado que n\u00e3o se enquadram nas demais modalidades do Programa. As opera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o limitadas a R$ 150 mil por grupo econ\u00f4mico e ter\u00e3o subs\u00eddio do Governo do Estado em 40% dos juros. O prazo de car\u00eancia \u00e9 de 12 meses e de amortiza\u00e7\u00e3o 36 meses. Durante a car\u00eancia o empreendedor dever\u00e1 pagar o valor correspondente aos juros n\u00e3o subsidiados.<\/p>\n\n\n\n

Essa linha de cr\u00e9dito estar\u00e1 dispon\u00edvel apenas para contrata\u00e7\u00e3o via cooperativas de cr\u00e9dito. Em breve o Badesc ir\u00e1 disponibilizar em seu site a lista das entidades parceiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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