A C\u00e2mara de Vereadores de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa aprovou o Escotismo como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio e um projeto em reda\u00e7\u00e3o final, na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (13\/03).<\/p>\n\n\n\n
A reda\u00e7\u00e3o final do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 11\/2024<\/a>, do Poder Executivo, foi aprovada por 12 votos favor\u00e1veis e uma absten\u00e7\u00e3o, e segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito. A proposi\u00e7\u00e3o disp\u00f5e sobre as normas e padr\u00f5es para prote\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o urbana do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n O Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 104\/2023<\/a>, do vereador Andr\u00e9 Meirinho (Progressistas), declara o Escotismo como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa.<\/p>\n\n\n\n O PLO enumera, como carater\u00edsticas do Escotismo: a utiliza\u00e7\u00e3o do uniforme tradicional ou traje; o exerc\u00edcio da cidadania; a defesa humanit\u00e1ria; a realiza\u00e7\u00e3o campanhas sociais; e as a\u00e7\u00f5es de defesa ecol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n A justificativa do projeto destaca que o primeiro Grupo de Escoteiros de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, o Le\u00e3o do Mar, surgiu em 1980, e o segundo, o Su\u00e7uarana, em 2016. \u201cAssim, desde 1980 o escotismo tem contribu\u00eddo no Munic\u00edpio com a forma\u00e7\u00e3o de jovens e trabalhos sociais, formando cidad\u00e3os comprometidos com a sociedade, com a cultura, com o meio ambiente, e com a compreens\u00e3o do papel construtivo que podem exercer para o bem de toda a coletividade\u201d, afirma o autor no texto.<\/p>\n\n\n\n O projeto foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes, e segue agora para san\u00e7\u00e3o do prefeito. Leia o relat\u00f3rio de vota\u00e7\u00f5es clicando aqui<\/a>, e a rela\u00e7\u00e3o das mo\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas na pauta e aprovadas, e das mo\u00e7\u00f5es e indica\u00e7\u00f5es encaminhadas na sess\u00e3o, aqui<\/a>. No in\u00edcio da sess\u00e3o, foi entregue a Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es 392\/2023<\/a>, da vereadora Dani Serpa (PSD), ao guarda municipal Felipe Borba Platt, pelo seu excelente trabalho e pela sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente do Projeto Social de Defesa Pessoal Feminina, que foi implementado e desenvolvido desde 2021 pela Guarda Municipal de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa. PROPOSI\u00c7\u00d5ES DA SESS\u00c3O DE 13.03.24<\/strong><\/p>\n\n\n\n Projeto de Lei Substitutivo N.\u00ba 1 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 16\/2022<\/a><\/p>\n\n\n\n Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de multas, decorrentes de infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito por avan\u00e7o de sinal e excesso de velocidade, para viaturas em ocorr\u00eancia e outros ve\u00edculos que especifica.<\/p>\n\n\n\n Autor: vereador Cristiano (PL)<\/p>\n\n\n\n Apresentado <\/strong>em primeira discuss\u00e3o<\/p>\n\n\n\n Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 135\/2023<\/a><\/p>\n\n\n\n Obriga o fornecimento por escrito ao consumidor das raz\u00f5es de indeferimento de cr\u00e9dito nos estabelecimentos comerciais ou financeiros.<\/p>\n\n\n\n Autora: vereadora Nena Amorim (MDB)<\/p>\n\n\n\n Apresentado <\/strong>em primeira discuss\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Confira no quadro ao final da mat\u00e9ria as delibera\u00e7\u00f5es dos outros projetos constantes da pauta, e assista ao v\u00eddeo da reuni\u00e3o logo abaixo do quadro.<\/p>\n\n\n\n
Entrega de mo\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n